A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES E A OBRIGATORIEDADE DO USO DO VÉU

Resumo

Este artigo tem a finalidade de analisar as garantias fundamentais, de forma mais específica, as relacionadas à culturalidade da mulher nos países muçulmanos. Na mesma senda, pretende-se discutir os sistemas de proteção dos Direitos Humanos, correlacionando-os à realidade vivida por mulheres adeptas ao islamismo, especificamente sobre o uso do véu em seus países e realidades. Neste sentido, o objetivo é relacionar os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos ao conceito de Justiça adotado na cultura islâmica. Para tal análise, utilizam-se as pesquisas bibliográficas, com análise da legislação vigente, súmulas e jurisprudências, além da doutrina. A metodologia utilizada foi a dedutiva, resultando em uma pesquisa qualitativa. Objeto:  Este artigo acessa especificamente a relativização da dignidade humana e dos direitos fundamentais das mulheres que são obrigadas a utilizar o véu islâmico. Objetivos: O objetivo é analisar a obrigatoriedade do uso do véu islâmico enquanto uma imposição cultural e religiosa. É imperioso destacar que, sob as normas impostas, em muitos casos, se sobrepõem a dignidade humana e aos direitos fundamentais de mulheres, que ao ousarem discordar de tais normas, podem ser presas e assassinadas. Justificativa: A relevância do tema escolhido justifica-se pela violação da dignidade humana e de direitos fundamentais de milhares de mulheres, subjugadas, execradas e assassinadas, por uma sociedade que não as reconhece como sujeitos de direitos. Trazer tal debate para academia é de suma importância, proporcionando a criação de novas linhas argumentativas que possam influenciar a criação e o desenvolvimento de soluções condizentes com as demandas das mulheres que mesmo não aceitando as imposições de ordem religiosa e estatal, são obrigadas a segui-las. Metodologia: A pesquisa adota abordagem descritiva e usa técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para analisar o tema proposto, reúne-se diferentes revisões bibliográfica. Hipóteses iniciais: Analisar o impacto da força da culturalidade religiosa e das normas estatal em conflito com os direitos universais vigentes.