A EPOPEIA DE GILGAMESH NA DIMENSÃO DESCONHECIDA

DIREITOS HUMANOS NA ERA DOS PÓS-HUMANOS E DA SINGULARIDADE TECNOLÓGICA SOB A BALIZA DA SUPER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

  • PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
  • CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON

Palavras-chave:

DIREITOS HUMANOS, SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, IMORTALIDADE E SAÚDE, SUPER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Resumo

A presente investigação centra-se na tríade Direitos, singularidade tecnológica e Super inteligência artificial. “...soon to die, soon to lose these moments that in their tangibility promised to us, wrongly... wrongly, an immortality.” ecoam as retumbantes palavras de Anne Rice na festejada obra Interview with the vampire (1976). Com efeito, a finitude ocasiona extremo desconforto ao pensamento humano. Neste sentido, constata-se aprazível satisfação em relação às obras, leituras ou pesquisas que vislumbrem a plausibilidade da imortalidade. Em contrapartida, o sentimento de desconforto é previsível aos humanos em situações fictícias ou reais relacionadas à morte, deterioração ou enfermidades, pois recordam à finitude. Os povos e sociedades direcionaram esforços em busca do graal, da pedra filosofal e dos elixires impossíveis e irrealizáveis. Hodiernamente, no ciclo expansionista das tecnologias e no mesmo sentido, no desenvolvimento célere dos pilares da inteligência artificial, as investigações científicas aproximam-se velozmente da sedimentação do que se ousa cognominar como as entranhas da super inteligência artificial. Neste contexto, as grandes instigações disseminam-se na prospecção da imortalidade. Nesta seara, cabe o aporte de reflexões sobre o arcabouço axiológico, jurídico, ético e social inserido nos mecanismos e procedimentos que abarcam os paradigmas da singularidade tecnológica. A investigação prioriza o exame dos documentos internacionais e internos de tutela aos basilares Direitos dos Homens em relação aos processos de transmutação na sedimentação dos pós-humanos, considerando essencial o confronto da análise com o Direito à vida, à saúde e à segurança. O objetivo central do estudo compreende a potencial violação de Direitos no tocante aos mecanismos, procedimentos e técnicas na condução das trilhas da singularidade tecnológica mediante o alcance da super inteligência artificial e consequentes transformações no cerne da própria constituição humana. Com esta finalidade, consideram-se como objetivos específicos o exame dos conceitos, diretrizes, aspectos axiológicos e perfis que norteiam o tema em análise, priorizando-se as reflexões fundamentadas sobre o protagonismo da inteligência artificial no aperfeiçoamento humano sob a perspectiva da busca pela preservação da continuidade da vida e rechaço ao envelhecimento, às enfermidades e temas correlatos à deterioração humana, ademais da investigação de temas relevantes à tutela dos fundamentais Direitos como a preservação cerebral criônica, implicações da nanotecnologia, a majoração das desigualdades no acesso às questões relacionadas à saúde e ao envelhecimento, disparidades sociais em relação ao acesso aos recursos tecnológicos de vanguarda e à segurança tecnológica, pautas animalistas e indagações que relacionam Democracia e Cidadania, ou seja, questões imprescindíveis à vida, à justiça social e a própria segurança da existência humana. Encontra-se a humanidade disposta a arcar com o colossal preço pela busca da imortalidade ?  A investigação considera os meios e processos, assim como os fins almejados em confronto com os Direitos Humanos, a ética e a democracia. Metodologicamente, a pesquisa desenvolve-se com fulcro nos documentos jurídicos internacionais e internos relacionados ao tema em análise, ademais do exame dos estudos e aprofundamentos doutrinários, aliando-se literatura brasileira e autores estrangeiros. As considerações conclusivas da investigação permanecem em constante construção como alegorias esfíngicas em perene resolução.

Biografia do Autor

PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB

Doutorado em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Universidade de Valencia – Espanha; Doutorado Europeu com estudos de investigação na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Diploma de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Universidade de Valencia – Espanha; Professora Doutora Associada do Centro de Ciências Jurídicas da  Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Coordenadora setorial de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Conselheira do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Professora Doutora Adjunta do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Presidenta da Comissão Permanente de Sindicância do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Líder do Grupo de Pesquisa DGP/CNPQ Match Jus - Direitos Humanos, Inovações Tecnológicas e Questões Internacionais Contemporâneas; Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação de instituições públicas e privadas. Contatos: IG: @paullanewton. E-mail: newtonpaulla@gmail.com.

Publicado

02.10.2024

Edição

Seção

SIMPÓSIO On 37 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE