UBUNTU E BEM VIVER

SABERES ANCESTRAIS NA DEFESA DA TERRA E DA NATUREZA

Autores

  • Júlia Coimbra Braga Pontifícia Universidade Católica do Paraná/ Universidade do Estado do Amazonas
  • Hermelindo Silvano Chico Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Ubuntu, Bem viver, Direitos da natureza, Justiça socioambiental, Resistência coletiva

Resumo

A crescente degradação ambiental e as injustiças socioambientais, impulsionadas pelas atividades extrativistas, têm levado povos indígenas e comunidades tradicionais, tanto na África quanto na América Latina, a intensificarem suas lutas pela preservação de seus territórios e pela proteção de seus modos de vida. Nesse contexto, as filosofias Ubuntu, da África, e Bem Viver, da América Latina, emergem como importantes sistemas de valores que oferecem visões alternativas ao modelo capitalista de desenvolvimento, priorizando a harmonia entre os seres humanos e a natureza. O Ubuntu, que surge em diversas tradições africanas, destaca a interdependência entre as pessoas e a comunidade, defendendo que a verdadeira realização humana acontece através da convivência coletiva e do respeito mútuo. Esse princípio vai além, ao integrar uma visão holística do cosmos, considerando a profunda conexão entre as interações humanas, espirituais e naturais. De maneira semelhante, o conceito de Bem Viver, adotado pelos povos indígenas latino-americanos, propõe um modelo de vida que transcende o capitalismo, fundamentado na vivência em equilíbrio com a Terra e no reconhecimento da interdependência entre todos os seres vivos, respeitando os saberes e práticas tradicionais dos povos originários. Este estudo se propõe a analisar as convergências entre as filosofias Ubuntu e Bem Viver, destacando como essas visões culturais têm orientado e inspirado as resistências das comunidades africanas e indígenas latino-americanas contra a exploração de seus territórios e recursos naturais. Em especial, busca-se investigar como esses saberes ancestrais oferecem um contraponto às políticas extrativistas e à destruição ambiental, considerando o papel central que desempenham na defesa dos direitos territoriais e ambientais dessas populações. No caso da América Latina, as constituições do Equador e da Bolívia, ao reconhecerem os direitos da natureza, materializam o Bem Viver como uma alternativa ao modelo neoliberal, baseando-se em saberes ancestrais indígenas. No continente africano, os Estados têm integrado o conceito de Ubuntu nas suas legislações, criando um modelo híbrido de governança que respeita tanto os direitos tradicionais quanto as normas jurídicas modernas. A pesquisa se insere na discussão sobre a descolonização do direito e das práticas ambientais, propondo que Ubuntu e Bem Viver são fundamentais para a construção de um novo paradigma de justiça socioambiental, que respeite tanto os direitos humanos quanto os direitos da natureza. Para alcançar esse objetivo, adota-se a metodologia qualitativa, de natureza teórica-crítica, com base em pesquisa bibliográfica. A hipótese central é que, ao integrar essas filosofias, é possível fortalecer as práticas de resistência socioambiental, promovendo não apenas a proteção da natureza, mas também a afirmação dos direitos culturais e dos saberes indígenas e africanos, frequentemente ignorados ou desrespeitados pelas políticas públicas dominantes. O estudo busca, portanto, oferecer uma reflexão sobre como esses paradigmas podem contribuir para um modelo de justiça socioambiental mais inclusivo e descolonizado, que integre as cosmologias tradicionais no enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos.

Biografia do Autor

Júlia Coimbra Braga, Pontifícia Universidade Católica do Paraná/ Universidade do Estado do Amazonas

Mestre e Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, com habilitação em direito ambiental. Membro do grupo de pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica”, onde integra o projeto de pesquisa “Pensamento anticolonial africano”. Colaboradora da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e integrante do projeto de pesquisa “Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia”.

Hermelindo Silvano Chico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre e Doutor em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com uma trajetória voltada à análise e promoção dos direitos fundamentais em contextos socioculturais africanos. Sua atuação é especialmente focada na proteção ambiental e no direito à autodeterminação das comunidades africanas e indígenas. É integrante do grupo de pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” e do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS da PUCPR. Pesquisador do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade.

Publicado

06.10.2025

Edição

Seção

Simpósio On94 - DIREITOS HUM., JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E RESISTÊNCIAS COLETIVAS