A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS RUAS

DEFENSORAS POPULARES (DPE/GO) E A PRÁXIS DA EDUCAÇÃO CRÍTICA E POPULAR EM DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Resumo

Este resumo trata da análise da execução do Curso ‘‘Defensoras Populares’’ (2019) realizado em Goiânia (Goiás,Brasil), o qual teve foco a capacitação de mulheres em direitos humanos de gênero. No Projeto “Defensoras Populares”, houve a articulação da DPE/GO, Grupo Samba Crioula e prefeitura de Goiânia (Goiás,Brasil), e por movimentar diversas esferas, repousa uma importância acadêmica para reflexão do pluralismo jurídico e do direito achado na rua, para a promoção de maior cidadania a partir de capacitação de mulheres atuantes em áreas vulneráveis de Goiânia (Goiás,Brasil). A possível pulverização emancipatória decorrente da práxis da educação popular crítica, antirracista, decolonial, feminista, e horizontal, com trocas de experiências e rodas de conversa, é acadêmica, mas essencialmente de relevância social que busca a efetiva a cidadania de gênero e a democracia. Desta maneira, pretende-se realizar um estudo de caso visando construir, com o auxílio de entrevistas e roda de conversa, um caminho de reflexão da práxis pela educação popular em direitos humanos, a luz da teoria crítica ‘‘O Direito Achado na Rua’’, de forma crítica, decolonial, horizontal e feminista como mecanismo de cidadania e como instrumento de transformação de realidade. Para a execução do Estudo Empírico, propõe-se como objetivo geral:conhecer o potencial disruptivo da educação popular de direitos humanos para o exercício da cidadania, por meio do estudo de caso, de mulheres e líderes comunitárias partícipes do curso ‘‘Defensoras Populares’’ (DPE-GO/2019) como práxis jurídica, social, popular e emancipatória à luz do Direito Achado na Rua. Ademais, apresenta-se como objetivos específicos:i) desenvolver pesquisa empírica, por meio da metodologia de Estudo de Caso e uso de entrevistas semiestruturadas, divididas em eixos censitários mínimos de caráter quantitativo (atividade; identidade; raça; idade...) e eixo das narrativas em alteridade a fim de conhecer as subjetividades de diferentes opressões, para melhor compreender o materialismo histórico pertinente às sujeitas envolvidas;ii) demonstrar, a partir de lentes contra hegemônicas, decoloniais e de interseccionalidade feministas, a historicidade crítica dos direitos humanos, que envolvem o gênero; iii) demonstrar com a descrição da execução do “Curso Defensoras Populares (DPE-GO/2019)” a educação popular desenvolvida e seu caráter crítico; iv) refletir, à luz do Direito Achado na Rua, as práxis desenvolvidas, no “Curso Defensoras Populares’’ (DPE-GO/2019), para o rompimento de subcidadania e um exercício de cidadania de, para e com mulheres, por meio da metodologia de roda de conversa. As mulheres residentes em regiões vulneráveis de Goiânia-GO, que compartilham a discriminação que emana do “sistema capitalista moderno colonial” se encontram e se reconhecerem na dororidade (PIEDADE,2017), e buscam na prática, a promoção dos direitos humanos engajada no Projeto ‘‘Defensoras Populares’’ (DPE/GO/2019). É por meio da práxis que as mulheres oprimidas descobrirão a figura que as oprimem, rompendo um processo ideológico de dominação (FREIRE,2016;CHAUÍ,2001) a partir do Projeto ‘‘Defensoras Populares’’ que promove uma educação horizontal, dando alteridade às narrativas das mulheres, além da troca de experiências, verificando a aproximação da DPE-GO à realidade das partícipes, possibilitando a construção de mecanismos que possam levar à plena capacidade política, bem como a formação de mulheres críticas a partir de processos participativos.