ATUAÇÃO DO PROJETO REINTEGRO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Resumo

O Projeto (Re) Integro realiza ações educativas na comunidade escolar para construção de estratégias de afastamento a situações risco, com vistas a auxiliar na redução da violência e do crime. Desenvolvido e implementado pela Secretaria Nacional e Políticas Penais, do Ministério da Justiça, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) em escolas do Distrito Federal. A iniciativa foi desenvolvida como estratégias de prevenção à criminalidade e à violência, a partir da realização de ações educativas na comunidade escolar, e, da reflexão sobre os contextos que envolvem a sociedade, o crime e o sistema prisional, criando sinergia e cultura para a identificação de possibilidades de enfrentamento às situações de risco e de vulnerabilidade social (OEI,2022). A OEI e a Senappen, implementaram o Projeto nas escolas do Distrito Federal, em caráter experimental, por meio de consultorias especializadas. A equipe de consultores elaborou o material didático com um portifólio de projetos transdisciplinares para disponibilizar às escolas e aos professores; executou a formação dos professores; realizou um workshop; instruiu a implementação do Projeto nas escolas, a elaborou ferramentas de avaliação do projeto, como surveys, guia de entrevistas, guia de roda de conversa, entre outros. Para isso, utilizou-se de distintos instrumentos e técnicas de pesquisas, como: observação participante, entrevistas, reuniões, grupos focais e questionários. Esses instrumentos foram aplicados em professores, gestores escolares e alunos, com o intuito de captar as percepções social sobre os temas, violência e o sistema prisional brasileiro. Além disso, foi realizado um levantamento das atividades desenvolvidas no Projeto Reintegro, por meio de produção de relatórios e de diálogos com os consultores que planejaram, desenvolveram e aplicaram o projeto. Alguns resultados encontrados foram, a capacitação de 76 professores de mais de 20 escolas, entre elas, 8 foram selecionadas para serem acompanhadas na implementação do projeto, e assim, colher dados para se realizar a avaliação do Projeto. No campo da governança, buscou parceiros estratégicos que envolveram instituições como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Organização dos Estados Ibero- Americanos (OEI) e Besouro Agência de Fomento Social. A execução ocorre na perspectiva de atingir três dimensões de prevenção: a primária, em escola regulares, a secundária nas escolas em funcionamento no interior das Instituições Socioeducativas e a terciária, por meio da Agência Besouro instrui e capacita jovens que acima dos 18 anos que estão cumprindo medidas restritivas de liberdade no sistema prisional (CARUSO, 2021). A Ação parte da perspectiva sociológica que a interação estabelecida durante o ensino e aprendizagem é decisiva no processo de socialização dos indivíduos com as instituições sociais (as escolas, por exemplo) e com as autoridades constituídas pelo Estado, que, por sua vez, todas elas são responsáveis pela internalização de normas, leis e noção de conduta social (OSMAR TORRES, 2022).