PESQUISA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROJETO FUNDAMENTOS TEÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O OBJETO DA PESQUISA: Este estudo tem como objeto a violência de gênero no contexto das políticas públicas brasileiras, especialmente no que se refere à sua fundamentação nos direitos humanos e à sua eficácia prática na promoção da igualdade de gênero. A JUSTIFICATIVA DA RELEVÂNCIA TEMÁTICA: A violência de gênero permanece como uma das mais graves violações dos direitos humanos no Brasil, refletindo desigualdades históricas e estruturais profundamente enraizadas na sociedade. Apesar dos avanços legislativos e institucionais, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação de canais de denúncia e acolhimento, as estatísticas e os relatos cotidianos demonstram que a violência contra as mulheres persiste em diversas formas e intensidades. Nesse cenário, torna-se essencial investigar não apenas a existência dessas políticas públicas, mas também sua efetividade, abrangência e limitações práticas. A relevância temática deste estudo reside na urgência de contribuir para a construção de políticas mais inclusivas, eficazes e sensíveis às múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por mulheres. Ao integrar a análise da violência de gênero ao projeto “Fundamentos Teóricos, Filosóficos e Sociológicos da Tutela dos Direitos Humanos nas Políticas Públicas”, esta pesquisa propõe uma reflexão crítica e necessária sobre os rumos das políticas públicas brasileiras, reforçando a importância da centralidade dos direitos humanos na promoção da equidade de gênero. OS OBJETIVOS: O objetivo geral deste estudo foi investigar como as políticas públicas fundamentadas nos direitos humanos abordam as questões relacionadas à violência de gênero, buscando identificar lacunas e desafios de gênero nas políticas existentes, analisar seu impacto na promoção da igualdade de gênero e propor recomendações para o aprimoramento dessas políticas. A pesquisa adota uma perspectiva interseccional, considerando como fatores como raça, classe e outras dimensões sociais influenciam a vulnerabilidade das mulheres, com o objetivo de garantir maior eficácia, inclusão e equidade nas políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres. A METODOLOGIA UTILIZADA NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA: A abordagem qualitativa foi utilizada para proporcionar um entendimento aprofundado das experiências, percepções e desafios enfrentados em relação ao gênero nas políticas públicas, por meio de um estudo de caso que investigará casos específicos, ilustrando o impacto dessas políticas. Além disso, foi realizada uma análise crítica das políticas existentes, com o objetivo de identificar seus pontos fortes e áreas de melhoria, buscando uma compreensão mais ampla de suas implicações e eficácia. AS HIPÓTESES INICIAIS: Os resultados esperados desta pesquisa incluem a identificação de deficiências nas políticas públicas que perpetuam a violência de gênero, a proposição de medidas corretivas para criar ambientes mais seguros e inclusivos, e uma contribuição para a revisão crítica dos fundamentos teóricos e filosóficos das políticas vigentes.