JUSTIFICANDO OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO CONSTRUTIVISMO METAÉTICO DE CARLOS SANTIAGO NINO

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo mostrar a possibilidade e necessidade de uma justificação moral dos direitos humanos, apelando ao construtivismo metaético de Carlos Santiago Nino. Com isso, levamos em consideração os argumentos das teorias de direitos humanos de MacIntyre, respectivamente, com o objetivo de refutar tais teorias em face do entendimento da relação fundamental entre moral e direitos humanos. Para tanto, iremos, primeiro, aprofundar as teses centrais do construtivismo metaético e, nesse ponto, concentramos nossa atenção na teoria construtivista de Nino, fazendo um contraponto às ideias de Macintyre. Depois, iremos introduzir a estrutura metaética na sua posição construtivista. O construtivismo metaético, por si só, é revestido de uma enorme complexidade filosófica e, portanto, abordá-la em toda a sua extensão e magnitude vai além dos limites e propósitos deste trabalho de pesquisa. O objetivo, então, não é mergulhar nas complexidades filosóficas do construtivismo metaético, mas usar dele para mostrar a possibilidade de uma justificação moral dos direitos humanos, uma vez que assume o papel de influenciar a dinâmica dos sistemas jurídicos. Aqui, será importante trabalhar ainda, uma das críticas mais poderosas contra o construtivismo metaético, isto é, o dilema de Eutífron, que recentemente, Shafer Landau reformulou o dilema proposto por Platão em seu diálogo homônimo, para refutar de uma vez por todas a teoria construtivista. Vamos apontar que, apesar do dilema, o construtivismo é a teoria metaética mais plausível para justificar princípios éticos substantivos. Em virtude disso, aspiramos mostrar, em linhas gerais, suas teses metaéticas centrais e, a seguir, focar nas teorias de Nino. Por fim, pretende-se mostrar como, a partir de uma postura metaética construtivista, como apresentada por Nino, é possível alcançar uma justificativa moral para os direitos humanos. Desta forma, objetivamos compreender esses direitos como uma realidade construída. Estas duas formas de interface representam duas respostas positivas ao papel da moralidade inserida no mundo efetivo. Concluindo, tomando como caso paradigmático a teoria de Nino, fica claro que é possível justificar os direitos humanos apelando para a metaética objetivistas, como o construtivismo.