LINGUAGEM E SEMIÓTICA JURÍDICA

MAPEAMENTOS TEXTUAIS E DISCURSIVOS SOBRE GÊNERO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resumo

Este trabalho tem como objetivo identificar recursos linguístico-discursivos, em produções textuais escritas por acadêmicos do Curso de Direito, com vistas a mapear possiblidades de desdobramentos de sentidos a partir da percepção de figurativização de gênero, ao tomar como base o escopo dos estudos semióticos franceses. A referida proposta apresenta relevância no bojo das investigações científicas, partindo da premissa de sua natureza catalisadora, especialmente no que compete à formação de um profissional do Direito mais engajado aos princípios da diversidade e do multiculturalismo em meio a uma era dita “líquida”, nos termos de Bauman (2004). Além disso, trata-se de uma temática pertinente às discussões sobre gênero a partir da escrita jurídica, sendo esta entendida como elemento permeado por ideologias plurais, semiotizadas por intermédio das práticas de interação humana, desenvolvidas em diferentes contextos de situação e de cultura. Ao tomar como ponto de partida estes pressupostos, pode-se dizer que os objetivos específicos deste trabalho são: descrever padrões lexico-gramaticais da produção jurídica no contexto da formação inicial do advogado; adotar o percurso gerativo de sentidos, utilizado no contexto investigativo da Semiótica Greimasiana, como teoria motivadora ao mapeamento semântico em processos redacionais jurídicos, produzidos no âmbito da educação superior; e conjecturar as possiblidades de figurativização de gênero nestas produções escritas a partir do fluxo de significados gerados, a partir das projeções do percurso semiótico. A metodologia de pesquisa utilizada é de caráter bibliográfico sistematizado (PEREIRA; ANGELOCCI, 2021; SEVERINO, 2007), considerando aspectos teórico-metodológicos da Semiótica Francesa (LANDOWSKI, 2014; BERTRAND, 2003) e da Antropologia Crítica (LÉVI-STRAUSS, 2008; MALINOWSKI, 1978). A recombinação de diferentes perspectivas teóricas é algo basilar ao entedimento de um trajeto de sentidos a partir da linguagem como processo e não como produto. Esta confluência do aporte teórico colabora para uma sistematização de argumentos hipotéticos pertinentes às discussões no âmbito investigativo das Ciências da Linguagem e do Direito, partindo da premissa de que as noções de gênero, marcadas linguisticamente em processos redacionais jurídicos, podem servir como evidências de projeções de discursos e ideologias culturalmente marcadas em uma era transitória (BUTLER, 2007; BUTLER, 2006). Isso, por sua vez, pode marcar conjunções e disjunções de valores do acadêmico em formação inicial do Direito, as quais tendem a descortinar um jogo polifônico de vozes societais, as quais costuram a anatomia comportamental do enunciador. A investigação aponta a linguagem jurídica como um exemplo de manifestação ideológica que, apesar de se constituir como unidade de sentido no contexto de interação jurídica, encontra no contexto cultural do enunciador a maior gama de motivações semióticas para seus argumentos. Insere-se aqui as noções sobre gênero, as quais podem ser figurativizadas a partir da zona fronteiriça entre contextos situacionais e culturais do acadêmico de Direito, sendo tais ideologias materializadas em sua escrita jurídica.