“O RIO É DOCE. A VALE AMARGA"
DESLOCAMENTO FORÇADO INTERNO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DIREITOS HUMANOS SOB A LUZ DA POESIA DE DRUMMOND
Palavras-chave:
Deslocamento interno forçado; políticas públicas; vulnerabilidade jurídica; direito e literatura.Resumo
A crescente implementação de projetos de desenvolvimento no Brasil tem levado ao deslocamento interno forçado de milhares de pessoas, impactando desproporcionalmente as comunidades locais vulneráveis, com um destaque particular para mulheres e crianças. Esta realidade, impregnada de sofrimento e resistência, encontra poderosa voz na obra do poeta Carlos Drummond de Andrade, como é possível ver em seu poema “Lira Itabira”, em que o autor questiona o impacto do progresso econômico com os versos: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga”... “Quantas toneladas exportamos... De ferro? Quantas lágrimas disfarçamos... Sem berro?”, encapsulando a dualidade entre o “desenvolvimento” e o custo humano e ambiental associado a sua implementação. Em seus poemas, Drummond denuncia a exploração mercantilista dos recursos naturais e da vida humana, frequentemente reduzidos à condição de meros recursos exploráveis no mecanismo neoextrativista do capitalismo. Este processo sociopolítico reflete práticas neocoloniais, em que os interesses econômicos prevalecem sobre o bem-estar humano, a preservação da dignidade humana e a proteção ambiental. A obra drummondiana, em poemas como “Canto Mineral” e “A Montanha Pulverizada”, desvela a destruição ambiental e os impactos sociais-humanos causados pela implementação de projeto de desenvolvimento, ecoando a necessidade de políticas públicas e outros instrumentos jurídicos que protejam as populações atingidas. O presente trabalho, nesse sentido, propõe uma análise sobre a poesia e sua função catalisadora de epistemologias e compreensões sensíveis sobre direitos humanos, justiça social e a dignidade das pessoas afetadas e deslocadas pelo desenvolvimento, enfatizando a função instrumental das políticas públicas como meio de concretização e promoção dos direitos humanos. Busca-se fomentar um diálogo sobre a necessidade de ações governamentais que considerem a vulnerabilidade das populações atingidas e a proteção do meio ambiente. Dada a estrutura conceitual da investigação, adota-se a abordagem hipotético-dedutiva. Através desse caminho metodológico, realiza-se uma pesquisa qualitativa da bibliografia relevante ao tema e do aporte normativo-jurídico. Como resultado da presente pesquisa, procura-se destacar como a poesia de Carlos Drummond de Andrade se transfigura em elemento essencial para compreender tanto as causas materiais do deslocamento forçado interno no Brasil, retratando fatos, dores, vozes e proteção, quanto as formas procedurais de construção do conhecimento jurídico e de políticas públicas pelas quais se pode trazer concretude aos direitos dessas pessoas.