v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

ISSN 2595-2773

Publicado: 02.10.2024

SIMPÓSIO P01 - DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

UMA ANÁLISE SOBRE A DETENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRIANÇAS REFUGIADAS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Marco Antonio Lima da Cruz Filho
DISCURSOS ANTIDIREITOS E ANTIGÊNERO A CONSTRUÇÃO DA FIGURA FEMININA PELA DIREITA BRASILEIRA

Olivia Alves Barbosa, Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS JULGAMENTOS DE NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Anna Carolina Santos da Costa
NATURA NATURANS EL DISCURSO DE LOS DERECHOS. TEORÍA Y PRAXIS

Evaristo Palomar Maldonado
NATURAL LAW TRADITION VS HUMAN RIGHTS PHILOSOPHY

Diego Poole
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P) EM CRISES HUMANITÁRIAS CONTEMPORÂNEAS ANÁLISE DO CONFLITO ISRAEL VERSUS PALESTINA

Laura Lopes Costa Andreata, Gine Kinjyo
A PSICANÁLISE E OS DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA, MASSIFICAÇÃO E SUBJETIVIDADE

PAULA DIAS MOREIRA PENNA, MARIA FERNANDA RAMOS
ASPECTOS DO ESTADO DE EXCEÇÃOEM CARL SCHMITT E AUTORITARISMO LÍQUIDO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Pedro Henrique Muller Fernandes Machado
DEL DERECHO DE LA NATURALEZA A LOS DERECHOS DE LA HUMANIDAD EN LA ILUSTRACIÓN GERMANA

Jesús Miguel Santos Román
O MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO DE OPOSIÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, NA ITÁLIA E NO CANADÁ

Mariana Thorstensen Possas, Maíne Souza
LA PROBLEMÁTICA DE LA CUESTIÓN INTERPRETATIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS ENTRE LA PETICIÓN DE PRINCIPIO Y LA SUMISIÓN AL PODER POLÍTICO

Lorena Velasco
ABOUT TIME TOWARD A NEW DEFINITION OF 'REFUGEE' IN INTERNATIONAL LAW

Sylwia Katarzyna Mazur
LOS DERECHOS HUMANOS INNOMINADOS

Manuel Fernando Quinche

SIMPÓSIO P02 - O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONCEPÇÕE

A FACE OCULTA DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DA HERANÇA

Pollyanna Thays Zanetti, Walsir Edson Rodrigues Júnior
AS MÍDIAS DIGITAIS E A REVENGE PORN A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO CONTROLE DE CORPOS FEMININOS

Emilly Morais da Paz
O REFUGIADO COMO SER DE DIREITOS ENTRELAÇAMENTOS ENTRE DIREITOS HUMANOS E LINGUÍSTICOS

Louise Hélène Pavan
CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES NO BRASIL

Fátima da Silva Grave Ortiz
UNIVERSALISMO E RELATIVISMO UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE A JUSTIFICAÇÃO DAS GUERRAS E O DIREITO DAS MULHERES

Clara Oliver de Carvalho
A PROPRIEDADE COMO NÚCLEO FUNDAMENTAL DO DIREITO À MORADIA VERSUS A PROPRIEDADE COMO ATIVO ESSENCIAL PARA O CAPITALISMO

Maria Laura Moscardini, Letícia Faria
DEMOCRACIAS E DIREITOS HUMANOS REFLEXÕES SOBRE O TEMPO PRESENTE

Ana Cristina Brito Arcoverde, Helena Lúcia Augusto Chaves
AS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024 COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS, CONSECUÇÃO DAS PREMISSAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DOS IDEAIS DO ESPÍRITO OLÍMPICO

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz
A LEI DA PARIDADE EM PORTUGAL AÇÃO AFIRMATIVA PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA?

Sofia Felício Caseiro
O PROCESSO HISTÓRICO DE EXPANSÃO E CONTRAÇÃO DO IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DHS (1970-2010)

Maria Gorete Marques de Jesus
O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Fernanda Hack

SIMPÓSIO P03 - A MANUTENÇÃO DA PAZ POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS

O DILEMA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS EM FACE DAS PECULIARIDADES DA CULTURA DOMINANTE UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Elen Sallaberry Pinto

SIMPÓSIO P04 - CIDADANIA, PODER E DIREITOS HUMANOS

LA ACTUALIDADE DEL MENSAJE DE VACLAV HAVEL, DISIDENTE, EN EL OCCIDENTE NIHILISTA

Ana Llano Torres
LA FRATTURA FRA OIKOS E POLIS COME CONDIZIONE DI INSTABILITÀ DELL’ORDINE SOCIALE E CAUSA DI EROSIONE DEI DIRITTI POLITICI

Sveva D Agosto
EL DERECHO A UTILIZAR AUTOCERTIFICACIONES Y EL PODER DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ITALIANO

Salvatore Esposito
EL CONCEPTO DE PODER POLÍTICO VOLUNTARISTA COMO PRELUDIO NECESARIO AL CONCEPTO DE DERECHO SUBJETIVO

Ramón de Meer
EL DERECHO FUNDADO EN LA HUMANIDAD IUS COMUNE Y IUS NATURALE EN EL DEBATE SOBRE LA LEGITIMIDAD DE LA CONQUISTA DE AMÉRICA

Javier Crevillén Abril
BIOPOLÍTICA Y DERECHOS HUMANOS

JUAN ARTURO MORENO CABRERA

SIMPÓSIO P05 - INSTRUMENTOS NORMATIVOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DE ACESSO À JUSTI

OS MIGRANTES CLIMÁTICOS E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS

TALITA DE PEDRO ROSSINI
AS NOVAS SISTEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DE ACESSO A JUSTIÇA E OS NOVOS MÉTODOS INDENIZATÓRIOS

Paulo Velten, Pedro Luiz de Andrade Domingos
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS

CARLOS MARTINS
O BAJUBÁ E O MOVIMENTO LGBTI+ BRASILEIRO DE 1960 A 2000

Pedro Rossi Viana
O COMBATE PRÁTICO-NORMATIVO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM PORTUGAL

Sandra Tavares
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À FALTA DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL OS DESAFIOS DA GUERRA ÀS DROGAS

Leonardo Braga
A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL COMO PONTO DE PARTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA E OS REFLEXOS NA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS AFEGÃOS

Giovanna Saldanha Araujo
INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCESSUAIS NO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO GARANTINDO O ACESSO À JUSTIÇA PARA TRABALHADORES VULNERABILIZADOS

Barbara Delgado Vicente Silva
A CONSENSUALIDADE COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS VULNEBABILIZADAS UM OLHAR A PARTIR DA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA

Grazielle Frota Monte Coelho
TRANSIÇÃO JUSTA DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE GÊNERO EM UMA ERA DE MUDANÇAS DISRUPTIVAS

Monica Sapucaia Machado
JUSTIÇA MULTIPORTAS E A VÍTIMA HIPOSSUFICIENTE

Rogério Filippetto
LEGITIMIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA COMO PROPORCIONAR EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA?

Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS NA APA DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE (PARAÍBA / BRASIL) À LUZ DO CONCEITO DE ATIVISMO INSTITUCIONAL

INAFRAN F. S. RIBEIRO
DESAFIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO ESTRATÉGIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Paula Saleh, Juraci Mourão Lopes Filho

SIMPÓSIO P06 - ENCARCERAMENTO: DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA CRÍTICA

A CORRELAÇÃO ENTRE A SEGREGAÇÃO E AS TRAJETÓRIAS DELITIVAS DOS ESTIGMAS DISCRIMINATÓRIOS

FLAVIA BATISTA
A CONDIÇÃO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Larissa Melo Rodrigues dos Santos
MULHERES VISITANTES NO SISTEMA PRISIONAL TRAJETÓRIAS DE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL

Sheila Rúbia Lindner
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

André Leonardo Copetti Santos
CÔMPUTO DA PENA EM DOBRO UMA RESPOSTA ÀS CONDIÇÕES DEGRADANTES DO CÁRCERE

Marianna Salvão Felipetto
REPRESION SEXUAL EN LAS PRISIONES EN MEXICO

ROGELIO BARBA ALVAREZ

SIMPÓSIO On07 - POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE

SAÍDAS TEMPORÁRIAS UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DOS REFLEXOS DO SANCIONAMENTO DA LEI N.14.843/2024 À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Allana Kinjyo
PRISÕES, CIDADANIA E DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL NOVAS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS TICs

Gabriela Gomes Costa
TEORAMA DE LA RACIONALIDAD Y RAZONABILIDAD DE LAS PRUEBAS EN MATERIA PENAL CASO MÉXICO

Federico Valeriano
A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU CARÁTER PUNITIVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS UM ESTUDO SOBRE A PRETENSÃO PREVENTIVA DO INSTITUTO

Amanda Pedrosa Gonçalves
A NOVA LEI DO HABEAS CORPUS E A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO NOS JULGAMENTOS COLEGIADOS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL A DIFÍCIL TAREFA DE APERFEIÇOAR O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Bartira Macedo de Miranda, Pedro Paulo de Medeiros

SIMPÓSIO P08 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

LA VIOLENCIA ECONOMICA COMO MANIFESTACION DE LA VIOLENCIA DE GENERO PROPUESTAS DE LEGE FERENDA

Carlos Enrique Portalo Prada
PATRIARCADO, NEOLIBERALISMO E BIOPOLÍTICA A SAÍDA DA TURQUIA DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

DANYLLO COLARES

SIMPÓSIO P09 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E LUTA POR JUSTI

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF Nº 976

REBECA BENSABATH

SIMPÓSIO P10 - POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, PROCESSOS FORMATIVOS E DESI

O DIREITO FUNDAMENTAL À HABITAÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA FILHO
COMO O TRIBUTO PODE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Edelcio Smargiassi
DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO MÉDICA E SOCIAL TRANSMASCULINOS EM CENA

Flávio Borges
DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA A EXPERIÊNCIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

Adriane Pelissoni, Tânia Maron Vichi Freire de Mello
A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROMOVIDOS PELO TJPI EM REDE

LEINA MÔNICA TEMÓTEO DE SOUSA
INFREQUÊNCIA ESCOLAR UMA DEMANDA INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR

Valéria Cristina da Costa, Cristiano Costa de Carvalho
OS DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NO BRASIL

Vera Lucia Martiniak, Rita de Cássia da Silva Oliveira
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ARTÍSTICA INCLUSÃO DO "FEIO" NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Amanda Martignago
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO À MORADIA NO CONTEXO DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS

Tatiane Keunecke Brochado Lara, Daniel Keunecke Brochado
RENDA BÁSICA DE CIDADANIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS UMA ANÁLISE DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA EM MARICÁ/RJ

Matheus Luiz Cardim Flor Paulo
DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA COMO FORMA GARANTIDORA NO PROCESSO DE CIDADANIZAÇÃO, UM ESTUDO DE CASO DO PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE MARICÁ/RJ

DANIEL GOMES
DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS EM UNIVERSIDADE BRASILEIRA ESTRATÉGIAS PARA INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE GRUPOS MINORITÁRIOS

Débora de Souza Santos

SIMPÓSIO P11 - BIODIREITO E SUAS ESTRUTURAS RELACIONAIS MULTIFACETADAS DE INTERP

A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO

Nayane Costa Nascimento
PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO FRENTE À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER

Vitória Sabrina de Moura Silva, Francilda Alcantara Mendes
JACQUES LACAN E NOVAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CONFRONTO PSÍQUICO COMO PRÁTICA BIOÉTICA

Maria Letícia Miranda

SIMPÓSIO P12 - OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS BIOÉTICOS E TECNOLÓ

NATURALEZA Y DIGNIDAD HUMANA UNA REFLEXIÓN ANTE LOS DESAFÍOS BIOTECNOLÓGICOS DESDE LA FILOSOFIA DEL DERECHO

Eloísa Trillo-Figueroa Ávila
RESISTING MOTHERHOOD REEVALUATING ABORTION ETHICS IN LIGHT OF ARTIFICIAL UTERUSES

Lúcia Pestana
BIOÉTICA DE INSPIRAÇÃO FEMINISTA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES

Raíssa Lima e Salvador
EL BÁLSAMO DE FIERABRÁS Y OTRAS QUIMERAS BIOÉTICAS

Fernando Mesa del Castillo Rosique

SIMPÓSIO P13 - DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS DERIVADOS DOS AVANÇOS D

INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS PROCESALES ANÁLISIS DESDE LA EXPERIENCIA ESPAÑOLA

Alejandro Tofiño Padrino
LA NUEVA LEY DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y RGPD EL CONCPETO DE TRANSPARENCIA

