TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

Resumo

A presente pesquisa pretende demonstrar que mesmo com a previsão constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ainda é insuficiente para a tutela deste bem jurídico tão relevante. No Brasil, a proteção do meio ambiente se tornou profundamente reconhecida na Carta Federal de 1988, inclusive com dedicação de um capítulo específico  à matéria ambiental, cuja garantia deverá ser para as futuras gerações, com a observação de que inobstante a sociedade seja a principal destinatária, tem o dever de sua preservação. A questão ambiental tem se demonstrado como um dos assuntos em destaque, de preocupação em todo o mundo/internacional, ante a necessidade de sua preservação e cuidados para garantia de vida de todas as espécies existentes no Planeta Terra, pois, todas, têm uma razão de estar por aqui.  O crescimento econômico e a sobrevivência das espécies, não só humana, pois estas (espécies) se interagem e são interdependentes, devem ser pensadas de forma sustentável. Assim, imprescindível se torna a busca da efetividade das normas ambientais, de peculiaridade difusa.   A leitura da efetividade deve ser a aplicação prática da norma, de forma a prevalecer no mundo dos fatos, os valores por ela tutelados, em conformidade com Luiz Roberto Barroso (2002, p. 237-237).  Há uma aproximação do dever-ser normativo e o ser da realidade e se torna efetiva a norma constitucional que enseja a concretização de direitos. A abordagem  é relevante e as normas ambientais devidamente aplicadas/concretizadas são responsáveis pelo asseguramento deste meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia de pesquisa será em fontes doutrinárias, virtuais, inclusive, com mapeamento de dados, que serão extraídos de Órgãos oficiais. EStas informações serão de suma relevância com vistas a  demonstrar a  evolução da temática no mundo hoje, pois, destaca-se, é  constante.