A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DENÚNCIAS

ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER

Resumo

É notório que o caso Mariana Ferrer obteve uma ampla repercussão midiática, considerando a vítima ser blogueira, com voz ativa nas redes sociais, no entanto, mesmo com toda a repercussão ainda sofreu violência psicológica no decorrer do processo. Recentemente, no ano de 2020, houve a divulgação do vídeo conferência da audiência de instrução e julgamento realizado no processo que apurava o crime de estupro de vulnerável da bloqueira Mariana Ferrer contra o empresário André de Camargo Aranha. (ALVES, 2020). Casos como da Mariana Ferrer refletem diretamente nas vítimas de violências sexuais, desestimulando outras vítimas a denunciarem, com receio da falta de apoio necessário das autoridades públicas. A “cultura do estupro”, termo utilizado pela segunda onda de feminismo, constituído para as manifestações contra as violências sexuais, atualmente sendo uma cultura existente na sociedade brasileira, salienta-se que dizer que a sociedade vive esta cultura não significa afirmar que a mesma permite o crime. A expressão “cultura do estupro” utilizado nos anos de 1970, diz respeito a normalização de comportamentos violentos, como também, de culpabilização da vítima, com a objetificação sexual das mulheres, e a banalização do estupro, naturalizando o assédio e outras espécies de violência contra as mulheres, ainda a normatização de condutas sexuais agressivas dos ofensores (ONU BRASIL, 2016). A violência contra mulher, além de ser crime, é grave violação dos direitos humanos, nos casos de estupros além das vítimas lidar com o trauma sofrido, se optarem por realizar a denúncia terá que provar sobre o consentimento do ato ou até mesmo a existência do crime, sendo muitas vezes desacreditadas, e em alguns casos questionadas com relação a vestimentas ou “se deu a entender” que aceitaria a conjunção carnal. Casos como o da Mariana Ferrer demostram a relevância da conscientização social sobre as violências sexuais, em como as vítimas são desacreditadas por fatos alheios que não justificam o ato criminoso. Ocorrendo a naturalização dos comportamento violentos dos agressores, neste sentido aduz Herman “Quando o modelo é o de uma sexualidade masculina impulsiva, há uma naturalização do estupro, o que poderia explicar a dificuldade das vítimas denunciarem agressores, especialmente os conhecidos” (HERMAN, 1984 apud CAMPOS et al, 2017 p. 5).