A TECNOLOGIA COMO IMPULSO À DESJUDICIALIZAÇÃO

Resumo

Em decorrência da pandemia global que ocasionou a paralisação de diversos setores judiciários, agravou-se o problema da contingência dos processos judiciais, consequentemente, intensificando o abarrotamento dos Tribunais. Vivemos e estamos vivendo uma aceleração do desenvolvimento e da implementação de soluções tecnológicas no ambiente jurídico, principalmente na área de procedimentos de autocomposição que, como demostraremos no presente artigo, se destacou e cresceu de forma significativa nesse período. Este artigo tem como objeto a relevância da desjudicialização impulsionada pela tecnologia e pela necessidade de se garantir o acesso à ordem jurídica justa e à continuidade dos pleitos judicializados ou não. Para isso, pretende-se, por meio de métodos bibliográfico e documental, movimentar literatura referente ao tema, bem como materiais públicos fornecidos pelos Tribunais, os quais ainda não receberam tratamento analítico. Tudo isto foi realizado por meio da metodologia dialética e qualitativa-quantitativa na abordagem, por meio da coleta e da análise de dados. No que concerne aos fins, a pesquisa é explicativa, considerando-se que visou a identificar, registrar e analisar as causas dos fenômenos estudados. Como resultado, o artigo conclui que a adaptação tecnológica tende a ser cada vem mais orgânica e não cabe regressão em nenhuma área, especialmente na área jurídica. Para que fosse possível se alcançar esse resultado, como objetivo geral, por meio de dados públicos disponíveis e publicados após o início da pandemia, foram analisados o caminhar da tentativa de se findar a cultura da sentença e de se iniciar a cultura da pacificação, pelo incentivo da resolução online e adequada de conflitos, examinando o histórico de autocomposição no Brasil pré-pandemia e pós e, a partir disso, verificando as transformações geradas pela comparação dos dados referenciados. A destacada relevância do tema se evidencia justamente pela obtenção de um resultado demográfico, empírico, jurídico, jurisprudencial e multissocial, produzindo informações que podem contribuir de forma ativa para a análise dos impactos tecnológicos no ambiente judiciário, a importância e a motivação do crescimento da desjudicialização de conflitos e eficácia dos métodos adequados de resolução no formato online.