MARIA PEREZ GARCIA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROTECNOLOGIA FERRAMENTAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATIVA. UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ANTONIO JORGE PEREIRA JUNIOR
A INDISPENSÁVEL CENTRALIDADE DA PESSOA NOS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA OS CONTRIBUTOS DA LEI DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (UE)

Francisco Luciano Lima Rodrigues
O USO DE SPYWARE COMO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO PENAL NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO

Vitor Honofre Bellotto
DERECHOS HUMANOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EL ORDEN PÚBLICO INTERNACIONAL EN EL CIBERESPACIO EN EL REGLAMENTO EUROPEO DE IA

Dámaso Javier VICENTE BLANCO
DERECHOS HUMANOS. INTELIGENCIA ARTIFICIAL. IMPACTO EN EL DERECHO PRIVADO, Y PROTECCION DE LOS DERECHOS DE LAS PARTES, EN LA PRACTICA DEL DERECHO IMPACTO EN EL DERECHO PRIVADO, Y PROTECCION DE LOS DERECHOS DE LAS PARTES, EN LA PRACTICA DEL DERECHO

MARGALIDA GALMES RIERA
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE, DA SINGULARIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS AMEAÇAS ADVINDAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA

Gustavo Carvalho Chehab
ANÁLISIS JURÍDICO-FILOSÓFICO EN CLAVE «CRÍTICA» DEL FALLIDO E.U.A.I.ACT LA «INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA» COMO NUEVO MARCO CONTEXTUAL Y HERRAMIENTA VEHICULADORA ÓPTIMA DEL «MAL BANAL» ARENDTIANO Y SU AFECTACIÓN EN LOS DERECHOS HUMANOS

Pablo Saez Hurtado
OS FENÓMENOS DO CIBERBULLYING VERDADEIRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA

Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Patrícia Marlene Pinto Alves
IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Teresa Agut
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO HUMANA ANTE OS AVANÇOS NEUROTECNOLÓGICOS (IN)SUFICIÊNCIA CONCEITUAL E REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS NO BRASIL

Giselle Marie Krepsky
LA NUEVA LEY DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y RGPD EL CONCPETO DE TRANSPARENCIA

MARIA PEREZ GARCIA
EL REGLAMENTO EUROPEO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y SU PROYECCIÓN SOBRE LA TOMA DE DECISIÓN JUDICIAL

Maria Aurora Caparrós Moreno

SIMPÓSIO P14 - TRANSIÇÃO JUSTA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRATÉGIAS PARA IGUAL

OS DESAFIOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPÕE PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Karen Machado Freire, Raissa Amarins Marcandeli
A IGUALDADE EM FUNÇÃO DO GÉNERO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DIGITAL

Ana Sá Pereira
MULHERES E TECNOLOGIA NO CONTEXTO DA GUERRA ISRAEL X HAMAS

Monique Sochaczewski Goldfeld
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E TRANSIÇÃO JUSTA UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Denise Almeida de Andrade
UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAMENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS MEIOS DIGITAIS MOTIVADA POR MENOSPREZO E DISCRIMINAÇÃO

Jorge Bheron Rocha
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TRANSIÇÃO JUSTA E IGUALDADE DE GÊNERO

Jeanne Carla Rodrigues Ambar

SIMPÓSIO P15 - DESAFIOS DE GÊNERO NA ERA DA TECNOLOGIA E POLÍTICAS PARA A INCLUS

ESPELHO DA SOCIEDADE A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO PELOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Ingrid Borges de Azevedo
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E IA FUNDAMENTALIDADE DO ALCANCE DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DE GÊNERO

Kassia Zinato Santos Machado Araujo
MÃES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÉ 18 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BPC E O APLICATIVO COMO POSSÍVEL FORMA DE FACILITAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Marcella Monteiro
A TECHFEM EQUIDADE ALÉM DOS CÓDIGOS

Simone Salvatori Schnorr
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIZAÇÃO MULTIFACETÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Bruna Rodrigues
A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Águeda Paes de Andrade
AS AÇÕES DO BRASIL PARA REDUZIR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CIÊNCIAS UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS CRISES POLÍTICAS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO

SILVIA PORTO BUARQUE DE GUSMÃO

SIMPÓSIO P16 - ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL UMA ANÁLISE QUALITATIVA

Fabrício Bittencourt da Cruz, Gabrielle Santangelo Leiner
A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERANTE O AI ACT DA UNIÃO EUROPEIA ANÁLISE DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS EM UM AMBIENTE JURÍDICO COMPARADO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Lorena de Almeida Nunes
EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA INVESTIGACIÓN DE DELITOS

Adriano Muñoz Olmos
PERFIL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO PARADIGMA CIDADES MIL DA UNESCO

Marcelo Oliveira dos Santos
OS IMPACTOS DA ALGORITMIZAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS AS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS E O ESTADO DE DIREITO

Gabriel de Oliveira
A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

PATRICIA SANTIAGO DE ABREU, Vinicius Almada Mozetic

SIMPÓSIO P17 - FRONTEIRAS LEGAIS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

JURISDIÇÃO PENAL NA ERA DIGITAL TERRITORIALIDADE E DELIMITAÇÃO JURISDICIONAL NO CIBERESPAÇO

Amanda Scalisse Silva
A SOCIEDADE DE PLATAFORMA E OS IMPACTOS DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NA OPINIÃO PÚBLICA

Luiza Vitória Ferreira Massaini
AS NOVAS REGRAS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL

Stefani Juliana Vogel
A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO PELO VAZAMENTO DE DADOS DA PREVENÇÃO AO RESSARCIMENTO COMO MEIOS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

João Gabriel Marques Costa
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO EM CONTEÚDO PUBLICADO NA INTERNET

Leticia Soares Batista, Cintia Rosa Pereira Lima
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Eliomar Silva Albernaz
LIMITES ÉTICOS E LEGAIS NO USO DA IA PARA REPRODUÇÃO DE PESSOAS FALECIDAS

MARTHA LEAL

SIMPÓSIO P18 - DIREITOS HUMANOS NA ERA DA CIBERCULTURA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO D

DIREITO, CIBERCULTURA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Beatriz Castro Rosa
A LGPD E OS DESAFIOS BRASILEIROS NA INCLUSÃO DIGITAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA

Lucicleide Pereira Belo, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POLICIAL UM ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO DE AMPARO MÉDICO E PSICOSSOCIAL (DAMPS) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

Ana Cristina Lima e Silva
EPISTEMOLOGIA DA DESINFORMAÇÃO OS IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

fabio elissandro cassimiro ramos
LEGAL DESIGN E DESIGN THINKING INOVAÇÕES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO DIREITO

Lívia do Nascimento Nogueira
OS IMPACTOS DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Ana Maria D’Ávila Lopes
O DIREITO A INFORMAÇÃO E A OPACIDADE DOS ALGORITMOS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE VIA PLATAFORMAS DIGITAIS

Mariana Rolim

SIMPÓSIO P19 - EDUCAÇÃO E PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS LÓGICOS, PRO

SIMPÓSIO P20 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES UMA INVESTIGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO BRASIL ATUAL

Maria Cristina Rodrigues
EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020

Carlos Alberto Lima de Almeida
FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES, MEDIANTE UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-FILOSÓFICA DA LEITURA E DA ESCRITA, COM VISTAS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO

Maria Lucia Nunes Serrano
INFÂNCIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO INFANTIL PASSOS E DESCOMPASSOS HISTÓRICOS E PEDAGÓGICOS

Camila Pedroso Salaro Nunes
EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ANÁLISE DA POLÍTICA AFIRMATIVA DA IMPLANTAÇÃO AO ALCANCE

Renata Cardoso Oliveira
A LÓGICA E A HIERARQUIA NORMATIVA

Nathalie de la Cadena
DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA NOVAS PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO ESPORTE

Cesar Adriano Ribeiro Nunes
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA SOCIAL

Margareth Martins de Araújo
AS ASSESSOCRIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES COMO CAMINHO PARA UM DIREITO CONTRA HEGEMÔNICO UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SAJU/UFSC

Julia Reis
A UNIDADE TEÓRICO-PRÁTICA NAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Valéria Marcondes Brasil
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTO REFERÊNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2024 E DO MAPA DO ENSINO SUPERIOR

Leandra Felicia Martins

SIMPÓSIO P21 - AS FERRAMENTAS LÚDICAS COMO FORMA DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO

VÍDEO-FÓRUM DIALÓGICO DIALOGANDO COM A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NA UNIVERSIDADE

Anderson Luz Silva, Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva
EM DIREÇÃO A UMA CIÊNCIA FEMINISTA

Andreia Moreira da Silva

SIMPÓSIO P22 - O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA: SOBRE A VIOLAÇÃO E A EFETIVIDADE

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA FLORAÇÕES ENTRE VÍNCULO, DESENVOLVIMENTO E COMUNIDADE DE CUIDADOS

JULIA SALVAGNI
TENSÕES NA INTERVENÇÃO ESTATAL E PARENTALIDADE REFLEZÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Shyrlene Nunes Brandão
O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA SOBRE O IMPACTO DA PRESENÇA FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ana Laura Alves, Isadora Salzani
EFEITOS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA SOBRE O PROJETO DE VIDA DE ADOLESCENTES BRASILEIRAS

Tais Chiodelli
REVISÃO INTEGRATIVA ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA GESTAÇÃO APÓS MORTE PERINATAL

Damiana Angrimani
SEGREGAÇÃO FAMILIAR O DILEMA DO REFÚGIO INFANTIL E O DIREITO À FAMÍLIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Gabriela Dessotti Perin
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR ANÁLISE E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

Victoria Nascimento de Fonte
QUANTO MAIS CEDO A INTERVENÇÃO PRECOCE, MAIS EFICIENTE GARANTINDO DIREITOS DE CRIANÇAS PRÉ TERMO

Olga Maria Piazentin Rolim Rodrigues
CHILDREN’S RIGHTS TO INFORMATION PLASTIC FOIL TO FIGHT CHILD ABUSE?

Adrienne KOMANOVICS
IMPACTOS POSITIVOS DOS PARÂMETROS PROPOSTOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A AVALIAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Isabela Cristina Rodrigues de Viana
SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA) POR UMA CULTURA ANTIRRACISTA

Rogério de Andrade

SIMPÓSIO P23 - RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS DE EMPRESAS LIMITADAS EM RELAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Henrique Estelrich Guimarães
A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO CONJUNTA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO AMBIENTAL, PARA A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO UM ESTUDO A PARTIR DO CASO SHELL – BASF

Isabela Galuppo Martins Salina
RELAÇÕES DE TRABALHO E DIGNIDADE UM OLHAR A PARTIR DO OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA

Andrea Oltramari
O PRECARIADO NA CONCEPÇÃO DE GUY STANDING E REFUGIADOS CLIMÁTICOS

Gabriele Cremm Rodrigues
REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO DANO EXISTENCIAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL DIFUSO APLICADO AO CASO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO RIO GRANDE DO SUL

Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
OS PERIGOS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E SUSTENTÁVEL

Ingrid Gonçalves
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E OS DESAFIOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E ECONOMIA LOCAL O CASO DE CANDIOTA (RS/BRASIL)

Eduardo Rezende Pereira
DESAFIOS PARA O ACESSO A DETERMINADAS PROFISSÕES, TRABALHOS E OFÍCIOS PELA POPULAÇÃO IMIGRANTE E REFUGIADA NO BRASIL

Paula Brasil
SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Tadini Ribeiro
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA NO BRASIL

Rafaela Leoni
A ESCRAVIDÃO E O VIÉS ECONOMICO REFLEXÃO A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E O INTERESSE ECONÔMICO EXISTENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS COM O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO

Gabriela Del Rosso Rodrigues
PRÁTICAS DIVERSAS E INCLUSIVAS NA GESTÃO DE RH UMA PERSPETIVA DO 3º SETOR EM PORTUGAL

Jacqueline Rezende
O USO DO MARKETING DIGITAL EM DESFAVOR DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Beatriz de Andrade Jardim
DESAFIOS E TENDÊNCIAS DO EMPREGO VERDE E SUSTENTABILIDADE NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

MARILIA CASTRO

SIMPÓSIO P24 - POLÍTICAS DE EQUIDADE E O TRATAMENTO DOS DIREITOS NOS CAMPOS DA E

A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EQUIDADE DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS POSSIBILIDADES E OS DESAFIOS DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

Cintia Morgado B Mendes
INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA AS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Raquel de Oliveira Mendes
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Patricia Rodrigues Silva Paes
GÊNERO E EQUIDADE OS DESAFIOS NA CRIAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES NA PROAE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Candice Lisboa Alves, Elaine Calderari Saraiva
PROGRAMA LIDERAGOV FORMAÇÃO DE NOVOS LÍDERES NO GOVERNO BRASILEIRO E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DE GÊNERO

Maristela Campos de Carvalho
POLITICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A DESIGUALDADE AINDA É NOSSA MAIOR BARREIRA?

