TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E A ASCENSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE BIOIMPRESSÃO 4D
UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO BIODIREITO E BIOÉTICA
Resumo
O presente artigo propõe assinalar a necessária interdisciplinaridade entre bioética e biodireito face às novas tecnologias de bioimpressão de órgãos 4D. Para tanto, parte do contexto da atual pandemia da Covid-19 e a evolução dos transplantes de órgãos no Brasil nesse período recente. Trata-se de um estudo de análise descritiva do tipo revisão integrativa da literatura. Como referencial teórico destacam-se entre os principais autores: Maria Helena Diniz; Stefano de Rodotá; Volnei Garrafa; Leo Pessini; Daisy Gogliano; Walter Moraes; Fábio Ulhoa Coelho. As constantes evoluções tecnológicas da medicina e das ciências da área da saúde impactam a cultura da sociedade e exigem uma resposta do direito para os anseios de diretrizes do que venha a ser adequado ou mesmo moral para uma determinada sociedade na área dos transplantes de órgãos. O Brasil possui o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, sendo as diretrizes da política nacional de transplantes pautadas pela gratuidade da doação, beneficência em relação aos receptores e da não maleficência em relação aos doadores vivos, conforme a teoria principialista da bioética. O conhecimento da legislação por parte dos profissionais que atuam na área pode levar a transformações positivas no atual cenário brasileiro em que a maior barreira para a efetivação da doação de órgãos e tecidos é a recusa familiar. Nesta perspectiva, além do conhecimento técnico-científico-biológico, é necessário compreender a legislação vigente levando em consideração os princípios éticos, bioéticos e do biodireito de modo a assegurar aos agentes envolvidos seus direitos fundamentais e o exercício pleno de sua dignidade humana. No final de 2019, o mundo assistiu ao surgimento de uma nova doença, ocasionada pelo Coronavírus 2 (SARS-CoV-2), denominada de COVID-19. Em 11 de março de 2020, ela foi declarada pandêmica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E a sua disseminação global restringiu significativamente os programas de transplante no mundo. No Brasil, segundo a Organização Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), apenas no primeiro semestre de 2020, verifica-se uma diminuição dos transplantes de fígado (6,9%), rim (18,4%), coração (27,1%), pulmão (27,1%), pâncreas (29,1%) e principalmente córneas (44,3%), pela suspensão de grande parte dos serviços. É neste cenário que advém a tecnologia da bioimpressão de órgãos 4D. Esta, ainda em fase de desenvolvimento, busca a reprodução de órgãos humanos em laboratório, que sejam funcionais e sob medida, para cada um dos pacientes e potenciais receptores, revolucionando o cenário dos transplantes no mundo. Essa tecnologia, de impressão de órgãos humanos em 4D, possui estreita ligação com a bioética, pois representa o esforço humano em ultrapassar seus limites biológicos inatos através da ciência e medicina.
