A GLOBALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS

IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS

Resumo

Introdução: A sociedade de risco é uma sociedade que se preocupa cada vez mais com o futuro e a segurança, cujos riscos atingem a sociedade global como um todo, implicando na busca da ampliação de resultados com políticas neoliberais, através dos blocos econômicos, e do uso intenso de tecnologia. A globalização na sociedade de risco é marcada pelo excesso de consumo, com aumento do uso de matéria prima, cuja produção tem refletido no aquecimento global trazendo não só consequências ambientais, como também as crises que desencadeiam no deslocamento forçado, em especial em vista das ocorridas na Síria, Afeganistão, Haiti, Venezuela e Ucrânia, demonstrando a importância capital do estudo acerca da proteção social das pessoas em situação de refúgio e o reconhecimento de seus direitos. Justificativa: Conforme Relatório Semestral de 2021, o ACNUR estima que o deslocamento forçado global teve um aumento acentuado em relação aos 82,4 milhões relatados no final de 2020. Em junho de 2021, o número de refugiados ultrapassou 20,8 milhões. No mesmo período, havia 92.100 venezuelanos deslocados na América Latina e no Caribe. Dados do Comitê Nacional para os Refugiados apontam que ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Apenas em 2020 foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o CONARE reconheceu 26.577 pessoas como refugiadas, de diversas nacionalidades. Objetivo: Analisar os instrumentos de proteção em relação às pessoas em situação de refúgio e a sua efetividade em um mundo em crise fiscal, demográfica, econômica e política, abordando os impactos do ingresso de pessoas em território estrangeiro, em decorrência do deslocamento forçado, assim como a eficácia das normas nacionais e internacionais, como instrumentos de efetividade dos Direitos Humanos. Métodos: Pesquisa qualitativa e dedutiva, partindo da análise do volume de pessoas em situação de refúgio e a efetividade da integração e proteção dessas pessoas em outros países. Resultado: No primeiro semestre de 2021, milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas devido a conflitos armados, violência generalizada ou violações dos direitos humanos. Muitas delas enfrentaram desafios adicionais devido à COVID-19, desastres, condições meteorológicas extremas e outros efeitos das mudanças climáticas. Além desses fatores, a globalização se projeta também em relação à cultura, causando intolerância e, por vezes, xenofobia, gerando guerras internas e externas e deslocamentos forçados. Conclusões: As ferramentas de Direitos Humanos, Declaração Universal e demais Tratados, em formato hard ou soft, têm se mostrado insuficiente para o acolhimento e garantia de uma proteção eficaz. Urge a necessidade da criação de um Fundo Internacional como instrumento de proteção para se alcançar novos caminhos.