DIREITOS HUMANOS, LITERATURA E DISCURSO

ELA E A RECLUSÃO

Abstract

Compreendendo a literatura como direito (CANDIDO, 2011), o presente trabalho tem como objetivo analisar discursivamente, conforme os pressupostos da Análise Materialista de Discurso, a obra Ela e a reclusão: o condenado poderia ser você, de Vera Tereza de Jesus, considerada a primeira autora brasileira a produzir literatura de cárcere. O livro, cuja primeira edição data de 1965, segundo nosso entendimento, possui teor testemunhal (SELIGMANN-SILVA, 2003), e tal compreensão nos permite desenvolver um olhar discursivo para sua narrativa. Atentando para a relação entre o funcionamento jurídico-político-ideológico que determina os processos discursivos referentes aos Direitos Humanos, vamos atentar, especialmente, para recortes da obra nos quais podemos identificar diferentes tipos de violência. A escrita de Vera Tereza nos permite encontrar uma mulher que sofreu diferentes situações de abandono e humilhação, em situação de desamparo pelo Estado, o que conduz para uma vida de subalternização e segregação. Para isso, será necessário lançar mão da teorização de Louis Althusser sobre a diferença entre Aparelhos Ideológicos de Estado e Aparelho Repressivo, a fim de compreender como as prisões operam como um elemento necessário para a manutenção da ideologia dominante no funcionamento do Estado. Observaremos, então, as regularidades semântico-discursivas, linguisticamente materializadas, para tratarmos da relação entre subjetividade, Estado e Direito, caracterizada, segundo o embasamento materialista althusseriano (ALTHUSSER, 2008), pela reprodução das relações de exploração capitalistas e, acrescentamos, pela reprodução das relações de opressão. Esse funcionamento só se torna possível pela aliança entre o funcionamento do jurídico e a dominância de classe na formação social capitalista na sua versão neoliberal, que naturaliza a divisão dos sujeitos e dos sentidos. A obra de Vera Tereza de Jesus pode ser entendida, portanto, como um acontecimento na historiografia literária brasileira, tanto pelo seu caráter testemunhal quanto pela denúncia do funcionamento do sistema jurídico-político-ideológico reprodutor de violências no processo de manter as divisões que sobredeterminam o funcionamento do social.