Edilene Souza da Silva
O PAPEL DO PIBID NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Sheila Denize Guimarães

SIMPÓSIO P25 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICI

O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS

Nivea Corcino Locatelli Braga

SIMPÓSIO P26 - DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL P

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO MADEIRA EM PORTO-VELHO (RO)

ANA PAULA MARQUES RODRIGUES
ACESSO DOS ESTUDANTES MIGRANTES VENEZUELANOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA INTEGRAL NO BRASIL A EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO HUMANO EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADE

Alan Furman
OS NAPNES DO IFRO UMA ANÁLISE DA EDUCOMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

MARIALVA DE SOUZA SILVA
A APLICAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE NA GESTÃO EDUCACIONAL EXPERIÊNCIA DO IEMA, MARANHÃO, BRASIL

Márcio Wésley Alves Mendonça
A IMPORTANCIA DO INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, BRASIL. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Leidyane Balieiro
EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSÃO NO PPP DA ESCOLA RURAL 03 DE DEZEMBRO – DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (RO)

Geane Rocha Gomes Lima

SIMPÓSIO P27 - A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO À PRIVACIDADE

RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DIGITAL A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM DIÁLOGO COM A HIPERCONEXÃO DO(A) TRABALHADOR(A) EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO

Poliana Ribeiro dos Santos
DISCRIMINAÇÃO NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E OS LIMITES DO DIREITO À MENTIRA COMO FORMA DE GARANTIA DA PRIVACIDADE

Fabiana Reis, Alessandra Miasato

SIMPÓSIO P28 - DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES, PARTE

SIMPÓSIO P29 - DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE VULNERABILI

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA EM CASO DE DANO AMBIENTAL

Gisele Porto Barros, Salete de Oliveira Domingos
A DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À FAMÍLIA

Patricia Borges Orlando de Oliveira
RESISTÊNCIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Andre Valecio
A RELEVÂNCIA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS, O DIREITO HUMANO À SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE

MÁRIO ALBERTO KONRAD, MÔNICA BORTOLASSI
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL

CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
A INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES LOCAIS NO PROCESSO DE OUTORGA DE UM EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO

Cristina Campos Esteves
IMPACTOS EXTRATERRITORIAIS DA CSDDD E APLICAÇÃO DIFERENCIADA

Eduardo Giugliano Garcia
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NA RECONSTRUÇÃO DE CIDADES AFETADAS POR EVENTOS EXTREMOS UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL PARA REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Stéfano Teixeira Lopes Silveira
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA

Ricardo Ludovino Lopes
SUL BRANCO, DESASTRE NEGRO VIDAS NUAS NAS INUNDAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL - 2024

Magali Zilca de Oliveira Dantas
OS CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Maria Alexandra Laffeach Carbajal
GESTÃO DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AS INTERFACES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Flavia Giorgini Fusco Cammarosano, Moacir Martini de Araujo

SIMPÓSIO P30 - DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE: ACÇÃO MÉDICA NACIONAL E ALÉM-FRONTEIRA

OS RAROS SÃO MUITOS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA DOENÇAS RARAS

Bianca Braga Plinta
AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O CURSO DE MEDICINA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

GEDSON ALVES, Pedro Paulo Silva de Figueiredo

SIMPÓSIO P31 - LIBERDADE DE IMPRENSA E CRISE DO JORNALISMO: UMA PERSPETIVA DE DI

REBELIÕES E CRISES CARCERÁRIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS ANÁLISE CRÍTICA-DISCURSIVA A PARTIR DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO

Milena dos Santos Marra

SIMPÓSIO P32 - DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATIN

ADPF 976 E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Karla Greger
ESTUDO DE CASO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA IMPACTOS NA MOBILIDADE E NO DIREITO À CIDADE

Camilla Vieira Barbosa
APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E INFRALEGAIS PELO IPHAN NA PROTEÇÃO DO SÍTIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO DE BRASÍLIA

Filipe Rodrigues Nogueira da Cunha
A RUA É DELAS O LUGAR TRAVESTI NO ESPAÇO DE PATRIMÔNIO, NO DISTRITO FEDERAL – DF

Surya Almeida dos Santos
DIREITO À CIDADE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA BUENOS AIRES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Marcela Makiyama Nogueira
CIDADES MIL MOBILIDADE URBANA, URBANISMO E MODAIS DE TRANSPORTE EM SÃO PAULO, LIMA E NOVA YORK

Isabel Cesar Verçosa Silva
A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA MUSEUS PÚBLICOS NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Letícia Simoni Cruz
ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS NAS SECRETARIAS DE ESTADO DO PARANÁ

Silvio Roberto Stefani
DIREITO À CIDADE E DIREITO À MEMÓRIA EM BRASÍLIA UMA QUESTÃO DE REPRESENTATIVIDADE E PERCEPÇÃO DE OUTRAS NARRATIVAS

Clara Mariana da Silva Ferreira, Kira Popov Custodio Castro Souza
DIREITO À MORADIA E OS EFEITOS DAS MIGRAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL CAMINHOS PARA UMA URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

Tamara Cossetim Cichorski

SIMPÓSIO On33 - A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES D

SIMPÓSIO On34 - SINCRETISMO CONSTITUCIONAL, INTERCONSTITUCIONALISMO E PROCESSO C

THE START OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE TEXT GENERATORS AND THE END OF LEGAL DOGMA A STUDY ON THE NECESSITY OF EPISTEMOLOGICAL RESTRUCTURING OF THE LEGAL SCIENCES

Lucas Octávio Noya dos Santos, Vladimir Brega Filho
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL E AS DECISÕES ESTRUTURANTES NO BRASIL

Jaci Rene Costa Garcia

SIMPÓSIO On35 - TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: DIÁL

TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, CONSERVADORISMO, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS

Gessione Alves da Cunha
ANTISSEMITISMO E BARBÁRIE DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS

Cesar Pereira Martins
HERBERT MARCUSE E ACHILLE MBEMBE NOTAS SOBRE A DESSUBLIMAÇÃO REPRESSIVA E A NECROPOLÍTICA

Angélica Maria Alves Vasconcelos

SIMPÓSIO On36 - EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELOS DIÁLOGOS DE FONTES: PROBL

O TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO ENFRENTAMENTO EM REDE

Louise Vilela Leite Filgueiras
A RELAÇÃO JURÍDICA DE TRUST E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE UMA ESTUDO SOBRE A PUBLIC TRUST DOCTRINE

David Giacomazzi Martins
PROTAGONISMO INFANTIL O DIREITO HUMANO AO BRINCAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA

RITA DE CASSIA CURVO LEITE, Giovana Bellini Ribeiro
A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Paulo Alvarenga
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS INTERESSES DO CONCEPTURO

SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa
JUSTIÇA AMBIENTAL E VULNERABILIDADE SOCIAL O CASO DO ACESSO À ENERGIA

Andrieza de Aquino Eslabão
VULNERABILIDADE DE JOVENS E ADOLESCENTES À PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS E CULTURA DO ÓDIO, COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO A EDUCAÇÃO E A CIDADANIA DEMOCRÁTICA

José Marcos Vanzella, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
EFETIVIDADE DO PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO E NA INSERÇÃO PRODUTIVA DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO CONQUISTA DA DIGNIDADE HUMANA

Rodrigo Guimarães Motta
O JOVEM TOCADOR DE NEGÓCIO E SUAS PERCEPÇÕES ACERCA DOS TRAJES FORMAIS

Sintya de Paula Jorge Motta
A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS LITÚRGICAS LIBERDADES E VULNERABILIDADES

William Xavier de Brito
A INTERVENÇÃO DO INDIVÍDUO NO PROCESSO COLETIVO AUTORIZADA PELO ARTIGO 94 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A SUA (IN)EFETIVIDADE PARA A TUTELA COLETIVA

PATRICIA MIRANDA PIZZOL, JULIANA REIGOTA CATINI
FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA AMPARO LEGAL, PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, E REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAIS

Karla Karolina Harada Souza
A VULNERABILIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS SISTEMAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL

LOISE BOLOGNINI
TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO VULNERABILIDADE DO AUTISTA DE NIVEL 1 DE SUPORTE

Moaci Licarião Neto, Joice Mendonça Greco Freitas
TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA COMO EQUACIONAR O FINANCIAMENTO DO ACESSO A DIREITOS E AS DEMANDAS ECONÔMICAS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO?

Nathaly Campitelli Roque
VIOLAÇÕES À ÉTICA DE RESPEITO PELA AUTONOMIA E PELA DIGNIDADE HUMANA UM OLHAR SOBRE A PEÇA TEATRAL DE SARTRE, A PROSTITUTA RESPEITOSA, SOB A PERSPECTIVA DE KANT

Ana Paula Filippo
A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL UMA ANÁLISE A PARTIR DAS VULNERABILIDADES

MARCUS DA COSTA NUNES GOMES
A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS “SARDINHAS” NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO

Adriano Lichtenberger Parra
(IN) EFETIVIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E-COMMERCE

Fábio Dias de Oliveira

SIMPÓSIO On 37 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE

A SAÚDE MENTAL DOS EMPREGADOS E A BUSCA DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL UM OLHAR DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO

Layla Moreira, Leonardo Silva Nunes
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL OS VÍNCULOS TEÓRICOS ENTRE FEDERALISMO E DEMOCRACIA

Vinícius Borges
A EPOPEIA DE GILGAMESH NA DIMENSÃO DESCONHECIDA DIREITOS HUMANOS NA ERA DOS PÓS-HUMANOS E DA SINGULARIDADE TECNOLÓGICA SOB A BALIZA DA SUPER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON, CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON
DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DA CARGA PATRIMONIAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA

GLAUCIA MILAGRE MENEZES
FOMENTO AO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL

Elisa de Castro Ibraim
O RECALL NA AMÉRICA E EUROPA REFLEXOS PARA REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO NO BRASIL

Sérgio Augusto Veloso Brasil
O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE SOB A VISÃO DE ANTOINE GARAPON

RENATO QUEIROZ ESPESCHIT ARANTES

SIMPÓSIO On38 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS

O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Bruna Ferreira Pôrto, Giullia Marques da Silva Campos Veiga
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA ÚLTIMA DÉCADA ESTUDO PRELIMINAR

Estela Tafner Vidal
O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL

Caroline Leite Silva
O PAPEL COLABORATIVO DOS SUJEITOS DO PROCESSO NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS UMA ANÁLISE PRÁTICA A PARTIR DO CASO DA “AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO”

Diego Reschette Spagnolli, Reshad Tawfeiq
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO UMA PLATAFORMA DE TRANSFORMAÇÃO DE LITÍGIOS

Michelle Bruno Ribeiro
ROBIN HOOD ÀS AVESSAS - TIRAR DO POBRE PARA DAR AO RICO A EDUCAÇÃO COMO PRODUTO DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM O INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR

Júlia Marchiori

SIMPÓSIO On39 - DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚBLI

DISCUSSÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DO ESPETÁCULO DE DANÇA “NOVE FORMAS DE MATAR UM CISNE”

Mariana Baruco Machado Andraus
A REPRESENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA DISTÓPICA REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Daniel Freire
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PODER LOCAL NO BRASIL PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

Janaína Rigo Santin
ENTRE PEDROS E BALAS UMA ANÁLISE ACERCA DA MISERABILIDADE SOCIAL E A MARGINALIZAÇÃO DOS CAPITÃES DA AREIA , DE JORGE AMADO

Leonardo de Carvalho Mello
O SEQUESTRO INTERPARENTAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS UMA ANÁLISE DO FILME ANJOS DO SOL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Loriene Assis Dourado Duarte, Mara Dantas Pereira
“O RIO É DOCE. A VALE AMARGA" DESLOCAMENTO FORÇADO INTERNO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DIREITOS HUMANOS SOB A LUZ DA POESIA DE DRUMMOND

Luana Cristina da Silva Lima Dantas
A CENSURA NA LITERATURA E OS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O PERÍODO DITATORIAL DO BRASIL E DE PORTUGAL

