NA GANGORRA ENTRE NEGRITUDE E BRANQUITUDE

AÇÕES AFIRMATIVAS, DISPUTA DO ESTADO NACIONAL E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL

Resumo

A presente pesquisa indaga como a introdução das ações afirmativas com recorte racial no debate público brasileiro confrontou os projetos de Estado Nacional, tanto da negritude quanto da branquitude. Assim, traça como objetivo central desvendar os elementos que estavam subjacentes no duelo público, quais sejam, a promoção da igualdade racial antagonizada com a defesa do privilégio branco, não explicitado nesses termos, na conformação da nação. Para cumprir com essa empreitada acadêmica, retomou-se o contexto histórico das ações afirmativas e o modelo incorporado no Brasil. Definiu-se as filiações conceituais de negritude e branquitude como duas estruturas para pensar o que se almeja como nação e qual o papel do Estado. Defende-se com base na teoria do contrato racial que as políticas universais de combate à pobreza foram resgatadas como solução para tentar neutralizar a importância de a raça constituir uma categoria legítima a fim de que a burocracia estatal pudesse agir. Aponta-se que a disputa transcende o aspecto político e tem forte apelo epistemológico, detendo os intelectuais papel relevante na narrativa da nação como uma comunidade imaginada, construída com base em um processo de seleção do que é importante evidenciar e esquecimento do que se quer esconder. O lugar de enunciação do discurso intelectual confere autoridade e legitimidade aos que falam a partir dele para inventar a nação. É o poder epistemológico de dizer as coisas com respeitabilidade social, ainda que sem compromisso absoluto com a difusão da verdade, conforme elucida o conceito de ignorância branca. Organizadas as discussões teóricas, na segunda parte do trabalho se realiza a pesquisa qualitativa com a metodologia da análise do conteúdo das notas taquigráficas dos debates de quatro audiências públicas realizadas no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário entre 2006 e 2010. A escolha se deu porque os documentos são produções discursivas dentro dos poderes estatais que, no limite, estão vocalizando a disputa do próprio Estado nacional. Os argumentos foram codificados com uso do software Atlas.ti que possibilitou sistematizar categorias que ajudam na investigação da resposta à questão norteadora apresentada. Os resultados da pesquisa são explanados com a apresentação do projeto da mestiçagem e o projeto de agenciamento negro que dão forma à parte da disputa. Por fim, utiliza-se a metáfora da “gangorra” para captar essa confrontação e ilustrar outras dinâmicas de poder em torno da questão racial, com a “negritude” e a “branquitude” em um jogo, buscando equilíbrio ou, em certa medida, sobreposição.