BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LISBOA

Resumo

Apesar da definição conceitual oficial definida a partir da na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR), instituída pelo Decreto no 7.053/2009, apontar que a população em situação de rua (PSR) pode ser definida enquanto grupo populacional heterogêneo, pouco se trata dessa diversidade, de forma que essa problemática é frequentemente tratada enquanto uma questão presente entre homens adultos sós (Bretherton, 2017; Eissmann, 2023). Nesse contexto, embora a presença das mulheres em situação de rua seja reconhecida, sua presença em geral é somente notada, em vez de ser de fato investigada com profundidade (Pleace, 2016; Eissmann, 2023). Com isso, as especificidades e dinâmicas de vida nas ruas das mulheres seguem desconhecidas. A experiência das mulheres em situação de rua se difere da de pessoas de outros gêneros, sendo motivada por vulnerabilidades específicas, implicando em diferentes condições de vida, processos de saída das ruas e consequências rua (Bretherton, 2017; Pleace et al., 2008; Bretherton; Mayock, 2021). Nesse contexto, os percursos que levam a situação de rua, os caminhos percorridos e as estratégias específicas adotadas pelas mulheres contribuem para que a situação de rua tenha menor visibilidade. Como resultado, as pesquisas existentes apontam que as mulheres em situação de rua, possuem menor probabilidade de serem contabilizadas quando em situação de rua e consequentemente possuem maior probabilidade serem de sub-representadas nas estatísticas oficiais. As mulheres em situação de rua estão expostas a violações e vulnerabilidades específicas, que fazem com que a violência se apresente a partir de múltiplas formas. Isto é, a violência se manifesta e configura de maneiras distintas em diferentes momentos de suas trajetórias de vida. Dessa maneira, além de ser um dos aspectos explicativos que impulsionam a situação de rua, a violência é também colocada como um dos principais riscos enfrentados e consequências para essas mulheres, que fazem com que criem estratégias próprias de sobrevivência. Diante do cenário apresentado, o artigo possui como objetivo identificar as vivências e trajetórias das mulheres em situação de rua em Lisboa. Será também analisado as diferentes estruturas institucionais voltadas para esse grupo, incluindo as políticas que seguem o modelo Housing First. A hipótese que norteia a pesquisa é que as mulheres possuem dinâmicas sociais para e durante a situação de rua distintas, já que são alvo de diferentes formas de violência que definem territorialidades diversas. Através do método misto de pesquisa, com objetivos descritivos das informações e exploratórios analíticos da situação de rua das mulheres. Além da revisão da bibliografia nacional e internacional existente sobre o tema, o uso de dados secundários e primários compõe o conjunto de fontes de informações e técnicas de pesquisa. Os resultados sugerem que apesar da violência ser um aspecto constitutivo e transversal da situação de rua, as mulheres possuem agência e protagonismo em suas vivências durante a situação de rua.