Karoline Fernanda Pereira Marques
OS TEMPOS LÍQUIDOS VERSUS OS APLICATIVOS DE RELACIONAMENTOS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL E O DIREITO DIGITAL

RUTE DALL OSTO BRADACZ FERRAO
DIREITO, VIOLÊNCIA E INDIFERENÇA MORAL NO FILME ZONA DE INTERESSE

Mara Regina De Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECCIONAS E AS MULHERES NEGRAS DAS COMUNIDADES À LUZ DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Fabiana Kuele Moreira dos Santos Lima
UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E OS DIREITOS HUMANOS SOB O FILTRO DA ARTE OS K-DRAMAS

Ana Clara de Souza Faria, Luciana da Silva Teixeira
A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA DO SÉCULO XVIII E XIX

Gabriela Cristine Barbosa Viana
DE QUE VALE A LEI? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONDIÇÃO FEMININA ATRAVÉS DE LIMA BARRETO

Lucas Paulo Tavares Rodriguês de Oliveira, Erica Maia Arruda
O FILME “UMA MULHER FANTÁSTICA” E A CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+

Thiago Serrano Pinheiro de Souza
A REPRESENTAÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL EM ONE PIECE E A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Lara Pereira da Silva
ARTE E LITERATURA EM DUQUE DE CAXIAS/RJ AÇÕES DE RESISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DIREITOS HUMANOS

Renata de Almeida Oliveira
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL LIÇÕES DE '1984' DE GEORGE ORWELL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Marcelle Blanche Farias Pereira Santos
DIREITOS HUMANOS, ARTE, LITERATURA E A GARANTIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+

Tathiane Ferreira
A IMAGINAÇÃO POLÍTICA E A EFETIVAÇÃO DO AO TRANSPORTE: RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO CONTO "EVOLUÇÃO" DE MACHADO DE ASSIS

Maria Lúcia de Paula Oliveira
“ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO’ A POLÍTICA PÚBLICA DE DIPLOMACIA CULTURAL BRASILEIRA E A CRIAÇÃO DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA

Luiza Emília Guimarães de Queirós
O GOVERNO BOLSONARO E O DESMONTE DA CULTURA

Gabriela Konkel Ferreira
MORTE, FALSO SELF E A SÍNDROME DO BOM MENINO UMA ANÁLISE QUEER SOBRE A VIDA A PARTIR DA OBRA DE ANA CLAUDIA QUINTANA ARANTES

Tiago Alves de Oliveira
O PROJETO TRILHA DE DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS

Cecília Teixeira e Santos, Uismeire Ferreira Coelho
MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE LITERATURA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Alessandra Ulrich de Almeida
SEGREDOS DE UM ESCÂNDALO E OS LIMITES ENTRE A MORAL E O DIREITO EM SOCIEDADES PLURICULTURAIS

Luciano Filizola da Silva, Marcelo Machado Costa Lima
O PAPEL DA ARTE NA EDUCAÇÃO E NA LIBERDADE DIREITOS HUMANOS NA OBRA "SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS"

Júlia Petitinga de Azevedo

SIMPÓSIO On40 - REPARAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA:

JUSTIÇA JUVENIL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO

Eduardo Moureira Gonçalves
UMA RELEITURA DA DECISÃO DA CIDH NO CASO GONZÁLEZ E OUTRAS VS. MÉXICO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS MAQUILADORAS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Júlia Lambert G. Ferraz
VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19: A GESTÃO ESTATAL DA PANDEMIA COMO UM NOVO CASO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

DÉBORA DAYSE TAVARES DA COSTA, ELIANA XERRI
REABILITAÇÃO COMO MEDIDA DE INCLUSÃO NAS ORIENTAÇÕES DO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ONU CONTRIBUIÇÕES PARA PENSARMOS A HANSENÍASE

Chrystian Amorim
O ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS TRENNEPOHL

SIMPÓSIO On41 - OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISION

CRIME, LOUCURA E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PORTUGAL E SÃO PAULO NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

Guilherme Guerra
ALIMENTAÇÃO, TRABALHO PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DE MULHERES PRESAS

Everton Luiz Simon
A SAÚDE PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIARIO NO BRASIL

TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PRESO UM ESTUDO SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Luísa Sasaki Chagas
A RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENVOLVENDO PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI PENAL

Mônica Carneiro Brito
O DESRESPEITO SELETIVO DO DIREITO À IMAGEM UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS ENTREVISTAS DO PROGRAMA SE LIGA BOCÃO

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
HABEAS CORPUS COLETIVO E MULHERES DA EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO N° 143.641/SP NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (2020-2023)

Gabriela Fernandes Colnago, Carolina Costa Ferreira

SIMPÓSIO On42 - MÍDIA E PODER PUNITIVO

A PENA COMO PUBLICIDADE O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PENAL SIMBÓLICO

Mariana Azevedo Couto Vidal, Poliana Renata Cardoso
OS HATERS NAS REDES SOCIAIS UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO DO PODER PUNITIVO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Mariana Soares Lino
RESPONSABILIDADE DE IMPRENSA EM CASOS NÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA LINHA DIRETA E SUAS IMPLICAÇÕES NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Jenifer Moraes

SIMPÓSIO On43 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA COMO MEIO ADEQUADO DE PREVENÇ

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS E REGULAÇÃO JURÍDICA

Felipe Schmidt, Graziela Vieira de Alcântara
A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM SAÚDE ESTRATÉGIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PORTO E NA CIDADE DE GOIÂNIA

Luciana de Araujo Gomides

SIMPÓSIO On44 - NOVOS DIREITOS E TECNOLOGIAS

A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROTEJAM OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS

Edna Raquel Hogemann Rodrigues Hogemann, Oswaldo Pereira de Lima Junior
A NECESSÁRIA INTERRELAÇÃO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS

Tâmera Padoin Marques Marin
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL ORIENTADA PELOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS IEMAS PLENOS DO MARANHÃO, BRASIL

GAUDINO MARCOS CANTANHEDE GUSMÃO
¿SON REALMENTE HUMANOS LOS DERECHOS HUMANOS?

Luis Bueno Ochoa
INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS PODEM SER INVENTORAS? UMA APROXIMAÇÃO DO CASO THALER V. COMMISSIONER OF PATENTS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

SIMPÓSIO On45 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Beatriz Soares Ferreira Braga
A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE TELEMARKETING IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL DOS TELEOPERADORES

Matheus Faria de Souza Paiva
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DIÁLOGO ENTRE PERSPECTIVAS MULTILATERAIS E REGIONAIS

Nicole Rinaldi de Barcellos
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE UM OLHAR SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Gabriela Bolzan Souza
DIREITOS HUMANOS EM VOGA A DUALIDADE DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

LUCIANO VIEIRA CARVALHO CARVALHO
O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

HENRIQUE BELZER PAZ
O PRINCÍPIO DA EXPLICABILIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme Damasio Goulart
A INFLUÊNCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DISCRIMINATÓRIA E LEGAL

Isadora Silva Merege Vieira, Nelson Pául López Muñoz
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS NEUROTECNOLOGIAS: COMO GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

Murilo Haupenthal
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS CRUZAMENTOS REGULATÓRIOS

Wilson Engelmann

SIMPÓSIO On46 - IA, DIREITO E CULTURA JURÍDICA

IA E INSEGURANÇAS GLOBAIS UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE RISCOS GLOBAIS DE 2024 DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Rafael Iorio
DESAFÍOS DE LA JUSTICIA ALGORÍTMICA

FERNANDO BABI RUIZ
IA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS FAMILIARES

Ana Paula Faria Felipe
O DIREITO À ÁGUA, CONFLITOS HÍDRICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NUM CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL

João Simões
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPO GLOBAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA IMPERATIVIDADE ÉTICO-LEGAL À CULTURA CÍVICA

Pedro José Lopes Clemente

SIMPÓSIO On48 - ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS TECNOLOGIAS: MECANISMOS PARA A BUSCA DA

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AOS DESAFIOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL

Danielle Uessler
AUTOMATIZACIÓN DE PROCESOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN ESPAÑA IMPACTO EN LOS DERECHOS HUMANOS GARANTIAS PROCESALE

María Concepción Rayón Ballesteros
LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA ACESSO À JUSTIÇA PARA CONCRETIZAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Anthony Charles

SIMPÓSIO On49 - DEVIDO PROCESSO LEGAL, DECISÃO JUDICIAL E O USO DE INTELIGÊNCIA

A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMO GARANTIA E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Viviane Helbourn, Gabriela Medina
LIMITES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jamile Sabbad Carecho Cavalcante, Leonardo Vieira de Almeida
O VIÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE DRONES A SOFTWARES JURÍDICOS

Vanessa Dupheim
JUSTIÇA 4.0 A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Maria da Conceição Lima Rolim
REFLEXÕES SOBRE O ACESSO DO IDOSO À JUSTIÇA DIANTE DO CRESCENTE USO DA TECNOLOGIA DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE REDUÇÃO DOS ABISMOS

Ana Lucia Pazos Moraes
A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS PARA A MANUTENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Silveira Franco Silva
REFLEXOS DA DECISÃO JUDICIAL NA UTILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE COMO ESTRATÉGIA PROCEDIMENTAL PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Lucas Freitas Felix

SIMPÓSIO On50 - DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

“SENHORA, EU SOU O DEFENSOR DO RÉU” UM ESTUDO DE CASO BRE O MOMENTO DE DECLARAÇÃO DA VÍTIMA NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Laryssa Guimarães do Nascimento, Eduarda Rodrigues Sant'Anna da Cunha
A EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO TAPANDO O SOL COM A PENEIRA

MARCIA SCHLEMPER WERNKE
COMPREENSÃO DOS NEURODIREITOS E PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NAS CULTURAS JURÍDICAS

Filipa Pais d'Aguiar
PRISÃO E PENSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB O VIÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ

ISABELLE BRAGANÇA
DIREITOS CULTURAIS E EXCLUSÃO DISCURSIVA A TRADIÇÃO INQUISITORIAL E A LÓGICA DA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

PRISCILA TAVARES DOS SANTOS

SIMPÓSIO On51 - O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

AVANÇOS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PUÉRPERAS DE NATIMORTOS E DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NO BRASIL ANÁLISE DA LEI N.º 17.949/2024 E DO PROJETO DE LEI N.º 07/2024

Rafael Henrique Gomes
MATERNITÀ SURROGATA E STATUS FILIATIONIS I DIRITTI UMANI DI FRONTE ALLE SFIDE DELLA MODERNITÀ

Simona Attollino
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA EDIÇÃO GENÉTICA

Jéssica Luíza Souza Pereira Dias
TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO LIMITES ÉTICOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

Yasmin Juventino Alves Arbex, Thiago Alves Miranda
PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA O DIREITO AO ANONIMATO DO DADOR X DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA PESSOA CONCEBIDA

Carla Daiara Santos
A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORPO PARA O PROSSEGUIMENTO DA GESTAÇÃO ATÉ A VIABILIDADE FETAL UMA ANÁLISE SOBRE O PARECER N.º 6 DE 2023 DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DO CEARÁ (CREMEC)

Carolina Dumet

SIMPÓSIO On52 - RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRA

MEDIAÇÃO EMPRESARIAL FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DO NEGÓCIO INTERGERACIONAL

Andrea Gil Viegas Fernandes
MEDIAÇÃO FAMILIAR NÃO É TERAPIA A DIFERENCIAÇÃO DA TERAPIA FAMILIAR E VALIDAÇÃO DE SUA IDENTIDADE ENQUANTO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Pedro Sampaio
MEDIAÇÃO JUDICIAL QUAL É O PAPEL DO ADVOGADO E SUA POSIÇÃO JURÍDICA ATUAL NO SISTEMA DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?

