EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

O PAPEL DO BRASIL NAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES E SUAS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

As Conferências das Partes (COP) são encontros anuais onde os países discutem estratégias para enfrentar as crises climáticas. O Brasil, como participante ativo, tem remodelado sua posição ao longo dos anos. Na COP 21 (Paris, 2015), comprometeu-se a reduzir emissões de gases de efeito estufa e combater o desmatamento. Na COP 26 (Glasgow, 2021), ampliou suas metas, almejando a neutralidade de carbono até 2050. Na COP 27 (Sharm El-Sheikh, 2022), reiterou o compromisso com políticas públicas voltadas à justiça climática.A hipótese inicial desse estudo caminha em consonância com os seguintes autores: Aníbal Quijano, Katya Regina Isaguirre-Torres e Tchenna Fernandes Maso, os quais destacam que a emergência climática impacta desproporcionalmente os países do Sul Global devido às estruturas de poder colonial. Nesse contexto, esta pesquisa investiga as razões subjacentes aos maiores efeitos dos desastres climáticos nesses países, elegendo como objeto de estudo o Brasil. Os objetivos específicos são: (1) analisar os compromissos assumidos pelo Brasil nas COPs 21, 26 e 27 relacionados à redução de emissões, neutralidade de carbono e combate ao desmatamento; (2) identificar as estratégias de poder colonial que contribuem para a desproporcionalidade dos impactos climáticos no Sul Global. A metodologia utilizada será de caráter exploratório e qualitativo se baseia nas obras de Minayo et al. (2002), Gaskell (2003) e Flick (2014), utilizando revisões de literatura, levantamentos documentais e análise crítica das obras de referência. O estudo proposto mostra-se imprescindível para compreender os fatores que ampliam a vulnerabilidade dos países do Sul Global ante as mudanças climáticas, porquanto a exploração dos compromissos do Brasil nos fóruns, aliada à perspectiva crítica dos autores mencionados, permitirá uma apreensão mais abrangente das dinâmicas globais de mudanças climáticas e desigualdades estruturais implícitas; a identificação das estratégias de poder colonial, além disso, faz-se fundamental para a promoção de políticas mais efetivas e inclusivas no enfrentamento da crise climática.