ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS TRABALHADORAS DO CUIDADO

Resumo

A pesquisa examina a relação entre os estereótipos, destacadamente os associados às trabalhadoras da área do cuidado, e o assédio moral e sexual, a partir da perspectiva dos direitos humanos, especialmente da questão de gênero e da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Justificativa e relevância do tema: suscitar o debate teórico em uma perspectiva de gênero e contribuir tanto para a prevenção quanto para a apreciação e julgamento pelo Poder Judiciário dos casos de assédio moral e sexual das trabalhadoras da área do cuidado, que, além de atravessadas por características particulares de sua profissão, são vinculadas a estereótipos sexualizados específicos. Problema de pesquisa: As trabalhadoras da área de cuidado são especialmente afetadas pelo assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho e por quais motivos? Hipótese: O assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho afeta de forma desproporcional as mulheres, o que pode decorrer também dos estereótipos de gênero, que de um lado modelam socialmente as mulheres para que sejam passivas e obedientes, e de outro colocam os homens como os principais protagonistas dos cargos de chefia; em se tratando de trabalhadoras da área do cuidado, como enfermeiras, cuidadoras e empregadas domésticas, parece haver uma potencialização do risco, em decorrência dos estereótipos sexuais vinculados a tais profissionais. Método: Para alcançar o seu intento, o trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica, que parte de um levantamento doutrinário e do novíssimo regramento internacional sobre o tema, seguido de uma análise da jurisprudência brasileira e das pesquisas quantitativas mais recentes sobre as relações nos ambientes de trabalho nas profissionais do cuidado. Objetivos específicos: Primeiramente, apresentar e questionar os conceitos tradicionais de assédio moral e sexual tendo como referencial a Convenção 190 da OIT. Em segundo lugar, descrever os estereótipos diretamente relacionados ao gênero e aqueles vinculados às profissionais de cuidado, refletindo sobre uma possível relação de causa e efeito que conectaria de forma especial os estereótipos ao assédio moral e sexual nessa categoria. E, finalmente, analisar a jurisprudência brasileira contemporânea que trata de assédio moral e sexual no trabalho a fim de comprovar, ou não a hipótese. Resultados parciais: considerando que tanto a aprovação quanto a indicação para adoção do protocolo para julgamento sob perspectiva de gênero é recente no Brasil, a pesquisa demandará trabalho cuidadoso; existem indícios de que a predominância de casos de assédio moral e sexual se dá sobre as mulheres, com percentual elevado nas profissionais do cuidado, mas as amostras ainda não são conclusivas quanto às relações com os estereótipos de gênero e de profissão.