A CENSURA NA LITERATURA E OS DIREITOS HUMANOS

UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O PERÍODO DITATORIAL DO BRASIL E DE PORTUGAL

Resumo

No contexto dos regimes autoritários do Brasil e de Portugal, a censura literária se configurou como ferramenta para controlar o discurso público, silenciar dissidentes e impor uma visão distorcida da história. Através da supressão de obras e perseguição a autores, a censura limitou o acesso à cultura e à informação, impactando o direito humano de acesso à cultura e a construção da memória social. Diante desse cenário, surge esta pesquisa com o objetivo de analisar como a censura literária durante os períodos ditatoriais em ambos os países impactou o direito humano de acesso à cultura. Através da investigação do papel da censura na limitação do acesso à cultura e na influência sobre as políticas públicas, este estudo visa compreender a relação entre essa prática repressiva e a construção da memória social em cada nação. A pesquisa se fundamenta em três hipóteses centrais que guiam a investigação: A censura literária durante os regimes ditatoriais contribuiu para a exclusão de temas relevantes aos direitos humanos do debate público e das políticas públicas. Isso significa que obras que abordavam questões como liberdade, justiça social, violações de direitos humanos e outros temas sensíveis foram silenciadas e impedidas de alcançar a população, limitando o debate sobre esses assuntos e dificultando a construção de políticas públicas que os promovessem. Estratégias de combate à censura literária podem fortalecer as políticas públicas de direitos humanos. Ao se reconhecer a censura como um instrumento de repressão que limita o acesso à informação e à cultura, é possível desenvolver medidas para combatê-la e garantir a livre circulação de obras literárias que abordam temas relevantes aos direitos humanos. Isso pode contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes na promoção dos direitos humanos. A censura literária teve um papel crucial na formação de uma memória coletiva controlada em ambas as sociedades, moldando uma percepção deturpada dos direitos humanos. Através da supressão de obras que apresentavam visões críticas dos regimes ditatoriais e das violações de direitos humanos que cometeram, a censura contribuiu para a construção de uma narrativa oficial distorcida da história. Isso dificultou a compreensão dos eventos históricos e a construção de uma memória social justa e verdadeira. Empregando em uma metodologia qualitativa a revisão bibliográfica de obras censuradas e análise documental de políticas públicas relacionadas à censura e aos direitos humanos. A revisão bibliográfica permitirá a compreensão das temáticas e autores silenciados pela censura, enquanto a análise documental possibilitará a identificação das medidas tomadas pelos regimes autoritários para controlar a produção e circulação de materiais literários. Os resultados desta pesquisa almejam contribuir para a compreensão dos mecanismos de controle social e político utilizados pelos regimes ditatoriais, destacar a importância da liberdade de expressão e da memória histórica na construção de sociedades democráticas e justas, e fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam os direitos humanos, preservando a memória histórica e a liberdade de expressão como pilares para a construção de uma sociedade que valoriza e respeita os direitos humanos.