A INTERSETORIALIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

O trabalho é baseado em estudos sobre o envelhecimento da classe trabalhadora, política de assistência social e a intersetorialidade desta política com outras políticas sociais, tendo como recorte a ação intersetorial no atendimento à população idosa durante a pandemia da Covid-19. A pesquisa foi realizada observando o município de Franca, no interior do estado de São Paulo, Brasil. Durante a pandemia, a classe trabalhadora testemunhou suas condições de vida e trabalho ficarem mais precarizadas - sobretudo a parcela idosa dessa população, classificada como grupo de risco. Ao mesmo tempo em que se fez necessário o fechamento ou a restrição de atendimento de serviços da assistência social voltados para a população, o aumento da demanda por estes serviços foi significativo, principalmente naqueles em que o público-alvo eram os idosos. Diante do cenário pandêmico e avanço do neoliberalismo, é preciso reforçar a importância da ação intersetorial no atendimento às demandas da classe trabalhadora que necessita acessar a política de assistência social e outras políticas setoriais. Além disso, se faz necessário questionar de que maneira a rede de proteção social foi organizada para garantir segurança e acesso aos direitos da população idosa durante o período de isolamento social. A pesquisa buscou entender como a política de assistência social foi articulada - e se foi articulada - em conjunto com outras políticas no atendimento à população idosa do município de Franca durante o período pandêmico. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, adotando a perspectiva crítico-dialética, e construído a partir da fundamentação teórica da investigação, através de livros, revistas científicas, jornais, redes eletrônicas e agregando o conhecimento científico já produzido no campo do objeto da pesquisa. Para alcançar os objetivos propostos, foi essencial conhecer as legislações relacionadas à assistência social e à população idosa, compreendendo a estrutura organizativa de proteção social aos idosos no município estudado. Documentos, decretos e resoluções municipais publicados entre 2020 e 2021 (período em que a pandemia da Covid-19 esteve mais severa) foram utilizados como base para a análise das ações da gestão municipal em relação ao segmento idoso. A discussão foi organizada em três partes: primeiro é abordado o conceito de intersetorialidade, ressaltando sua relevância como prática de gestão nas políticas públicas e sociais, além das dificuldades encontradas para sua efetiva implementação. Em seguida, é realizada uma reflexão sobre o envelhecer da classe trabalhadora diante do modo de produção capitalista e quais os reflexos desse processo. E, por fim, são apresentados os dados coletados em relação à abordagem da gestão municipal no que diz respeito à intersetorialidade da política de assistência social com outras políticas no atendimento da população idosa e como isso ocorreu durante a pandemia da Covid-19. A partir da pesquisa realizada foi possível concluir que a gestão das políticas públicas e sociais em Franca não trabalha a ação intersetorial de maneira eficaz. Não foram encontrados registros de práticas que tenham sido utilizadas durante o isolamento social para promover uma rede de proteção social eficaz para a população idosa.