EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E JUSTIÇA CLIMÁTICA

REPOSICIONANDO OS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA ANTICOLONIAL

Resumo

A pesquisa presente debruça-se por analisar a atuação política dos povos indígenas e sua luta por justiça climática, em específico focando em suas atuações nas Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 2018 a 2022. As mudanças climáticas não geram novas vulnerabilidades, mas aprofundam as já existentes, assim os povos indígenas são e serão duramente afetados pelas mudanças climáticas, em especial em seus territórios. Paradoxalmente, são responsáveis pela proteção de 80% da biodiversidade mundial apesar de representarem, no caso do Brasil, menos de 1% da população nacional. O cenário de crise climática tem como consequência e se agrava graças ao método de produção capitalista que mercantiliza a natureza e desconsidera os modos e saberes de vida tradicionais. Urge, portanto, que os sujeitos coletivos ocupem e integrem a luta anticolonial nos espaços de discussão e tomadas de decisões ligadas a Direitos Humanos e Justiça Climática. Nesse sentido, o fortalecimento da presença indígena na COPs revela um enfrentamento das estruturas de poder que excluem os povos indígenas e uma busca pela inclusão de saberes e práticas ancestrais na formulação de políticas globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A metodologia adotada consistiu inicialmente em uma pesquisa bibliográfica sobre direitos indígenas, justiça climática e mudanças climáticas, seguida de um levantamento qualitativo de dados em plataformas digitais e bases especializadas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e documentos oficiais da UNFCCC. Foram analisados discursos, documentos e eventos relacionados à participação indígena nas COPs, buscando compreender o avanço dessa presença, suas pautas recorrentes e as consequências de sua inserção política. Como hipóteses iniciais, considerou-se que a participação indígena nas COPs representa uma estratégia de resistência e reivindicação de direitos, sobretudo em relação à demarcação de terras, ao reconhecimento da Terra como sujeito de direitos e à exigência do consentimento livre, prévio e informado conforme a Convenção 169 da OIT.Os resultados demonstram um aumento significativo da incidência política indígena no período analisado, com destaque para a entrega de documentos como a Carta Climática da Minga Indígena (COP25) e a Carta de Tarumã (COP26), além da conquista de recursos internacionais, ainda que insuficientes, destinados à proteção dos territórios. Evidenciou-se que a luta indígena pela justiça climática não se restringe à defesa de direitos coletivos, mas propõe a construção de um futuro para toda a humanidade, a partir de paradigmas sustentados nas epistemologias indígenas e no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.