A Mediação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável

Resumo

Objeto da pesquisa: Este trabalho visa averiguar a eficácia da utilização da mediação de conflitos como ferramenta para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 das Nações Unidas de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Na busca por uma sociedade pacífica e inclusiva, as Nações Unidas estabeleceram objetivos para redução da pobreza, proteção do meio ambiente e clima, além da promoção da paz e prosperidade. Paralelamente, a mediação de conflitos tem sido gradualmente utilizada como método adequado de solução de conflitos. Se tratando de um método flexível e autocompositivo, a mediação tem potencial de adequação a cenários diversos, e, consequentemente, ampla variedade de resultados, que envolvem desde a composição em processos judiciais, até a redução da violência em comunidades em áreas remotas do continente africano. Justificativa: A cultura de paz é internacionalmente difundida como objetivo a ser alcançado, assim como o acesso à justiça, direito humano fundamental. Todavia, o efetivo gozo destes direitos ainda é obstaculizado por diversos fatores, incluindo conflitos internos e entre países, e a pandemia do COVID-19. O desafio da comunidade jurídica é, então, promover a concretização de direitos fundamentais, garantindo o efetivo acesso à justiça e a uma cultura de paz. Desta maneira, este estudo pretende verificar se a mediação de conflitos, seja sob a tutela estatal, ou na iniciativa privada, pode ser considerada ferramenta para o efetivo alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 das Nações Unidas, proporcionando acesso à justiça, à paz e a instituições eficazes. No trabalho se utilizará a metodologia teórico-exploratória, de viés interdisciplinar, a partir do estudo de textos científicos nacionais e internacionais, bem como pesquisas empíricas relacionadas à utilização da mediação de conflitos em países em desenvolvimento. Hipóteses (objetivos): Este trabalho pretende verificar as limitações de acesso à justiça em países em desenvolvimento, analisar boas práticas relacionadas à mediação de conflitos estabelecidas para promoção dos Direitos Humanos e melhoria do acesso à justiça, e identificar a provável relação entre a mediação de conflitos e o alcance ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.