A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA DA UCRÂNIA E RÚSSIA

UMA ANÁLISE DESSE CENÁRIO DE GUERRA

Resumo

O conceito de guerra já perpetua há muito tempo no mundo em geral, sendo que com esse tema acabou e ainda acaba custando vidas humanas, sendo homens, mulheres, idosos e crianças, acabando com culturas e com famílias, tendo seu significado da palavra como sendo, luta armada entre nações. Atualmente os conflitos armados entre nações tem-se expandido em decorrência de novas divergências relacionados a Rússia e Ucrânia, trazendo para todo o mundo o sentimento de medo e também de tristeza condizentes aos ataques e invasões sofridos em solo ucraniano através do país vizinho a Rússia. Este conflito em especifico ganha mais notoriedade do que outras guerras que infelizmente já existem ao redor do globo, por conta do poderio bélico envolvido, principalmente pelo lado russo, com seu número de armamento exponencialmente maior que o ucraniano e também por sua capacidade nuclear, podendo se tornar uma nova guerra nuclear. Além do cenário devastador que a guerra entre esses países está criando, ainda há o aumento na tensão econômica ao redor do mundo, devido ao fato de que a economia está instável, devido às consequências geradas pela guerra, como por exemplo, o aumento da inflação. Desde o começo da guerra, a invasão da Ucrânia pela Rússia está sendo marcada pelo alto número de pessoas em situações de refúgio, morte de civis, discriminação contra africanos/as e asiáticos/as, levando em conta a violação sexual contra mulheres ucranianas. Mesmo suspendendo a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também a exclusão do país de órgãos internacionais, na esteira de sanções contra ela por Estados ocidentais ou alinhados com os EUA e a União Europeia, no mesmo tempo que gera certa indignação internacional por conta das cenas trágicas e inaceitáveis de mortes e destruições por toda Ucrânia, coloca a ONU em situação de problema perante os países contrários a esta guerra, por se manter minimamente neutra para dialogar com Moscou e também de realizar investigações independentes referente às violações de Direito Internacional por meio dos ataques e invasões russas em solo ucraniano. O problema que irá permear o desdobramento do trabalho serão as garantias constitucionais, que são amparadas pelo Direito Internacional, uma vez que estão sendo violadas pela Rússia neste conflito contra a Ucrânia. Além disso, deve-se atentar ao posicionamento minimamente neutro da ONU sobre esse cenário de guerra e analisar as medidas que foram tomadas não somente pela ONU, mas também pelos demais países contrários a guerra existente. Diante dessa premissa, pretende-se mostrar se as medidas impostas pelos países e pela ONU afetaram diretamente a Rússia ou não e também a resposta do governo perante essas ações tomadas. Para tanto, o método adotado para proceder a presente pesquisa será o dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográficas, e análise de dados essencialmente qualitativos e quantitativos.