TERESA CRISTINA DA SILVA VALIAS
MEDIAÇÃO ESCOLAR, UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO DO FUTURO, DE EDGAR MORIN

Janaina Correa
OS LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS ENVOLVENDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JACKELINE POLYANNE FERREIRA MESSNER
A CONVENÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PARA SUSPENDER O PROCESSO JUDICIAL E TRATAR AS CONTENDAS DO DIREITO DE FAMÍLIA PELA VIA CONSENSUAL

Fernanda Francisca Veras Carvalho
O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ERECHIM/RS/BRASIL E A IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Caroline Ceni, Giana Lisa Zanardo Sartori

SIMPÓSIO On53 - ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

SIMPÓSIO On54 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENT

ANÁLISE DO CASO HURBAIN C. BÉLGICA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO ONLINE

Marina Goulart de Queiroz
SOBERANIA E (CRIPTO)REALIDADES NA ERA DIGITAL OS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA

Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO BRASIL DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS E À IGUALDADE DE GÊNERO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza, Maria Clara Leite de Oliveira e Souza
VIGILÂNCIA E PERSEGUIÇÃO CONTRA VOZES DISSIDENTES NO AMBIENTE DIGITAL E OS PARÂMETROS INTERAMERICANOS DE PROTEÇÃO

LETÍCIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS, JOÃO VICTOR AZEVEDO DA COSTA
ACONSELHAMENTO GENÉTICO DE DOENÇAS HEREDITÁRIAS DILEMAS ÉTICOS QUE REFLETEM NOS DIREITOS E FUNDAMENTAIS

Lígia Passarelli Chianfroni
ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE AGENDA 2030 OLHARES E APROXIMAÇÕES COM O HPV

Jeverson Mauro Zanutto, Regina Celia de Souza Beretta
LA DILIGENCIA DEBIDA DE LAS EMPRESAS COMO HERRAMIENTA PARA LA PERSECUCIÓN DEL DISCURSO DE ODIO ONLINE EN EL PLANO UNIVERSAL

Francisco Placín Vergillo
COLONIALISMO DE DADOS

Naiara Aparecida Lima Vilela
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DISCIPLINA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA E A (DES) NECESSIDADE DE SUA RECONFIGURAÇÃO

GUILHERME DE SOUSA CADORIM

SIMPÓSIO On56 - DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

O DISCURSO DO ÓDIO PRATICADO CONTRA O POVO NEGRO

LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA
PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

Rafael Teixeira Siniscalchi
REFUGIADOS EM PERNAMBUCO integração dessas pessoas e efetivação dos seus Direitos Humanos Fundamentais

Andreza Maria Brito Torres
DORES SILENCIADAS

Hélio Alves, Paulo Rogerio Alves Rodrigues
A VIOLÊNCIA ESCOLAR SOB A ANÁLISE DA ESCOLA DE CHICAGO

Beatriz Soranzzo Motta, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
PROBLEMÁTICAS SOBRE A TESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM PORTUGAL E O PROCESSO DE DESREGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010 NO BRASIL

RACHEL SERODIO DE MENEZES
DIREITO INTERNACIONAL E REFUGIADOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Ana Carla Caires da Silva Guerra

SIMPÓSIO On57 - RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA: AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO S

VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS RESPOUESTAS DESDE UNA PERSPECTIVA PENAL

SUSANA CUADRÓN AMBITE
DIREITOS HUMANOS, PARQUES EÓLICOS E NECROPOLÍTICA AMBIENTAL EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO

Anaxsuell Fernando Da Silva
OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA NA LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO POBRE E NEGRA

Ellygleice Oliveira Carrilho
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RACISMO RECREATIVO E A JUSTIÇA BRASILEIRA QUANDO A BRANQUITUDE FALA MAIS ALTO

Deise Ferreira Viana de Castro
RESISTÊNCIA E IDENTIDADE EM “TORTO ARADO” A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO E A LUTA POR DIREITOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Larissa Aguiar Brito
O NÃO DITO E O MAL DITO RACISMO NA ESCOLA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE ESTUDANTES NEGRAS/OS

Rosana Oliveira Rocha, Clariza Prado de Sousa
LETALIDADE PRISIONAL E NECROPOLÍTICA O “DEIXAR MORRER” NA GESTÃO DA SANÇÃO EM SÃO PAULO

Mariana Morais Zambom
A NECROPOLÍTICA ALGORÍTMICA A INTERSECÇÃO DO RACISMO NA TECNOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Lis Loureiro Sousa
A APOROFOBIA SOCIAL DO PERFIL NEGRO COMO REFLEXO DE NECROPOLÍTICA BRASILEIRA

Leide Hellen Silva Rodrigues
MULHERES NA MAGISTRATURA PERCEPÇÕES, DESAFIOS E DIN MICAS DE PODER RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS

Priscila Coelho
O RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS DOS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Cleviston dos Santos Silva

SIMPÓSIO On58 - ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENTA

A AGÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O DIREITO A DIZER NÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Thábata Carvalho
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO EQUADOR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS E RESPOSTAS ESTATAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Valeria Elizabeth Rosales Andrade
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COLONIALIDADE NO BRASIL O CASO MÁRCIA BARBOSA E O PARADOXO DA IGUALDADE

Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto
ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES DA AMAZÔNIA MARAJOARA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA URGÊNCIA DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE, Lorany Serafim Morelato
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA UMA DAS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DA PERMANÊNCIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MULHERES NO BRASIL

Jaqueline Da Silva Lima

SIMPÓSIO On59 - DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPL

A CRIMINALIZAÇÃO DA GÊNERO-DISSIDÊNCIA E DA SOROPOSITIVIDADE O CLUBE DOS CARIMBADORES NO DISPOSITIVO INTRA-ATIVO CRÔNICO DA AIDS NO BRASIL

Atilio Butturi Junior

SIMPÓSIO On60 - TRABALHADORAS FEMININAS E MERCADO DE TRABALHO – A IGUALDADE DE O

INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DINÂMICAS DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA

AURELIO FALEIROS DA SILVA MAIA
O ESTEREÓTIPO FEMININO DE CUIDADO E SEU IMPACTO NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES

Luara Fukumoto
A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO NA (RE)INSERÇÃO DE MULHERES APÓS A MATERNIDADE

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA
O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Janaina Teles
CRAFTSMANSHIP AND AFROENTREPRENEURSHIP BY WOMEN OPPORTUNITIES FOR HUMAN RIGHTS AFFIRMATION FROM A CASE STUDY

MARIA ISABEL AMORA DE QUEIROZ, Rebeca Alves Lacerda
BELÉN DE SÁRRAGA CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DE UMA FEMINISTA ESQUECIDA

José Junior
ELAS POR ELAS UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE PROTAGONISMO FEMININO DENTRO DO SINDICATOS

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo
CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL PROCESSOS DE INVISIBILIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INCLUSÃO EM SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Clarissa Verena Lima Freitas
A RELAÇÃO DA MULHER COM O UNIVERSO DO TRABALHO UMA NOVA VISÃO PÓS PANDEMIA COVID-19

Bruna Flora Brosque
A IGUALDADE DE GÊNERO NOS CARGOS DE LIDERANÇA DAS EMPRESAS COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PERSPECTIVAS BRASIL E PORTUGAL

Aline Ribeiro Pereira
IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO TRATAR AS DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES

MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO

SIMPÓSIO On61 - CRISE DO CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS: ABORDA

ENTRE NÓS E FIOS DO DIU INTRA-AÇÕES MATERIAL-DISCURSIVAS

Bianca Franchini da Silva
O O TRABALHO DE CUIDADO NO CONTEXTO DO SISTEMA CAPITALISTA UMA CORRELAÇÃO A PARTIR DE TORTO ARADO

Estela Elen Gomes de Oliveira, Roberta Candeia Gonçalves
O O CUIDADO COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA TEMOS O DIREITO DE CUIDAR E SERMOS CUIDADOS?

Roberta Pinheiro Piluso
MATER NON SEMPER CERTA EST DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS NO DIREITO CIVIL SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Yasmin Commar Curia
O PESO DOS CONDICIONAMENTOS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DO PAPEL FEMININO SER MÃE É A MAIOR REALIZAÇÃO DA MULHER?

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA

SIMPÓSIO On62 - DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E JUSTIÇA REPRODUTIVA

CESÁREA A DESEJO MATERNO OBSTÁCULO OU FAVORECIMENTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS?

Maria Antonia de Monteiro
LEGALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO E A SOFISTICAÇÃO DE NECROPOLÍTICAS EM CONTEXTO DE GUERRA RACIAL DE ALTA INTENSIDADE

Mariana Ferreira
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRIBUIÇÕES CRÍTICO-FEMINISTAS

Paloma Leite Diniz Farias
QUANDO TODOS TEM CULPA, MAS QUEM CUMPRE A PENA É A VÍTIMA A REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO NO JUDICIÁRIO

REBECA LINS SIMOES DE OLIVEIRA
JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL UM OLHAR A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS

Isabela Hümmelgen
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA VERSUS ERRO MÉDICO NOVOS SABERES JURÍDICOS MEDIADOS PELA REALIDADE FEMININA

KELLY ANDRADE
JUSTIÇA REPRODUTIVA E OPRESSÕES SOCIAIS DESAFIO À IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SEXUAIS DE MULHERES, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL

Carine Labres

SIMPÓSIO On63 - DIREITOS HUMANOS: RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES DESAFIOS E MEDIDAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO CONTEXTO LABOR-AMBIENTAL

Victor Hugo de Almeida, Eliana dos Santos Alves Nogueira
OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESISTÊNCIAS AOS SUJEITOS DE DIREITOS EM UM CONTEXTO ESTRUTURALMENTE RACISTA

Fábio dos Santos Gonçalves
MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Deisemara Turatti
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTEREÓTIPO DO NEGRO CRIMINOSO NO BRASIL E O PROCEDIMENTO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL

Bárbara Simões da Silva
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUANDO A DOR TEM COR

Caroline Neves Oliveira da Silva
(IN)JUSTIÇA ECOLÓGICA O PLANTIO DE TRANSGÊNICOS NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ

CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR
IDENTIDADE RACIAL NEGRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

Daniela Oliveira da Fonseca
A INCLUSÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NA CONTEMPORANEIDADE

MARIA RAQUEL DUARTE
O RECONHECIMENTO DA INTERSECCIONALIDADE COMO UM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

CARLA FERNANDA ZANATA SOARES

SIMPÓSIO On64 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA SALA

CONTRATOS ACESSÍVEIS UMA EXPERIÊNCIA DOCENTE PARA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES COMPROMETIDOS COM A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA

Maria Lúcia de Freitas Petrucci Ferreira
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DOS ATENTADOS ÀS ESCOLAS

Marcelo Yukio Misaka
RESUMO FORMAÇÃO DE PROFESSORES DESAFIOS NA ATUALIDADE

Helenice de Barros

SIMPÓSIO On65 - DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DOCENTE

A REPRODUÇÃO SOCIAL NO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ONDE ESTÃO AS MULHERES?

Isabelle Oglouyan de Campos
DIVERSIDADE LGBT+ NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA CONEXÕES E PRÁTICAS PARA UMA FORMAÇÃO DOCENTE ARTICULADA AOS DIREITOS HUMANOS

Henrique da Silva de Andrades, Kathlen Luana de Oliveira
ENTRE OS SABERES E OS DIZERES AFRICANOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - EPT UM ESTUDO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, CAMPUS MACAPÁ E SANTANA, BRASIL

Marlene Barreto Rolla Rolla

SIMPÓSIO On66 - DIREITOS DA CRIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO NA PRIMEIRA INF

A INFLUÊNCIA DAS NORMATIVAS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS E A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL, LEI FEDERAL 8.069/90

Gisele Camelo
PRÁTICAS EDUCATIVAS E VINCULAÇÃO DE FAMÍLIAS ADOTIVAS UMA REVISÃO DA LITERATURA

Joyce Borges Romeiro
OS MARCOS LEGAIS COMO GARANTIA DO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
O BRINCAR É DIREITO DAS CRIANÇAS SIM PROTAGONISMO DAS INFÂNCIAS EM EXPERIÊNCIAS AMAZÔNIDAS

Margarida Maria de Almeida Rodrigues da Silva, Luciana Rocha Magalhães Paiva
POR QUE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL MATERNA É CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?

