DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS E CONTRAMOVIMENTOS SOCIAIS

Resumo

Este estudo apresenta uma abordagem histórica sobre os movimentos sociais na América Latina e sua relação com a democracia, desde a década de 1980 até a atualidade. Este resgate histórico contempla aspectos inerentes aos direitos dos cidadãos, ao exercício da cidadania e à participação social e compreende uma certa dimensão performática dos movimentos sociais, que se materializa na mobilização, na organização e na articulação desses movimentos em torno de seus objetivos políticos, sendo fundamental na difusão das demandas e reivindicações dos movimentos sociais para a sociedade em geral e para os detentores do poder político. A partir dos procedimentos metodológicos prescritos na Revisão Sistemática da Literatura (RSL), discutimos a relação entre movimentos, contramovimentos sociais e participação cidadã nas democracias na América Latina. As reflexões apresentadas contemplam a perspectiva dialógica e dialética entre movimentos e contramovimentos sociais e sua relação com a participação cidadã. Inicialmente, delimitamos os temas da RSL estabelecendo como objetos movimentos sociais, redemocratização da América Latina, contramovimentos sociais na contemporaneidade e os conceitos de cidadania e participação social. Foram consultadas bases de dados nacionais e internacionais, a exemplo das bases Scopus, Web of Science e Scielo. O Portal de Teses e Dissertações da Capes e as bibliotecas da Unesp, Usp e Unicamp, todas brasileiras, também foram consultadas. As buscas incidiram sobre os temas já mencionados estrategicamente selecionados nas áreas das Ciências Sociais e das Ciências Sociais Aplicadas e priorizaram publicações a partir dos anos 2000, com ênfase a partir dos anos de 2010, o que não menosprezou obras clássicas datadas de períodos anteriores. Ao final, 82 referências foram selecionadas e tiveram seu conteúdo sistematizado. Após a contextualização histórica sobre os movimentos sociais na América Latina e sua relação com a democracia, apresentamos uma abordagem conceitual e relacional sobre cidadania e participação social e considerações sobre movimentos, contramovimentos sociais e democracia na contemporaneidade. Apesar das divergências entre os movimentos sociais e os contramovimentos sociais, é importante destacar que ambos desempenham um papel fundamental na construção da democracia e na luta por direitos e justiça social. A perspectiva histórica dos movimentos sociais e sua relação com a democracia na América Latina apresentada neste estudo demonstra que os movimentos sociais são atores políticos atuantes na esfera pública que, mesmo não dialogando com todos os setores da sociedade ou com o poder político, são portadores legítimos das demandas específicas de grupos sociais e operam a favor da democracia por meio de práticas cidadãs. Certamente, a oposição narrativa dos contramovimentos sociais exerce uma forte influência no processo democrático, uma vez que muitas vezes procura deslegitimar as pautas dos movimentos sociais, seja através de distorções ou de minimizações. A presença de diferentes grupos na sociedade civil é uma prova da diversidade e pluralidade de ideias e opiniões que caracterizam a América Latina, e é essencial que haja espaço para o diálogo e a negociação entre eles para que se possa construir uma sociedade mais justa e democrática.