NEGOCIANDO GÊNERO

MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NO TRABALHO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Resumo

Essa pesquisa de mestrado em andamento visa, a partir de uma perspectiva interseccional, oferecer subsídios teóricos de auxílio à prática de profissionais atuantes na esfera da responsabilização de homens autores de violência contra a mulher. A Lei 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, recomenda a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência. Os grupos reflexivos visam a desconstrução de estereótipos de gênero, em especial da violência enquanto um aspecto constituinte da masculinidade. Os grupos propõem auxiliar na construção de novas formas de expressão de masculinidades e de resolução de conflitos, tratando de aspectos como os direitos da mulher, comunicação não-violenta e o respeito à alteridade. A Lei 13984/2020 reforça a iniciativa, ao indicar enquanto medida protetiva o encaminhamento dos autores de violência à participação obrigatória nos grupos. Indicadores de diminuição da reincidência de homens participantes demonstram que os grupos reflexivos são uma alternativa eficaz ao encarceramento no enfrentamento à violência de gênero, e contam, ainda, com uma interessante proposta de compor um processo mais amplo de mudança cultural, de combate a  todos os tipos de violência. Dentro da ainda escassa literatura de apoio, observamos que diversos materiais indicam, de maneira não suficientemente aprofundada, a necessidade de se adotar uma perspectiva interseccional, de maneira atenta à dimensão social da violência e às diferentes construções subjetivas possíveis no âmbito das masculinidades. A fim de colaborar com aprofundamento teórico nesse sentido para a atuação de facilitadoras/es em grupos reflexivos, propomos uma pesquisa-intervenção, com a realização de entrevistas qualitativas individuais com facilitadoras/es. O objetivo das entrevistas é mapear, junto aos profissionais, os aspectos interseccionais relevantes em seu trabalho, bem como as precedentes dificuldades e possibilidades de ação que se anunciam no território. A literatura nos indica algumas diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa. Podemos observar que a vulnerabilidade social é amplamente apontada como um fator de risco à incidência da violência. Ademais, orienta-se que as/os profissionais atentem-se ao contexto sociocultural em que esses homens estão inseridos, e percebam a masculinidade enquanto heterogênea, atravessada por diferentes marcadores, como raça-etnia e classe social. Os marcadores sociais da diferença, noção descritiva auxiliar à análise interseccional, nos permitem mapear quais identidades operam em determinado contexto. Os marcadores sociais geram efeitos de sujeição e desigualdade nas relações sociais, mas também possibilidades de ação e estratégias de negociação. Um exemplo disso é a disparidade dos efeitos de gênero das/os próprias/os facilitadoras/es: enquanto facilitadores homens agenciam suas próprias masculinidades enquanto um modo de aproximação dos participantes, a participação de facilitadoras mulheres gera tensionamentos, mas é uma interessante ferramenta pedagógica de redistribuição de poder de gênero. Essa pesquisa parte da psicologia crítica, perspectiva teórica que dialoga com os estudos de gênero e interseccionalidade e sela um compromisso ético-político de contribuir com a transformação social no território estudado.