COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM CONTRIBUIR PARA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS? UMA PERSPECTIVA ECOFEMINISTA

Resumo

Tradicionalmente, os direitos humanos são estendidos à medida do reconhecimento e reivindicação social por direitos a determinado grupo de vulneráveis historicamente oprimidos. Na ausência de avanços significativos no Direito dos Animais com o passar dos anos, outras perspectivas devem ser pensadas. Assim, a proposta tem por objeto a ideia de expandir a estrutura normativa dos direitos humanos para os animais, tal como tem se observado em iniciativas jurisprudenciais mediante a extensão de conceitos que advêm da referida estrutura. Compreende-se que, no atual cenário de mudanças antropogênicas dos sistemas ecológicos da terra, as justificativas para a proteção dos animais devem estar à altura dos desafios maiores apresentados pela urgência climática, o que revela a importância da temática. Nessa linha, o escopo da investigação é identificar como a textualidade aberta dos direitos humanos pode favorecer maior proteção dos animais, a favorecer um endosso a nível nacional e internacional e, ainda, tendo como impulsionador moral o poder do feminino. Partindo-se do método dedutivo, desenvolve-se inicialmente a proposição de que a crise ecológica que a humanidade enfrenta hoje está profundamente ligada à forma desumana como tratamos os animais. Com isso, se reconhece que os direitos humanos devem continuar a se desenvolver e evoluir no Antropoceno para alcançar os animais, como grupo vulnerável e historicamente oprimido. Por fim, compreende-se que uma abordagem feminina assume papel importante na conscientização da necessidade dos referidos direitos. Como resultado final, espera-se que essa estratégia seja capaz de ajudar a melhorar significativamente a condição dos animais, contribuindo para o reconhecimento do papel de cuidado que devemos ter no compartilhamento da nossa casa comum.