A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UM ESTUDO A PARTIR DO OLHAR DAS DEPUTADAS DETENTORAS DE MANDATO (LEGISLATURA 2023–2026)

Resumo

O presente artigo analisa a persistência histórica da violência contra a mulher, com ênfase em sua manifestação no campo político, especialmente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS). O objeto da pesquisa consiste em investigar de que forma a violência política de gênero (VPG) se manifesta no exercício dos mandatos parlamentares femininos durante a legislatura de 2023 a 2026, sob a ótica das próprias deputadas. A relevância da temática justifica-se pela necessidade de compreender os obstáculos que comprometem a efetividade da participação política das mulheres, em um contexto em que a igualdade de direitos formalmente assegurada pela Constituição Federal ainda encontra barreiras práticas e simbólicas. O estudo parte da hipótese de que a VPG, frequentemente naturalizada ou invisibilizada, constitui mecanismo de controle simbólico e material que limita a presença feminina nos espaços de poder. Essa violência, expressa em agressões simbólicas, verbais, psicológicas e institucionais, afeta não apenas a atuação política, mas também a saúde emocional e o bem-estar das parlamentares, repercutindo no funcionamento da própria democracia. Os objetivos do trabalho concentram-se em: (i) identificar as formas de violência enfrentadas pelas deputadas gaúchas em exercício; (ii) analisar os impactos dessas práticas em sua atuação política; e (iii) discutir estratégias institucionais de enfrentamento, com destaque para o papel da Procuradoria da Mulher e da Frente Parlamentar contra a Violência Política de Gênero. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, de caráter exploratório, com base no método hipotético-dedutivo. Foram empregados o levantamento bibliográfico e documental, além da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas realizadas com deputadas estaduais e especialistas, como historiadoras e pesquisadoras feministas. Esse recorte busca captar tanto as raízes históricas do fenômeno quanto suas formas contemporâneas e as estratégias de resistência articuladas pelas mulheres que vivenciam essa realidade. Os resultados parciais apontam que, embora medidas institucionais tenham sido implementadas, como a reativação da Procuradoria da Mulher, os espaços políticos ainda reproduzem práticas misóginas e excludentes. Relatos de assédio, deslegitimação de falas e ataques pessoais confirmam que a presença feminina na política é marcada por enfrentamentos cotidianos que revelam a persistência da desigualdade de gênero. Ainda assim, observa-se que as deputadas, ao denunciarem tais práticas e fortalecerem redes de solidariedade, contribuem para a construção de um ambiente político mais inclusivo e democrático.