IMPACTOS DA PANDEMIA NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO

ORGANIZAÇÃO POPULAR E SOLIDARIEDADE NA FAVELA DE PARAISÓPOLIS

Autores

  • Maria Eduarda Fernandes Pereira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, DESIGUALDADE E DIREITO À CIDADE, FAVELA DE PARAISÓPOLIS, ORGANIZAÇÃO POPULAR NA PERIFERIA

Resumo

OBJETO: Análise dos impactos da pandemia de Covid-19, nos anos de 2021 e 2022, comparando a atuação do poder público e da sociedade civil organizada nas periferias de São Paulo, a partir das experiências na favela de Paraisópolis. JUSTIFICATIVA: A crise sanitária deflagrada a partir da pandemia de Covid-19, acentuou a demanda por efetivação de direitos sociais das populações socioeconomicamente vulneráveis e pela garantia de condições materiais mínimas para a sobrevivência e reprodução social das classes populares no mundo todo. No Brasil, a escassez de medidas governamentais para controle da pandemia nas periferias escancarou a desigualdade de acesso aos serviços públicos e desencadou diversas experiências de grupos da sociedade civil organizada e de auto-organização popular no combate à Covid-19. A favela de Paraisópolis, cuja origem data de 1921, é a segunda maior favela paulista, com mais de 100 mil moradores, e foi um exemplo de auto-organização popular durante a pandemia. Ante a escassez de políticas públicas, a comunidade realizou iniciativas notórias que impulsionaram ações em outras localidades, contando com estrutura de distribuição de alimentos e contratação própria de ambulâncias e médicos, além de treinamento dos moradores para enfrentar o vírus. OBJETIVOS: Pesquisar sobre os impactos da pandemia nas ocupações urbanas e comunidades em São Paulo; mapear as políticas públicas destinadas à contenção da pandemia nessas localidades e as iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil organizada, grupos e lideranças locais; comparar os efeitos das medidas adotadas; analisar os impactos da pandemia, sob a ótica do direito à cidade, destacando as contradições e desigualdades vivenciadas por setores socioeconomicamente vulneráveis. METODOLOGIA: A pesquisa baseou-se inicialmente no levantamento de dados sobre a Covid-19 e as políticas públicas implementadas pelo Estado. No trabalho de campo, em contato com as lideranças políticas da comunidade e dos grupos atuantes em Paraisópolis, buscou-se  identificar as iniciativas comunitárias adotadas para contenção do Covid-19. Posteriormente, realizou-se a análise qualitativa e a comparação entre os dados, a fim de dimensionar o impacto dessas ações e a relação desses elementos com o direito à cidade dos moradores de Paraisópolis. HIPÓTESES: As hipóteses iniciais de estudo indicavam a escassez de políticas efetivas para os setores socioeconomicamente vulneráveis no espaço urbano e o aprofundamento dessa contradição com a pandemia; além da relevância da auto-organização popular nas periferias como ferramenta de efetivação de direitos sociais. RESULTADOS: Os resultados corroboraram as hipóteses apresentadas, ao passo que foram identificadas severas lacunas de implementação das políticas públicas de combate à Covid na favela e revelou-se como esse elemento impulsionou as iniciativas locais. Essas, por sua vez, foram majoritariamente pautadas em campanhas de solidariedade endógenas, articulando movimentos sociais e diferentes organizações e categorias sociais, responsáveis por garantir a sobrevivência de milhares de moradores. As ações foram as mais variadas possíveis, desde a distribuição de alimentos e EPIs, a contratação de equipes médicas e a formação de agentes populares de saúde, voluntários da própria comunidade. Destacou-se a atuação da Associação de Moradores de Paraisópolis que há anos tem importante papel na reivinidicação e defesa de direitos da população da região.

Publicado

02.10.2024

Edição

Seção

SIMPÓSIO On94 - DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS