OLHARES DA UNESCO

EDUCAÇÃO COMO BASE PARA UMA SOCIEDADE FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS E NA DEMOCRACIA

Resumo

A ONU evidencia em seus documentos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e o Ato Constitutivo da UNESCO (1945), que a educação é a base para a constituição e consolidação de sociedades democráticas, livres, pacíficas e promotoras dos direitos humanos. Entretanto, tão importante quanto demarcar tais questões como princípios norteadores em documentos mais amplos é expressá-las em documentos orientadores de ações práticas para os Estados, no campo educacional, dado o contexto atual mundial de intensificação das guerras, dos discursos de ódio, dos nacionalismos e de questionamentos à própria democracia. Com o objetivo de contribuir para a reflexão sobre que tipo de educação é necessária neste contexto, pretende-se destacar elementos de uma análise documental feita a partir de duas fontes: a Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia (1995) e a Recomendação sobre a Educação para a Paz e os Direitos Humanos, a Compreensão Internacional, a Cooperação, as Liberdades Fundamentais, a Cidadania Mundial e o Desenvolvimento Sustentável (2023, revisão do texto de 1974), ambos publicados pela UNESCO. Os documentos sugerem que é premente pensar novos caminhos para a educação, entre outros, pelo fato de que são perpassados pela ideia da forte relação existente entre projeto educacional e projeto de sociedade, ou ainda no limite, projeto de mundo, de humanidade. Assim, colocando os dois textos em paralelo identificam-se recomendações direcionadas para a gestão de sistemas de ensino e de instituições escolares e universitárias; para pedagogias, avaliação, materiais, recursos para o ensino e para os curricula. De forma geral, a mensagem expressada pela UNESCO por meio dos dois documentos analisados é que uma educação que seja, de fato, base para a promoção e proteção dos direitos humanos e da democracia, deve ser fundamentada na compreensão de uma atuação cidadã em perspectiva mundial, e as questões ambientais e humanitárias são um exemplo concreto deste aspecto; na promoção do protagonismo intelectual do estudante para que, durante a sua formação e ao longo da vida, utilize de forma crítica e responsável as tecnologias e os conteúdos/informações disponíveis; e na compreensão de que um projeto de educação deve dar o mesmo peso aos aspectos técnicos/profissionais/de conteúdo e aos aspectos humanizadores. Em síntese, salientamos nesta reflexão o desafio que se impõe à educação na contemporaneidade de colocar em paralelo a dimensão científica e a dimensão comportamental em projetos de formação de crianças, jovens e adultos, e de garantir que tais questões transformem-se em práticas consolidadas nas instituições educacionais.