A RELEVÂNCIA DA OBRA LITERÁRIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA PARA MULHERES ENCARCERADAS

Resumo

A realização por parte de grupo de voluntárias da OAB RJ de rodas de leitura na Unidade Prisional Talavera Bruce como execução do Projeto Inspirar em 2024 e 2025, alcançou mais de 150 mulheres em cumprimento de penas privativas de liberdade, levando à implementação de projeto sem transferências de recursos. Esse Projeto contou com extensa colaboração interinstitucional, e envolveu instituições de diferentes naturezas jurídicas, tendo proporcionado a concessão do benefício de remição de 4 (quatro) dias de pena pela leitura de obra literária. Do ponto de vista do método, foi implementado por meio da leitura da obra por cada interna dentro de 30 dias do ciclo estabelecido, que incluiu 2 (dois) encontros em grupo com duração de 2 (duas) horas cada, entre atividades mediadas de debates, leitura, desenho e escrita livre, além da escrita direcionada de ficha de leitura. A experiência de 2024 foi descrita em artigo publicado nos Anais do IX CIDH Coimbra. O Projeto trouxe oportunidades de humanização do cumprimento da pena, visando o resgate de sua convivência social, ambiente livre para exposição de emoções e senso crítico. A leitura da obra literária e a modelagem do Projeto permitiram o questionamento e debate crítico entre internas, voluntárias advogadas, e estímulo à escrita, além de preenchimento de ficha de leitura com frases, descrições e poesia intramuros. Em 2025, com a mesma rede interinstitucional, partiu-se para a leitura de uma segunda obra literária, também escrita por autora brasileira, conforme orientação da Curadoria exercida pela Defensoria Pública e aceita pelas instituições participantes do Projeto. Percebeu-se por parte da equipe de campo, voluntárias da OAB RJ, mudança significativa na adesão e comportamento das participantes. A despeito das condições gerais do Projeto se manterem inalteradas, ou seja, mesmos benefícios e celeridade, seleção interna com critérios semelhantes nos dois anos,  constatou-se baixa participação nos encontros. A expectativa era de que o Projeto alcançasse a mesma participação, o que não ocorreu na prática, segundo observações na condução dos encontros. À luz desta constatação, decidiu-se analisar elementos que ajudassem a explicar as diferenças entre os anos de 2024 e 2025 e identificar tais fatores. Por hipótese, considerando benefícios idênticos e mesmas condições de concessão, especialmente para mulheres encarceradas com escassas oportunidades, a obra literária em si não traria mudança na participação. A nova obra, se comparada a anteriormente utilizada, era de conteúdo com narrativa que aborda sensações de desejo e fulgor de personagens femininas de forma descritiva. O artigo dispõe-se a analisar o impacto da obra literária específica oferecida no Projeto, ainda que atrelada ao mesmo objetivo formal, da remição de 4 dias de pena. O trabalho foi realizado por meio da observação dos encontros e da entrevista com as equipes participantes do projeto em 2024 e 2025 e as reações, considerando depoimentos das apenadas, dos demais atores que dialogam com elas no ambiente carcerário e a adesão ao Projeto.