A INCONSISTÊNCIA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO AFETAM O DIREITO DE VIVER EM UM MUNDO ÉTICO E SUSTENTÁVEL

Resumo

Descata-se historicamente que a corrupção política fomenta  um impacto negativo no desenvolvimento sustentável das cidades, uma prática enraizada nas mais diversas esferas de poder e na própria sociedade. Esta prática prejudicial viola os direitos fundamentais dos indivíduos. Destacando como exemplo a atual tragédia do Estado do Rio Grande do Sul, é notório a inconsistência política, onde em 2015, o Governo Federal solicitou um relatório: Brasil 2040, que apresentou projeções drámaticas para o futuro, exigia dos governantes ações preventivas de logo prazo, o no entanto, o documento foi ignorado e engavetado, em resumo a esse episódio, tudo hoje poderia ser diferente e milhões de pessoas não estariam cerceadas de seus direitos pleno. Pode ser descrita como exploração e manipulação de poder, proveniente de fontes públicas ou privadas, para ganho partidário ou pessoal, em violação de leis. A emergência da sustentabilidade como conceito global levou à sua incorporação na legislação brasileira, destacando a importância das cidades sustentáveis ​​como um direito constitucional. Esta ligação entre sustentabilidade e justiça decorre do desejo humano partilhado de manter as condições de vida permitidas. A constituição brasileira reconhece o desenvolvimento sustentável como princípio constitucional no artigo 170 e garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado em seu artigo 225. Com fundamento nesse pensamento o estudo pretente investigar as consequências dos  efeitos negativos decorrentes da corrupção política e o que pode ser feito para se obter a concretização do direito fundamental a uma cidade sustentável. O tema é atual e relevante à medida que os escândalos de corrupção aumentam no país, indicando que as práticas corruptas estão cada vez mais enraizadas no sistema político e que os efeitos contrapõem este fenômeno generalizado são sentidos em toda a sociedade. Montantes de fundos públicos são desviados para servir interesses privados, enquanto a população sofre com a falta de prestação de serviços estatais e com a falha na execução da implementação de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida, o ambiente, o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico. A maioria das cidades brasileiras está atrasada em termos de desenvolvimento econômico, social e de mobilidade, e os moradores enfrentam uma variedade de problemas muito distantes dos ideais perseguidos pelos princípios do desenvolvimento sustentável. Para isso foi utlizado nesse trabalho a pesquisa bibliográfica nacional e internacional e a legislação específica a própria Constituição Federal do Brasil. Para resolver essa questão, é preciso destacar como a corrupção política tem prejudicado o progresso sustentável das áreas urbanas; enfatizar a relevância das medidas tanto internacionais quanto nacionais de combate à corrupção, visando assegurar o direito básico a um ambiente urbano sustentável; conscientizar à população sobre a importância da participação ativa na gestão democrática do Estado. Conclui-se que a corrupção  e  a incosistência  política no Brasil vem por anos, entre crimes e omissões , afetando de  forma drástica a evolução e concretização do direito á cidade sustentável.