A DETERMINAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA LINGUAGEM NA PRÁTICA JUDICIÁRIA

UMA ANÁLISE DOS OPERADORES DE DIREITO NO PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO SOB A PERSPECTIVA DE HIERARQUIA DO SABER MICHEL FOUCAULT

Resumo

Este artigo propõe uma análise epistemológica da linguagem na prática judiciária, em dimensão ao comportamento e aos valores que foram prelecionados pelo Michel Foucault em suas teses de poder e discurso. A democracia exige que os movimentos civis participem amplamente para que as análises legais sejam efetivamente aplicadas. No entanto, a linguagem não é apenas um meio de comunicação neutro, mas sim um instrumento de poder que molda e organiza as relações sociais e a sua utilização para regular e controlar as práticas legais, visando uma “insiceridade normativa”. Para tanto, a metodologia utilizada é a abordagem qualitativa com viés dedutivo, haja vista que possibilita os ingressos epistemológios da linguagem na potencial descaracterização dos sujeitos sociais, seguindo o referencial teórico-metodológico da análise do discurso de Michel Foucault. Ao adotar uma perspectiva foucaultiana, consideramos a noção de "regimes de verdade" e como eles são construídos e mantidos através do uso da linguagem e do discurso jurídico. Discute-se, por fim, como essa construção de verdade pode levar à marginalização e sub-representação de certos grupos sociais no sistema jurídico e a prejudicialidade para a democratização do conhecimento e o entendimento dos direitos fundamentais. Foca-se na forma como a linguagem jurídica, muitas vezes altamente técnica e especializada, pode influenciar a percepção e a identidade dos envolvidos em processos judiciais e destaca a centralidade da linguagem como ferramenta de poder e controle dentro do sistema judiciário, evidenciando como a utilização de terminologias complexas e jargões específicos não apenas delimita o acesso ao conhecimento, mas também reforça a hierarquia entre os profissionais do direito e os sujeitos do processo. Explora-se, ainda, o impacto dessa hierarquia epistemológica na construção da verdade judicial, onde a autoridade do discurso jurídico pode obscurecer a voz dos sujeitos, resultando na sua marginalização. Através de uma análise crítica, o artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de democratizar o acesso ao saber jurídico e de promover uma linguagem mais inclusiva e acessível, com o objetivo de preservar a identidade e a dignidade dos indivíduos no processo judicial, sob os entendimentos de Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger, nas respectivas obras “Verdade e Método” e “Abordagens fenomenológicas da Hermenêutica jurídica” publicadas em 1984. Examina-se que o conhecimento jurídico formal se torna privilegiado considerando os modos de reprodução de uma sociedade estruturada em hierarquias, contribuindo para o reforço dos abismos nas relações de poder-saber. A pesquisa visou, em suma, desvendar os intrínsecos desafios que percorrem entre a tecnicidade e a humanidade.