O SEQUESTRO INTERPARENTAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

UMA ANÁLISE DO FILME ANJOS DO SOL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

O longa-metragem nacional, “Anjos do Sol”, baseado em fatos reais, foi eleito no ano de 2006 o melhor filme no Festival Internacional de Miami. Trata sobre a exploração comercial de crianças e adolescentes no Nosdeste Brasileiro. A história de “Maria”, narrada no filme, que é entregue por seus pais a aliciadores, para fins de exploração sexual, mostra a realidade de famílias que vivem em situação de pobreza, não só no sertão nordestino mas também, no Brasil como um todo. Neste sentido, pensar o Direito por meio da Arte, além de oferecer múltiplas leituras dos fenômenos jurídicos, torna possível refletir acerca dos problemas existentes, sejam problemas de cunho jurídico, político, econômico e/ou social. Para tanto, no presente trabalho será abordado, por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, esta intersecção entre o Direito e a Literatura, para além de analisar as nuances das duas áreas, tornar possível compreender a afronta aos princípios dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, na Constituição Federal de 1988, uma vez que o longa traz à baila o sequestro, tráfico e exploração sexual, onde meninas muitas vezes são vendidas por àqueles que deveriam protegê-las, e acabam oferecendo suas filhas por um lugar para morar ou um prato de comida. O presente objeto de estudo se justifica, pelo fato de que no Brasil, mesmo passados 18 anos do lançamento do longa, ainda se constitui como fato social, o tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes, se fazendo necessário discussões acerca de crimes contra crianças e adolescentes, e a implementação de políticas públicas no combate e no enfrentamento dessas violações, uma vez que, a família acaba por se tornar um elo frágil em meio a muitas mazelas e marginalização que assola milhares de pessoas no Brasil. Utilizando da sétima arte, buscaremos suscitar a discução acerca dos direitos das crianças e adolescentes que estão sendo violados e sua vida usurpada. Cabe ressaltar, que no movimento Law and Literature que se traz a discussão acerca de uma história baseada em fatos reais, utilizando de uma visão interdisciplinar uma concepção pós-moderna do direito, para assim, por meio da verossimilhança que a Arte proposciona, podermos explicar fatos sociojurídicos.