MULHERES NA MAGISTRATURA

PERCEPÇÕES, DESAFIOS E DIN MICAS DE PODER RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS

Resumo

Trata-se de pesquisa de doutorado em andamento cujo objeto é identificar como diferentes dinâmicas de poder influenciam a atuação de diferentes perfis de mulheres, incluindo, inclusive, o exercício na magistratura criminal. Considerando a predominância e comando de homens nesta atividade, bem como a correlação da atuação criminal com características comumente vinculadas ao gênero masculino (“perigosa”, “agressiva”, “rigorosa”), a hipótese da pesquisa é a de que a atuação desempenhada por juízas criminais, pode estar relacionada com categorizações, expectativas, e/ou preconceitos relacionados ao gênero atribuído a estas profissionais. A pesquisa também busca compreender como diferentes marcadores sociais se entrecruzam e se relacionam com a trajetória, o exercício e potencial para mudanças na magistratura, que podem ser provocadas pela ação e presença de mulheres neste espaço. A investigação apresenta elementos específicos ao campo criminal, ainda que questões não exclusivas a esta área - mas atinentes à magistratura como um todo - tenham sido compartilhadas por diferentes perfis de mulheres. A metodologia da pesquisa é de cunho qualitativo e conta com a realização de 15 entrevistas já realizadas com magistradas lotadas em diferentes estados da federação e em diferentes níveis da carreira. A organização e inclusão do material empírico na pesquisa estão estruturadas a partir de três principais eixos de análise: (1) trajetória, (2) incorporação do cargo, e (3) potencial para mudanças. A ideia é pensar como o “poder” - atrelado ao exercício de um cargo como a magistratura - relaciona-se com esses três grandes eixos e pode reproduzir vantagens e/ou privilégios/assimetrias, que irão variar a partir de outros marcadores sociais, como raça, classe, idade e maternidade, para além do gênero. A relevância da pesquisa está não somente na possibilidade de identificar relações desiguais de poder entre juízas e juízes criminais, mas também de compreender como essas diferenciações podem ou não influenciar o maior ou menor acesso ao poder vinculado ao cargo, por essas magistradas. Como resultados preliminares da pesquisa - e que eu particularmente gostaria de discutir neste simpósio - indico a expressiva discrepância de violações, violências e privilégios vivenciados por juízas brancas e negras, tanto na trajetória prévia ao ingresso na instituição, quanto no exercício do cargo, o que irá influenciar na apresentação, por parte das entrevistadas, de diferentes elementos propositivos para promoção de mudanças institucionais.