HUMANIDADE E TECNOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Os últimos 100 anos são uma pequena demonstração de como os avanços industriais e tecnológicos repercutiram na difusão de um ciberespaço, com meios de comunicação instrumentalizados pela informática e internet. Dentro dos momentos de evolução da Revolução Industrial, a Era da informação deu lugar à Era digital, transformando o planeta Terra numa espécie de Aldeia Global inter-relacional. Nas últimas décadas iniciou-se uma cibercultura, que caminha a passos largos para a convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, no chamado Metaverso, com a integração de robôs e inteligência artificial em sistemas ciberfísicos. A velocidade com que a tecnologia fez surgir um novo universo de relações sociais e jurídicas por meio de ambientes virtuais, independentes e paralelos ao real, com o surgimento de cripto ativos, Metaverso, Web 3.0, 5G, Criptomoedas, Blockchain, NFTs, Inteligência Artificial, Wallet, DeFi, Quarta Revolução Industrial, Indústria 4.0, Internet Das Coisas, entre outros conceitos, urge especial atenção para que possamos integrar estes novos conceitos à luz dos Direitos Humanos. A rapidez e facilidade, estimulante e sedutora, com que o mundo virtual cresce afeta profundamente as relações e direitos humanos, demandando urgente debate com rigor, deontologia e ética, para que transformações e mudanças ocorram de modo sustentável, impondo-se necessariamente um equilíbrio entre digital, virtual, tecnologia e humano. Sem resposta para inúmeras questões, urge a necessidade de valorizar a humanização do direito com desenvolvimento de uma consciência coletiva de responsabilidade sustentável por meio da construção de consenso na resolução de conflitos. O presente artigo propõe verificar até que ponto a tecnologia e suas inovações têm tido foco e contribuído para a garantia dos Direitos Humanos, em especial sobre o acesso igualitário à justiça, na perspectiva de que o direito à justiça é o direito mais básico dos direitos humanos. Será utilizado o método hipotético-dedutivo e realizada pesquisa bibliográfica e documental, com estudo da literatura e da legislação aplicada ao tema. Inicialmente, serão analisados cenários e instrumentos jurídicos presentes no ambiente digital, bem como identificadas as consequências de sua utilização, atendendo a como a tecnologia revolucionou nossa forma de consumir, de nos relacionar, informar e comunicar. Também será analisado como a tecnologia social está ajudando a humanidade a conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), remetendo para a relação direta dos direitos humanos na sociedade tecnológica e da aplicação da declaração universal dos direitos humanos por meio de tecnologia jurídica capaz de desenvolvimento sustentável numa realidade que inclui humanidade, digital e virtual. Ao final, pondera-se sobre a necessidade de equilíbrio sustentável entre tecnologia e humanização para a democratização no acesso à justiça.