A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Autores

  • PATRICIA SANTIAGO DE ABREU UNOESC
  • Vinicius Almada Mozetic UNOESC

Palavras-chave:

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;, EFICIÊNCIA JUDICIAL;, VITÓRIA;, TECNOLOGIA NA JUSTIÇA;

Resumo

A adoção da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, exemplificada pela ferramenta Vitória, destaca como a tecnologia pode transformar a administração da justiça. Lançada em maio de 2023 pela ministra Rosa Weber, Vitória representa um avanço significativo na automação e eficiência dos processos judiciais. Esta pesquisa analisa o impacto da Vitória e outras ferramentas de IA do STF, como Victor e RAFA 2030, na redução de atrasos processuais e na melhoria da qualidade dos serviços jurisdicionais. A ferramenta Vitória, integrada à plataforma STF Digital, é capaz de agrupar automaticamente cerca de 5 mil processos em apenas 2 minutos, uma tarefa que anteriormente exigia um esforço manual significativo. Este desempenho acelerado contribui para a diminuição dos prazos processuais e para a otimização do trabalho dos servidores. A pesquisa justifica-se pela necessidade de explorar como a IA pode enfrentar os desafios de eficiência e sobrecarga nos sistemas judiciais. O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia das ferramentas de IA no STF em melhorar a administração da justiça e proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade. Utilizamos uma metodologia de estudo de caso, revisando a implementação e os resultados das ferramentas de IA no STF. As hipóteses iniciais sugerem que a IA pode não apenas acelerar o processamento de casos, mas também melhorar a precisão e a consistência das decisões judiciais. Os resultados preliminares mostram que a Vitória, ao agrupar processos por similaridade de temas, facilita a gestão e acelera a tramitação, contribuindo significativamente para a eficiência do sistema. Em conclusão, a integração da IA no STF, exemplificada pela Vitória, é essencial para a modernização e eficiência do sistema judiciário, atendendo às demandas da sociedade por uma justiça mais rápida e eficaz. O sucesso desta iniciativa no STF serve como modelo para outras instituições judiciais que buscam melhorar seus processos através da tecnologia.

Biografia do Autor

Vinicius Almada Mozetic, UNOESC

Doutor em Direito Público (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Rio Grande do Sul/ Universidad de Burgos – Espanha). Pós-Doutor em Direito Público (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Rio Grande do Sul). Especialista em Proteção de Dados: LGPD E GDPR. Especialista em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial. Membro consultor da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogado.

Publicado

02.10.2024

Edição

Seção

SIMPÓSIO P16 - ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA