MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS À DIVERSIDADE NO BRASIL

Resumo

O objetivo do artigo é explorar como a mediação pode auxiliar na promoção dos Direitos Humanos no Brasil, especificamente quanto à diversidade e como é importante que as pessoas se sintam realmente livres apesar das suas dimensões, para só então gerarem opções para problemas que são muitas vezes cotidianos. Assim, os objetos da pesquisa são os Direitos Humanos voltados à Diversidade, individualidade humana e a mediação. A hipótese trabalhada é de que a mediação consiste em uma forma de resolver os conflitos, para além do Poder Judiciário, visando que os envolvidos atinjam uma solução satisfatória e conclusiva, alcançando a sua própria justiça, a partir da valorização da diversidade. Isto, pois, as relações humanas por si só já possuem característica de complexidade e os seres humanos em todas as suas dimensões devem ser respeitados, sendo que toda ferramenta existente deve ser cautelosamente considerada para construção de uma solução digna diante dos problemas ocorridos. A partir disso, a mediação sugere um ponto de vista de promoção da justiça calcado em bases democráticas, exalando a sua pertinência temática. Para que o artigo alcance o proposto tem-se por premissa entender alguns dos principais conflitos relacionados aos Direitos Humanos com foco na diversidade e como têm sido abordados no Brasil, partindo inicialmente  da conceituação dos direitos humanos e vínculo com a diversidade e suas importâncias; abordagem da atual cultura de judicialização no Brasil e sistema multiportas para resolução de conflitos; aprofundamento do mecanismo da mediação; e formas de viabilização e concretização de uma nova cultura pautada no empoderamento das pessoas em suas distintas dimensões. Para esse estudo exploratório será utilizada uma análise qualitativa, norteada por fontes teóricas e referências bibliográficas que circundam a matéria. Para não isolar a pesquisa da realidade social, poderá ser utilizada a realização de entrevistas com especialistas em Direitos Humanos, atingindo uma aproximação teórica e conceitual. Vê-se, portanto, a mediação como potencial ferramenta de aplicabilidade para soluções de conflitos relacionados também aos Direitos Humanos, com possibilidade de continuidade de alteração da cultura atualmente estabelecida, especialmente no Direito Brasileiro, no qual a sociedade, em regra, prioriza a judicialização dos conflitos. Não se pretende, portanto, fechar os estudos pertinentes ao tema, mas apenas promover o debate.