Rafaela Schiavo
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO SOBRE A SAÚDE EMOCIONAL E VÍNCULOS DE NOVAS FAMÍLIAS ADOTIVAS UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Mayra Aiello Corrêa de Oliveira
UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO À LUZ DO TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE JUÍZO NO CONTEXTO DA ADOÇÃO

Gabriela Balaguer
BEBÊS PREMATUROS E PRIMIPARIDADE INTERFACES DA INTERAÇÃO DIÁDICA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Veronica Aparecida Pereira

SIMPÓSIO On67 - DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

UNIPAMPA CIDADÃ PROJETO ENVELHESER DIREITO

Adriana Hartemink Cantini
O DIREITO NA MIRA DA ECONOMIA CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS DE MASSA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vinícius Pacheco Fluminhan
EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS SOCIALIZANDO O TRABALHO SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARGARIDA ALVES NO MUNICÍPIO DO RECIFE - PE

Amanda Maria Cunha Menezes
DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS REALIDADES BRASILEIRA E PORTUGUESA

ANA PERARO, Richardson Cramolichi
A DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA O IMPACTO DO TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL PARA IDOSOS NO BRASIL

Renata Nami Takeda

SIMPÓSIO On68 - SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARISMO, VIOLÊNCIA POLÍTICA E FRAGILIZAÇÃ

A USURPAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PELA POLÍCIA MILITAR COMO ÓBICE À CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

André Gonçalves Teixeira, Gabriela Mendes Machado
O COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS (CCC) E AS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) OS ECOS DA IMPUNIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Danielle Barreto Lima
ESTADO DE EXCEÇÃO E MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (1988-2024)

Carlos Henrique de Aguiar Serra
VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL E PURIFICAÇÃO DO CORPO SOCIAL UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS PROCESSOS DE MASSACRE E GENOCÍDIO

Renato de Oliveira Pereira

SIMPÓSIO On69 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO COLAPSO DA SOCIEDADE SALARIAL: Q

CRÍTICA DO PROCEDIMENTAL IDEOLÓGICO DA LEI DO ESTÁGIO

Murilo Amadio Cipollone
O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PRECARIZAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO PROCESSOS DE INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Anelize dos Santos Ribeiro
O NEOLIBERALISMO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA ANÁLISE SOBRE A DESPROTEÇÃO SOCIAL

POLIANA ARRUDA, Andreia Liporoni
OS SENTIDOS DA PROIBIÇÃO LEGAL DO TRABALHO INFANTIL AS RELAÇÕES ENTRE INFÂNCIA E EXPLORAÇÃO

Júlia Otsuka Yamazoe

SIMPÓSIO On70 - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

PERSPECTIVAS COMPARATIVAS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E PORTUGAL

Ana Paula Bustamante
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES UMA ANÁLISE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES VÍTIMAS DA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL

Bárbara Manganote
A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES E A OBRIGATORIEDADE DO USO DO VÉU

Denise Abreu Cavalcanti, Maria Claudia Santana
A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS

Julia Rocha Luciano

SIMPÓSIO On71 - REPÚBLICA, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL

O ATENTADO À DEMOCRACIA NO INFAME 8 DE JANEIRO DE 2023 PRESSUPOSTOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E LEGAIS

Henrique Augusto Freire Teotônio
RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS FRENTE AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DECISÃO DE CONDENAR BASEADA NO ART. 385, CPP

Gabriel Menezes Horiquini, Paulo César Corrêa Borges
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA LIMITES ENTRE O TIPO INCRIMINADOR E O DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA

Ivan Navarro Zonta
THE CRIMINAL PROSECUTION OF CORPORATIONS FOR CORRUPTION CASES THE RESPONSE OF THE PERUVIAN STATE

Ingrid Romina Díaz Castillo, Mariella Valcárcel Angulo

SIMPÓSIO On72 - POLÍTICAS CRIMINAIS PUNITIVISTAS E OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL

EXECUÇÃO PENAL REDUTORA DE DANOS UMA ABORDAGEM RACIONAL E DIGNA PARA MÃES ENCARCERADAS

Tainá Araujo da Matta Machado Leal, Lavinia Andrade
LEP A LENDA BRASILEIRA

TARLA CARLI
INVERSÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E FALTA GRAVE NO MÉTODO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)

Gabriela Emanuele de Resende , Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
CAPITALISMO E POLÍTICA JUDICIAL ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

Andrelize Parchen

SIMPÓSIO On73 - EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

GREVES DE FOME NAS PRISÕES PAULISTAS ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS EM DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Mariana Pinto Zoccal
ECONOMIA DO CUIDADO E CÁRCERE O RECONHECIMENTO DA AMAMENTAÇÃO COMO ATIVIDADE RESSOCIALIZADORA

Italo Abreu Correia
EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS HUMANOS E AS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE CARÁTER HUMANITÁRIO

Etiane Rodrigues
SENTENCIA PENAL ABSOLUTORIA Y VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS

ENCARNACIÓN MARTÍNEZ RODRÍGUEZ

SIMPÓSIO On74 - DIREITO HUMANOS NO DIREITO PENAL: NOVAS TECNOLOGIAS

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RISCO E O DESAFIO DAS ARMAS LETAIS AUTÔNOMAS PARA O DIREITO PENAL

Silvia Beatriz Geisler Tramujas
QUANDO A DIVERSÃO VIRA CRIME O LADO SOMBRIO DO ENTRETENIMENTO ONLINE, "LULZ" E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Quésia Pereira Cabral, Rafael Siqueira Lima Rabelo

SIMPÓSIO On75 - A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS NA TRANS

A PARALISIA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS À LUZ DAS ‘TWAILS’

Iasmin Alves Ferreira Melo
O DIREITO INTERNACIONAL EM CRISE NO CÁUCASO O CASO DE NAGORNO KARABAKH (ARTSAKH) NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Nathália Hovsepian de Souza Furtado

SIMPÓSIO On76 - VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS ARMADOS NOS SÉCULOS

A SEGURANÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA O REGIME DE APARTHEID NO ESTADO DE ISRAEL E NA PALESTINA OCUPADA

João Gabriel Gaspar Ballestero

SIMPÓSIO On77 - EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JUR

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS UM DIÁLOGO ENTRE DEVERES E COOPERAÇÃO PARA ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JULIANA TSURUDA
A OPINIÃO CONSULTIVA OC-21/14 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) E A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA MIGRANTE ESTADUNIDENSE

Regina Vera Villas Bôas, Flávia Soares de Sá Neves
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À MULHER COM DEFICIENCIA NO BRASIL

Ester Moreno de Miranda Vieira
OS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NAS CASTÁSTROFES AMBIENTAIS

LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
O DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NA PERSPECTIVA DA CONVERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO

Denise Tanaka dos Santos
CAPITALISMO HUMANISTA E A GLOBALIZAÇÃO UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

ROBERTA SOARES DA SILVA
O IFBRA COMO LIMITADOR DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

HELGA BARROSO VERBICKAS
A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA

Laís Lopes Francelino, Miguel Horvath Júnior

SIMPÓSIO On78 - DIREITO INTERNACIONAL E A DICOTOMIA NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: A CR

CRIMIGRAÇÃO E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NA ESPANHA E NO BRASIL O CONTROLE DO DIREITO PENAL NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS IRREGULARES

Ana Paula da Silva Sotero, Luciano Tourinho
A SOLIDARIEDADE EUROPEIA NO ACOLHIMENTO DOS DESLOCADOS PELA GUERRA RUSSO-UCRANIANA HOSPITALIDADE SELETIVA FRENTE AO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS DE ORIGEM ÁRABE

Viviane Abreu
INSEGURANÇA ALIMENTAR ENFRENTADA POR REFUGIADOS AFEGÃOS EM RAZÃO DOS CONFLITOS ARMADOS

Giovanna Abbott
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS DESAFIOS E SOLUÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL

Giovana Moura Bergara Moraes

SIMPÓSIO On79 - DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS E

BUILDING BRIDGES THE MULTIFACETED IMPACT OF MERCOSUR AGREEMENTS ON TRADE, MOBILITY, AND REGIONAL INTEGRATION IN SOUTH AMERICA

Francisco campos da costa, Cássius Guimarães Chai

SIMPÓSIO On80 - MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO

A MOBILIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO GLOBAL O PROJETO FIAT EM GOIANIA/PE

Camila de Freitas Torres Costa
FLUXOS MIGRATÓRIOS E O REFLEXO NO CONTEXTO SOCIOESPACIAL

Isabela Godoi Brettas, Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos

SIMPÓSIO On81 - DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

GREENWASHING E ESG UMA BREVE ANÁLISE DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UM NOVO PARADIGMA FINANCEIRO

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes, João Victor Sanches Cunha
O POTÊNCIAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS EM MITIGAR A MUDANÇA CLIMÁTICA E GARANTIR A SOBERANIA ALIMENTAR

Manuela Taranto
A CORRELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

KELLY ALESSANDRA MACHADO, PAULA NEGRÃO LUCKE

SIMPÓSIO On82 - ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA AMBIENTAL

O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA DESSALINIZADA COMO FORMA DE VIDA SUSTENTÁVEL UM OLHAR DO BEM COMUM, HUMANO E FUNDAMENTAL

Alexandre Toninelo
MECANISMOS JURÍDICOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR RACISMO AMBIENTAL

Andrezza Tundis, Priscila Souza

SIMPÓSIO On83 - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO

A INTERCONEXÃO ENTRE O ACESSO À NATUREZA E O DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

Amanda Formisano Paccagnella, Patricia Borba Marchetto
ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

Emílio Eduardo Pereira Pires; Naiane de Araújo Garcez Aires

SIMPÓSIO On84 - GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

MOBILIDADE URBANA DA MULHER PERIFÉRICA CHEFE DE FAMÍLIA MONOPARENTAL EM MONTES CLAROS/MG

Felipe Welerson Rocha Eulálio

SIMPÓSIO On85 - SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS

A REDE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EVENTOS BÉLICOS

Emerson Carvalho de Lima
TERMINALIDADE DA VIDA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Munique de Laia Antunes
DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL

GABRIELA GONÇALVES BARBOSA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIREITOS HUMANOS. GARANTINDO OS ADICIONAIS DE HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ADEQUADA PARA PROTEGER OS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA

Maira Vilas Boas Duarte
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA SOBRE O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NUM AMBIENTE DE INSEGURANÇA JURÍDICA EM VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Juciléia de Souza Lima
COMUNICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA JURÍDICA ESTRUTURANDO UM DIÁLOGO COMPASSIVO NA ASSISTÊNCIA

Leticia Moura Albergaria
NOVOS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FORENSE COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Valdecir Balbino da Silva
CRIMINALIZATION OF FREE SPEECH IN A LIBERAL DEMOCRACY

Roberto Wagner Mendonça
EXTERNALIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS E DIREITOS HUMANOS NOVOS DESAFIOS

Nadejda Marques

SIMPÓSIO On86 - DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE, DIVERSIDADE SEXU

LIBERDADE SEXUAL DA MULHER, MAS NEM TANTO

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
AÇÕES AFIRMATIVAS E PROFISSIONALIZAÇÃO PRONATEC MULHERES MIL NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC)

Camila Teodoro
EQUIDADE RACIAL E AÇÃO AFIRMATIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DISCENTE DO IFES

Mauricio Soares do Vale
A POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS TRANS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Letícia Gomes Alvarenga
EQUIDADE E DIVERSIDADE NO ENSINO SUPERIOR A POLÍTICA DE COTAS E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE ENGENHARIA DO IFES CAMPUS VITÓRIA (2018-2023)

Aline Costalonga Gama
PROSTITUIÇÃO E LIBERDADE ANÁLISE A PARTIR DOS DIFERENTES FEMINISMOS

Gabriel Manzano Dias Marques
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS E REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO BRASIL UM ESTUDO DE CASO

Fernanda Cândido da Silva Santos Magalhães, Lúcio Machado Campinho
O TRABALHO DA MULHER NA PESCA ARTESANAL UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES IDENTITÁRIAS E DE RECONHECIMENTO

Ari Gonçalves Neto

SIMPÓSIO On87 - NOVOS DESAFIOS DA COMPLIANCE E ESG NO ESPAÇO IBERO-AMERICANO: ES

A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA INDUSTRIA, A DUE DILIGENCE, NOS CONTRATOS DE TERCEIROS E A LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12.846/2013

Leticia de campos Gama Humberto

SIMPÓSIO On88 - TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E E

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MERCADO BRASILEIRO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E CRÉDITO DE CARBONO

Vanilza Maria Almeida, ANA CATARINA Silva Oliveira Clemente
UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA CALAMIDADE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS PERDIDOS E UM MEIO AMBIENTE ESGOTADO - RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

maria alice de oliveira

SIMPÓSIO On89 - DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS GLOBAIS, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDAD

O GERENCIAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CADEIAS DE VALOR PELO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS UM ESTUDO SOBRE O CASO DE TRABALHO INFANTIL NA COLHEITA DE JASMIN NO EGITO

Paloma Gerzeli Pitre, Sarah Moura Sereno Silva
DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA ANPD

Danielle Fernandes Farias do Val
O ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MODE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA INSFRAESTRUTURA NACIONAL

Islany Freitas Lima
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS COMO DECORÊNCIA DO DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES

Ricardo Lupion

SIMPÓSIO On90 - EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS

A VULNERABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR À LUZ DA CRISE CLIMÁTICA E DA (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL

Ana Beatriz Lopes Barbosa
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA O PAPEL DO BRASIL NAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES E SUAS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

KAROLINE PINTO
DEVERES DE PROTEÇÃO CLIMÁTICOS E O PAPEL DOS ENTES SUBNACIONAIS NO ALCANCE DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA BRASILEIRA UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lisianne Pintos Sabedra Ceolin
RENOVÁVEIS COM CONSEQUÊNCIA O PASSIVO AMBIENTAL EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO

Jessyk Daiana Bianconi

SIMPÓSIO On91 - DIREITOS HUMANOS E AGENDA 2030: DETERMINANTES SOCIAIS E SEUS IM

OS IMPACTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 E NO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Beatriz Pinheiro Rochel, Fábio Martins Bonilha Curi

SIMPÓSIO On94 - DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À PROPRIEDADE UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM VASSOURAS, RJ, BRASIL

Gabriel Rezende, Rodrigo Ganhadeiro
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL

Natalie Sallum Barusso
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A POLITIZAÇÃO DO URBANO UM ESTUDO NA REGIÃO CENTRAL DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

CAROLINA LAIATE
A LIMPEZA ESTÉTICA E O DIREITO À MORADIA NAS CIDADES ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA NA GESTÃO DE JOÃO DÓRIA JR.

