A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL COMO PROPOSTA PROMOTORA DOS DIREITOS HUMANOS PARA REFUGIADOS

Resumo

As crianças e os adolescentes são as principais vítimas dos conflitos armados e da migração forçada. Neste contexto, uma vez constatada que ela ocorre em várias cidades do Brasil, a pesquisa centra-se em indagar como está sendo feito o acolhimento, a inclusão e a integração dos estudantes refugiados nas escolas públicas de Curitiba, PR, a partir de 2010 até a atualidade. Além disso, busca investigar como a Educação Intercultural poderá facilitar o reconhecimento e a valorização das diferenças étnicas e culturais e o respeito aos Direitos Humanos. O acolhimento das crianças refugiadas e de suas famílias, por parte do Estado, do município e das escolas é uma necessidade e um direito inalienável, no entanto, isso nem sempre acontece. Pois, em muitos momentos, o poder público é ausente e alguns profissionais da educação não estão preparados para atender às diferenças étnicas e culturais. Essas questões impactam na educação dos estudantes refugiados e, consequentemente, na integração dos mesmos à sociedade. Tal situação prejudica a infância e compromete o futuro de meninas e meninos, ao mesmo tempo em que inviabiliza a construção de uma sociedade justa, humanitária, solidária e democrática. Neste sentido, o objetivo geral da pesquisa define-se em verificar as condições de acolhimento, de integração e de desenvolvimento educacional de estudantes refugiados, matriculados no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas escolas públicas de Curitiba, PR, bem como contribuir para fomentar a importância da Educação Intercultural enquanto proposta de combate ao preconceito étnico e social. Os objetivos específicos pretendem investigar as políticas de inclusão dos refugiados no conjunto de leis estaduais e municipais; destacar a estrutura criada pelo Estado e pelo município para integrar o refugiado na escola e na sociedade; identificar em quais unidades de ensino de Curitiba, PR estão sendo efetivamente acolhidos os filhos de refugiados. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida a partir da análise dos dados recolhidos por meio de fontes bibliográficas diversas e previamente selecionadas, com o manejo de entrevistas semiestruturadas, realizadas junto aos estudantes refugiados e professores, com a finalidade de responder os objetivos propostos. Partimos das análises de (COMPARATO 2003, CANDAU, 2016 e FLEURI, 2003). Num primeiro momento verifica-se a falta de alinhamento entre as políticas públicas estaduais e municipais, no que diz respeito ao acolhimento dos estudantes refugiados nas escolas. Constata-se também, a deficiência na comunicação entre professores e estudantes refugiados, bem como a existência de preconceitos, que afetam o futuro estudantil e social de seres humanos e compromete a efetivação de uma sociedade justa e humanitária. Espera-se que a pesquisa encaminhe novas compreensões no campo dos Direitos Humanos para a produção de uma justa e democrática política pública de acolhimento aos refugiados no universo investigado.