DE CAPITÃES DA AREIA A TORTO ARADO

NARRATIVAS DE EXPECTATIVA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DE FAMILÍA NA INTERSECÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O artigo objetiva analisar os contextos histórico-jurídicos de produção das obras literárias brasileiras Capitães da Areia, do autor Jorge Amado, publicada em 1937, e Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, de 2019, para através de suas narrativas e personagens problematizar os elementos que as compõem e recolher ao mundo jurídico uma análise dos institutos e instrumentos existentes em cada uma das conjunturas, capazes de solucionar os conflitos suscitados nas obras, analisando as evoluções realizadas no plano das políticas públicas dos Direitos Humanos e de Família. A finalidade central da pesquisa encontra-se em atestar se passados mais de 80 anos entre a publicação das obras teria o Estado brasileiro avançado na efetivação dos Direitos Humanos e de Família, ou se permanece como mero repositório de expectativas. A relevância da investigação encontra-se na interpelação entre contexto autoral de romances sociais, os quais foram escritos em tom de denúncia, e sua atuação como indicadores de eficácia da ação estatal, propiciando um paradigma de introspecção e reflexão ao jurista, permitindo assim a compreensão de mudanças, ou não, na paisagem da ciência jurídica. Para tanto, a metodologia empregada é a dedutiva, pois parte-se de uma pergunta bem definida à qual buscar-se-ão os elementos capazes de respondê-la, sendo o recorte temporal horizontal, tendo o presente como ponto de partida e de retorno ao questionamento. O material utilizado será majoritariamente bibliográfico, mas não furtando-se à fontes diversas que demonstrem ser valiosas. Como hipótese inicial tem-se estabelecido que ocorreram positivas evoluções tanto no paradigma dos instrumentos como da efetivação dos mesmos por parte do Estado, mas que ainda não mostram-se eficazes o suficiente para que os conflitos apresentados nas obras, e nas angústias de seus personagens, sejam completamente resolvidos. De mesmo modo, é possível colocar como perspectiva preambular que as reivindicações subtextuais de ambas as obras pertencem ao gênero humano, de tal forma que o Direito está intrinsecamente conectado com seu espírito, sendo parte de qualquer crítica social construtiva o canto de apelo ao respeito dos direitos específicos e uma exortação da Justiça, elementos essenciais para tornarem tais obras tão populares e universais.