Pedro Henrique Souza Almeida
IMPACTOS DA PANDEMIA NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ORGANIZAÇÃO POPULAR E SOLIDARIEDADE NA FAVELA DE PARAISÓPOLIS

Maria Eduarda Fernandes Pereira
OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BRASIL

Renata Maria Aponte Rodrigues de Carvalho

SIMPÓSIO On95 - SMART CITIES E DIREITO À CIDADE: CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIDADES SUSTENTÁVEIS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS

André Olivier
A FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PORTUGAL DESAFIOS AO DIREITO À HABITAÇÃO CONDIGNA E AO DIREITO À CIDADE

Cecília Bojarski Pires
CIDADES INTELIGENTES E RISCOS CLIMÁTICOS DIREITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS VOLTADOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES E A FORMULAÇÃO DE QUADRO JURÍDICO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PELO PODER PÚBLICO

Cristiano Colombo
THE DUAL FACES OF SMART CITIES PROGRESS AND INEQUALITY

Laura Fioroni Concon, Gabriela Carr Furlan
CONSTRUÇÕES HOSTIS O PRECONCEITO MASCARADO DE ARQUITETURA DEFENSIVA

Aline Rodriguero Dutra
ESG E SMART CITIES A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E SUA CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE NA (RE) CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES

Fabiane Aparecida Fabricio Bornia

SIMPÓSIO On96 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

CIDADES SUSTENTÁVEIS E A MORADIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UM PANORAMA BRASILEIRO

Renata Nazareno
A INCONSISTÊNCIA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO AFETAM O DIREITO DE VIVER EM UM MUNDO ÉTICO E SUSTENTÁVEL

Érica dos Santos Soares Almeida
CIDADES INCLUSIVAS DESAFIOS E SOLUÇÕES URBANO-ARQUITETÔNICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA

Sandra Catharinne Pantaleão Resende

SIMPÓSIO On97 - A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

A TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA NA SUCESSÃO MORTIS CAUSA CONSIDERAÇÕES À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Walter Luís Rossigali
A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO E REDEFINIÇÃO DE PERTENCIMENTO A DINÂMICA LEGAL DO PROCESSO FILIATIVO NA ATUALIDADE

Stella Paixão Girardi
FUNCIONALIDADE DA FAMÍLIA MARGINAL PARA A SOCIEDADE CAPITALISTA

Plínio Gentil

SIMPÓSIO On98 - DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUTOS NAS DEMOCRAC

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL (GLOBE) NO BRASIL, SOB A ÓTICA DO PILAR 2 DO PROJETO BEPS/OCDE

WILLIANE SILVEIRA FIGUEIREDO
O USO ADEQUADO DE DEFINIÇÕES LINGUÍSTICAS NA ELABORAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Flavio Miranda Molinari, Letícia Menegassi Borges
O CENÁRIO DA EXECUÇÃO FISCAL NO DF DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Andressa Paz Araújo Paiva
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIDADANIA E IGUALDADE ANÁLISE EMPÍRICA DOS TERMOS DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Carlos Henrique Machado, Juliana Calixto
IMPOSTO SELETIVO DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Gabriel Azevedo Moura
IMPACTOS FISCAIS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Michell Przepiorka Vieira
GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA FISCAL

Danielle Nascimento de Souza Linhares
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA UMA ANÁLISE À LUZ DO CASHBACK INSTITUÍDO PELA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Sabrina Coutinho Barbosa
O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS

Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, Luciano de Almeida Pereira
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL

Isabella Farage de Barros Gomes
TRIBUTAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Renan Clemente, Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
DIREITOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO EM DESCOMPASSO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Eduardo Jardim
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Roberto Baungartner

SIMPÓSIO On99 - DIREITOS HUMANOS E TICS: CONSTRUINDO PERCURSOS DE VIABILIZAÇÃO D

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS USAR, MAS COM MODERAÇÃO

Kenia Augusta Figueiredo, Eliana Cogoy
AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS PESSOAS IDOSAS AVANÇOS E ENTRAVES

FABRÍCIA CRISTINA DE CASTRO MACIEL

SIMPÓSIO On100 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RAC

O DOCENTE NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PRECARIZAÇÃO SUBJETIVA DO TRABALHO

Hugo Leonardo de Araújo Dias
A LUTA ANTIRRACISTA NA ESCOLA PÚBLICA UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Vander Wilson dos Santos, Luciana Magalhaes
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ESTUDANTES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Ivo Ribeiro de Sá
EDUCAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA EM DEBATE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Cecília de Oliveira Prado
O “CONSTRANGIMENTO PEDAGÓGICO” COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Marinez Santina Nazzari, Francisco Paulo de Souza

SIMPÓSIO On101 - SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

DIREITO HUMANO À SAÚDE A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO VERSUS SAÚDE FINANCEIRA DO PLANO DE SAÚDE – O CASO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DA EBCT DE JOÃO PESSOA/PB

ANA CARVALHO, Maurinice Evaristo Wenceslau

SIMPÓSIO On102 - AS DESIGUALDADES BRASILEIRAS E SEU CONTEXTO JUDICIAL: INVISIBIL

SIMPÓSIO On103 - RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti
VITIMOLOGIA E INCLUSÃO DA VÍTIMA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CRIMES PATRIMONIAIS PROPOSTA DE DESPENALIZAÇÃO PELA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO

Luiz Roberto Villani Borim
CONTRIBUIÇÕES DAS IGREJAS NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS A LUZ DO TERCEIRO SETOR

FERNANDO PASSOS
OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE COMO MEIO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

Sofia Brunheroto Nehmeh
A [OUTRA] “JUSTIÇA” A “ÉTICA” DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO FORMA DE ARGUMENTAÇÃO QUASE LÓGICA

ALVARO DE SOUZA VIEIRA
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CULTO

Eduardo Figueiras Ismael, Julia Moura de Souza

SIMPÓSIO On104 - A REGULAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECEN

“COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA” UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA ENTRE A AFETIVIDADE E AS VIOLAÇÕES

KLICIA LEITE
O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES CIPA E AS INCERTEZAS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SEM PLANEJAMENTO, DESARTICULADA E NÃO BASEADA EM DADOS

Gabriel Chiusoli Ruscito, Beatriz Ferraz Gorgatti
TRABALHO DECENTE E INTERSECCIONALIDADE A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O PRISMA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023

Giovanni Pilosio
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Laura Vanti
REGULAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO POR APLICATIVO

Natalia Prigol
ACESSO A JUSTIÇA E MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL

ALICK HENRIQUE SOUZA EDUARDO
INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NO PROCESSO DECISÓRIO EM AÇÕES CONTRA UBER E 99 TECNOLOGIA

Nadine Tuane Henn
A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL PARA ENGAJAMENTO DE ATORES SOCIAIS E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

João Batista Martins César, Gabriella Francynni Rodrigues Silva
AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA FLEXIBILIZAÇÃO

Daniel Queiroz Pereira
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, MODELOS DE NEGÓCIO E DIREITO COMO REGULAR O TRABALHO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS?

Felipe Gomes Mano
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM MATÉRIA TRABALHISTA E O ENFRAQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE DIANTE DOS CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE PEJOTIZAÇÃO ILÍCITAS

Nathália Eugênia Nascimento e Silva
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TELETRABALHO NO BRASIL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS E DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Alexandre Dias Maciel, BÁRBARA APARECIDA DE PAULA SILVA
O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E AO TRABALHO DECENTE

Luiza Macedo Pedroso
ENTRE ACESSO E DECESSO O USO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EM SUBSTITUIÇÃO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O RISCO AO ACESSO À JUSTIÇA PELO TRABALHADOR NO BRASIL

Fernando Melo Gama Peres

SIMPÓSIO On105 - VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEXUALIDADES NO CIBERESPAÇO: PERSPECTIVAS

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CRIMES COMETIDOS NO CIBERESPAÇO

FERNANDA MAUÉS
NEOCONSERVADORISMO E REDES SOCIAIS O USO DO CIBERESPAÇO COMO FERRAMENTA ANTIGÊNERO

Mileni Martins de Andrade, Maíra Helena Micheletti Gomide

SIMPÓSIO On106 - DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL

O AVANÇO NEOLIBERAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS E O IMPACTO NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

MARLA RIBEIRO, MARIA APARECIDA LOURENÇO BARBOSA

SIMPÓSIO On107 - O DIREITO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: REFLEXÕES

EM BUSCA DO MÍNIMO SOCIAL UMA ANÁLISE DO FUNDAMENTO DO ESTADO SOCIAL AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Jandira Dantas dos Santos
A INTERSETORIALIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

João Gabriel Trevisan de Oliveira
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL ANÁLISE DA EPIDEMIA DE TUBERCULOSE

Raquel Pitanga de Andrade, Bárbara Vilaça Temponi
TECENDO CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE UMA JUVENTUDE PERIFÉRICA NA CAPITAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE

Patricia Rezende Anderle, Flávia Mazitelli de Oliveira

SIMPÓSIO On108 - OS DIREITOS HUMANOS COMO QUADRO MORAL E ÉTICO NO SERVIÇO SOCIAL

DILEMAS ÉTICOS EM TEMPOS DE CRISE O/A ASSISTENTE SOCIAL EM AÇÃO NAS CALAMIDADES PÚBLICAS

Josiani Julião Alves de Oliveira
DIREITOS HUMANOS E O SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL REFLEXÕES E DEBATES NA PRODUÇÃO ACADÉMICA

Alex Fabiano de Toledo
AS DIMENSÕES ÉTICA E POLÍTICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

paula deus
MAGNA CARTA E POLÍTICAS PÚBLICAS AUSTERITÁRIAS ONDE FICAM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS?

