UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PARA ALCANCE E MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR

Resumo

Objeto da pesquisa: A soberania alimentar consiste no direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação para toda a sua população, com base na pequena e média produção, respeitando as próprias culturas e diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e de gestão dos espaços rurais. Após muitas discussões no cenário internacional, no ano de 2010, concluiu-se que sem soberania territorial não é viável sequer cogitar soberania alimentar. A finitude do meio-ambiente, observada há muitos anos, levou os países mais ricos a uma intensa comercialização e internacionalização dos recursos naturais mais caros e urgentes para a garantia da alimentação adequada: terra e água. Essa situação, crítica, nos faz perguntar se a realização da SAN em território nacional deve passar por uma revalorização de matéria-prima e produtos, atendendo primeiramente a população e mercado nacional. Justificativa da Relevância Temática: A associação entre fome e pobreza, além da dificuldade de mensurar a fome, considerando todos os aspectos que transcendem a efetivação da SAN, demonstram que a intensa internacionalização das matérias-primas e seus reflexos na soberania territorial têm intensificado a insegurança alimentar. Também, o fato de os discursos de combate à fome serem direcionados pelos países desenvolvidos, em detrimento, muitas vezes, dos interesses dos países do sul, mostram uma crescente necssidade de readequação dos métodos de abordagem das políticas públicas do Brasil. Objetivos: O objetivo geral deste estudo é comprovar se as práticas colonizadoras de controle da produção e comércio de alimentos podem ter, como consequência, a intensificação da insegurança alimentar nos países do cone sul. De forma  específica, o trabalho busca responder: Como têm sido compreendidas as práticas de internacionalização de terra e água pelos pequenos e médios produtores? Como a comercialização destas matérias-primas têm afetado o mercado nacional de alimentos seguros e adequados nutricionalmente? Metodologia: O estudo se inicia com a indagação científica: a perspectiva colonial de aquisição de matéria-prima e o controle sobre os produtos têm sido benéficos sob a perspectiva dos países colonizados? E, diante disso, constitui a hipótese de que a desenfreada internacionalização dessas matérias-primas tem contribuído para violações da segurança alimentar e soberania alimentar, nos moldes previstos na legislação brasileira. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, submetendo, assim, a hipótese a testes de falseabilidade rigorosamente construídos, possibilitando a reconstrução do trajeto de pesquisa. Os testes de falseabilidade utilizados se darão a partir do cotejo da hipótese nos parâmetros estruturados através do procedimento de análise bibliográfica e legislativo-documental. Hipóteses Iniciais: Pretende-se concluir que a crescente internacionalização de matérias-primas fundamentais para a efetivação da soberania alimentar – terra e água – acarretaram, por um lado, a diminuição desses recursos para os pequenos e médios produtores, repsonsáveis por abastecer grande parte do mercado nacional e, em um segundo ponto, aumentaram o consumo de produtos importados, violando aspectos da segurança alimentar e nutricional, como a cultura, diversidade e gestão dos espaços rurais.