Manuel Menezes
MANIPULAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS UTILIZAÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOCOGNITIVA DOS ESTUDOS CRÍTICOS DO DISCURSO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Gisele de Freitas
EDUCAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A REFLEXIVIDADE NO ENSINO E APRENDIZAGEM DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Joana Brinca

SIMPÓSIO On110 - MULHERES E DEFICIÊNCIA: DESAFIOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA E

DIREITOS DAS GESTANTES NO ESPECTRO AUTISTA TEA E DAS GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA OU SURDACEGA

Denis Rogério
A LUTA DESIGUAL PARA INSERIR A MULHER COM DEFICIÊNCIA NA POLÍTICA

Ana Candelmo
PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Flávia Augusta Santos de Melo Lopes

SIMPÓSIO On111 - A LEI DE IGUALDADE SALARIAL (LEI n. 14.611/2023) COMO INSTRUMEN

A ATUAÇÃO DA CENTRAL FORÇA SINDICAL PARA O ALCANCE DA IGUALDADE GÊNERO

Líliam Regina Pascini
ISONOMIA SALARIAL E PROTEÇÃO DA MULHER NO BRASIL E PORTUGAL

Ivani Contini Bramante
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO PARA MULHERES

Luanda Pires
LEI 14.611/2023 GÊNERO, RAÇA E A EFETIVIDADE DE DIREITOS

Camila Torres Cesar, Daniel Cesar
NORMAS COLETIVAS E AS NECESSÁRIAS REGULAMENTAÇÕES SOB A ÓTICA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Thabata Lanzotti

SIMPÓSIO On112 - HARMONIZANDO DIFERENÇAS: O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS E MASCS

A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PÓS-CONFLITO

Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira

SIMPÓSIO On113 - EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

EL DERECHO CONCURSAL Y LOS DERECHOS HUMANOS

SONIA UCEDA MARTÍNEZ
EXPLORING THE INTERSECTION OF MAKEUP COMPANIES AND SLAVERY

Claudia Voigt Pisconti Machado
A CONTRIBUIÇÃO DA DEVIDA DILIGÊNCIA PARA O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO

Gabriel Bittencourt, Beatriz Flügel Assad

SIMPÓSIO On114 - DIREITOS HUMANOS E A ATUALIDADE DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA

FORMA JURÍDICA E AUTORITARISMO A EXTREMA DIREITA E A RELAÇÃO COM O ESTADO LIBERAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Julia Almeida Vasconcelos da Silva
A EMERGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL UMA PERSPECTIVA MARXISTA

Pedro Luiz de Oliveira Pinto

SIMPÓSIO On115 - DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

NEGRITUDE POR DIREITO A TER DIREITOS

OSVALDO JOSÉ DA SILVA
DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA DOS CUSTODIADOS RESPONSABILIDADE CIVIL

SERGIO MOREIRA DA COSTA
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO UM ESTUDO A PARTIR DAS VIVÊNCIAS DE UM PROJETO DE EXTENSÃO APLICADO NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESTE (CRA) EM CANHOTINHO-PE

Emanoele Justino Duarte, Marcela Barbosa Leite
DIREITOS POLÍTICOS PARA PRESOS NA CONTEMPORANEIDADE

Karen Lima Vieira

SIMPÓSIO On116 - RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

COMPLIANCE E DUE DILIGENCE COMO FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA ISONOMIA DE GÊNERO DENTRO DAS EMPRESAS BRASILEIRA

Heloisa Pilotto Fernandes Salviano
OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA EM PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa
SITES DE APOSTAS ON-LINE SEM SEDE NO BRASIL INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Douglas Marques
DIMENSÕES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A PARTIR DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, IRENE PORTELA
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA O CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS

Mateus Gratão, Vinicius Alves
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL REFLEXOS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Maria Yumi Buzinelli Inaba
A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO NACIONAL COMO POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO INDIRETA DE CADEIAS DE FORNECIMENTO INTERNACIONAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS

Victor Luiz Pereira de Andrade
O COMPLIANCE E A ESG COMO FORMAS DE CUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL, DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E DE VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Guilherme Corazza Veloso
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE FRENTE ÀS EMPRESAS DE BIG DATA NO AGRONEGÓCIO

Renata Romani de Castro
DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE NEGÓCIOS EM RAZÃO DA PERPETUAÇÃO DE FALHAS SISTÊMICAS NA CADEIA PRODUTIVA GLOBAL EM MEIO A ERA DIGITAL

Thais Megumi Yoshida Sumida

SIMPÓSIO On117 - A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: RACISMO E SEXISMO COM

O DEVER FUNDAMENTAL DO EMPREGADOR NA INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES NEGROS NO BRASIL

Klinsman de Castro R. S. Santos
DIREITOS TRABALHISTAS E DESASTRES NATURAIS CONEXÕES ENTRE PRECARIZAÇÃO LABORAL, RACISMO AMBIENTAL E O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

TACIANA SANTOS LUSTOSA
ATRAVESSAMENTOS DA TRIPLA OPRESSÃO E PACTO DA BRANQUITUDE NO CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA PRECARIZAÇÃO DA VIDA LABORAL NEGRA

Helena Pontes dos Santos

SIMPÓSIO On118 - GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA

O PROCESSO DE REIFICAÇÃO DA PESSOA QUE PADECE DE TRANSTORNO MENTAL À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro
FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
QUO VADIS BALCANES? EL PROCESO DE ADHESIÓN A LA UNIÓN EUROPEA Y LA CONSECUCIÓN DEL ESTADO DE DERECHO

Iván Ojeda Legaza
A DIMENSÃO DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E O ATIVISMO TRANSNACIONAL NO PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI REFLEXÕES À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Carla Teixeira
OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO MARANHÃO DAS QUESTÕES GEOPOLÍTICAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

MONICA FONTENELLE CARNEIRO

SIMPÓSIO On119 - DIREITOS HUMANOS NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL

EXPERIMENTAÇÕES E NARRATIVAS DISSIDENTES NO ANTIGO DOPS- MG ARQUITETURA E MEMÓRIA LGBT EM BELO HORIZONTE

Marina Gomes da Silva Telles
BULLYING E CYBERBULLYING SEXUAIS EM ESCOLAS E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS ADOLESCENTES MULHERES

Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz, Mônica Mota Tassigny
CIRURGIAS DE "NORMALIZAÇÃO" DA APARÊNCIA GENITAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERSEXO NECESSIDADE MÉDICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Bruna Iglesias Martins de Oliveira
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS EM DIFERENTES GERAÇÕES

Wagner Antonio Junior, Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
DIFERENTES, MAS IGUAIS A PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO COM BASE NA ORIENTAÇÃO SEXUAL PELO DIREITO PENAL NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Vinícius Novo Soares de Araújo
IMPLICAÇÕES DA DIMENSÃO POLÍTICA DA SEGURANÇA HUMANA PARA A COMUNIDADE LGBTQI+ ENTRE AVANÇO DO CONSERVADORISMO E RETROCESSOS INSTITUCIONAIS

Arnaldo de Santana Silva
O MOVIMENTO FEMINISTA SUL-COREANO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O FEMINISMO JURÍDICO EM DEBATE

Amanda de Morais

SIMPÓSIO On120 - PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA PROTEGER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Mayra Andrade
MATERNIDAD SUBROGADA Y MERCANTILIZACIÓN DE SERES HUMANOS EN LA ESFERA INTERNACIONAL. ESPECIAL REFERENCIA A LA POSICIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO ESPAÑOL

ESTELA TORRES PLAZA
O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR REFLEXÕES NO DIREITO INTERNACIONAL

Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira, Sidney Guerra
A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS MEIOS VIRTUAIS NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Thaysa Prado

SIMPÓSIO On121 - QUANDO O DIREITO E A ARTE SE ENCONTRAM: A INTERSECÇÃO ENTRE DIR

HISTÓRIAS EM QUADRINHOS FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA

Bruna Silveira
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE CORPORATIVA DAS EDITORAS NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
O PAPEL DAS EDITORAS NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO ATRAVÉS DA LITERATURA

Luciana Lopes Canavez
DE CAPITÃES DA AREIA A TORTO ARADO NARRATIVAS DE EXPECTATIVA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DE FAMILÍA NA INTERSECÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS

Pedro Lucas Comarella Schatzmann
DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES FAMILIARES TRANSEXUAIS UMA ABORDAGEM POR MEIO DA OBRA PONTO CARDEAL DE LÉONOR DE RÉCONDO

Camila Salgueiro da Purificação Marques

SIMPÓSIO On122 - SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA: PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENT

ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL E GOVERNANCE) E SUA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Giulia Golfieri
A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS DESAFIOS DA GESTÃO ESG FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Vauzedina Rodrigues Ferreira
SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE (ESG) E IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE GLOBAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

erotilde ribeiro dos minharro
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL OS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FUNDAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Davi Campos Bicudo Haddad
POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL VINCULADAS ÀS MÉTRICAS E INDICADORES ESG INCENTIVOS REMUNERATÓRIOS PARA ENGAJAMENTO DE PESSOAS COLABORADORAS ÀS PRÁTICAS ESG

Fernanda Gonçalves Perregil
ISONOMIA SALARIAL, PAPEL DOS SINDICATOS E ESG

Eliana Lucia Ferreira

SIMPÓSIO On123 - A TUTELA INTERNACIONAL E REGIONAL DOS DIREITOS CULTURAIS UNIVER

EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FASHION LAW ENTRE A APROPRIAÇÃO E A APRECIAÇÃO CULTURAL

Carla Adams Bins Perin

SIMPÓSIO On124 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DAS P

DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, PARTICIPATIVO E CIDADÃO A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES

Elen Cristina Geraldes, Olgamir Amância Ferreira
IDENTIDADES EM CONFLITO HETERONORMATIVIDADE E IDENTIDADE QUEER NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Rafael Gonçalves Santana Borges
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ENTRE 2016 E 2022 ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL

Fernando Cézar Bezerra de Andrade
A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS UM ESTUDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE DIREITOS HUMANOS

RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA E OS SEUS IMPACTOS DURANTE A PANDEMINA NO IFPE

Thaís Farias de Brito Lima
PROGRAMA EDUCA MAIS RS A EDUCAÇÃO NA VANGUARDA DO DESENVOLVIMENTO

BRUNO ALEX LONDERO

SIMPÓSIO On125 - DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROJETOS ESPORTIVOS E DIREITOS HUMANOS RELATO DE UMA POSSIBILIDADE

Lucas Portilho Nicoletti
A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E SUA INTERRELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO DO SURDO NO BRASIL

GLEIDIS ROBERTA GUERRA
ARQUITETURA DA EXCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS EM SÃO PAULO

Lídia Leite de Moraes, Lucas Ramos Guimarães
PROMOTION OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION FOR PEOPLE WITH DISABILITIES CAUSED BY ACCIDENTS AT WORK

Joelma Cristina Santos

SIMPÓSIO On127 - EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E TROTE UNIVERSITÁRIO/PRAXE

POR QUE É TÃO COMPLEXO ACABAR COM O TROTE UNIVERSITÁRIO? UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Luiza Valim, André Santachiara Fossaluza
UM ESTUDO SOBRE OS TROTES NAS ESCOLAS AGRÍCOLAS BRASILEIRAS

Rosiane Maria Silva

SIMPÓSIO On128 - DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A PEDAGOGIA SOCIAL COMO UM DIREITO

O PROGRAMA EDUCAÇAO E FAMÍLIA DESVENDANDO NORMATIVAS E RESOLUÇÕES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL A PARTIR DO AVESSO DE SUA EXISTÊNCIA

Larissa Simeao Baptista Santos, Elaine Constant Pereira de Souza
A EDUCAÇÃO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS RELAÇÃO EDUCADOR-EDUCANDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA

Marcia Regina Rodrigues de Oliveira
O DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA SOCIAL E CULTURA DO RESPEITO

Danilo Oliveira Pontes
A MEDITAÇÃO, UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ

Ana Cristina Mendes
PROJETO ALUNO NOTA DEZ UMA ESTRATÉGIA PARA EQUALIZAR OPORTUNIDADES E REDUZIR DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE JOVENS DO ENSINO MÉDIO

Olga Maria Lodi Rizzini, Silvia Gonçalves de Almeida

SIMPÓSIO On129 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE GÊ

ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA ESPANHA COM FOCO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Renata Nunes

SIMPÓSIO On130 - DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DE CORTES NAC

O PRINCÍPIO DO CUIDADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS AVALIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO

Anne Caroline Fernandes Alves, Rita de Cássia

SIMPÓSIO On131 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIA

SIMPÓSIO On133 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIOAMBIENTAIS E AS INTERSECCIONALIDADE

A RELAÇÃO URBANO-RURAL E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NO TRABALHO DO GESTOR RURAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA-SP

Luís Felipe Rusignelli, Bruna Pirino
O ACESSO A ÁGUA EM TERRITÓRIOS HIDROSSOCIAIS APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SC)

ODACIRA NUNES

SIMPÓSIO On134 - TERRA E PODER, A LUTA SOCIAL DOS SUJEITOS INDIVIDUAIS E COLETIV

A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES CAMPONESAS

Adegmar José Fereira
POSSES MANSAS E PACÍFICAS E SENTIDOS DE LEGITIMIDADE GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A LEI DE TERRAS DE 1850 E A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 2009

Alessandra Stefanello, Caroline Fazio

SIMPÓSIO On135 - LEGALTECHS EM FOCO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA PRÁTICA JURÍDIC

CASE IFOOD E PACT COMO AS METODOLOGIAS DE DESIGN AJUDARAM A RESOLVER CONFLITOS EM UM ECOSSISTEMA COMPLEXO

Andressa Sakai José Maria, Carolina Hannud Medeiros

SIMPÓSIO On138 - MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS

SIMPÓSIO On139 - POBREZA MULTIDIMENSIONAL, ABORDAGEM CONSENSUAL E DIGNIDADE HUMA

DIALOGICAL ACTIVISM AND DATA MONITORING AS A CONFLICT-HANDLING DEVICE THE EXPERIENCE OF THE BRAZILIAN JUDICIARY IN THE CASE OF EMERGENCY AID

PRISCILLA CORREA
A NECESSIDADE DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

Domingos Polini Netto
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O ACESSO A PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Fernanda Nunes Barbosa