v. 6 n. 1 (2021): VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

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ISSN 2595-2773

Publicado: 14.03.2022

SIMPÓSIO TEMÁTICO 1

OS OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA CULTURA MACHISTA AO RECONHECIMENTO DA MULHER TRANS E TRAVESTI COMO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

Isadora Volpon Berto
INTERSECÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS DE YOGIAKARTA E SAÚDE COLETIVA: UM ESTUDO DE CASO DA MORTE DE UMA TRANSSEXUAL

ANTONIO CARLOS BELLINI-JR, PEDRO HENRIQUE DE FARIA
BREVE ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes
O DIREITO HUMANO À IGUALDADE DE GÊNERO A INTERSECÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA E O PARECER CONSULTIVO 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 2

A EXEQUIBILIDADE DIRETA DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA DECISÃO LAGOS DEL CAMPO VS PERU

Wilson Seraine da Silva Neto
ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS

CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, João Henrique Gonçalves Domingos
RESPONSABILIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL POR OMISSÃO, ILÍCITO INTERNACIONAL CONTINUADO E LEI DE ANISTIA A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O DIREITO À VERDADE

Vitor Furtado de Melo
IDENTIDADE E RUPTURA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA A CORTE IDH NA RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL PÓS-AUTORITARISMO

MATEUS BRUZACA
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELOS CRIMES COMETIDOS NA DITADURA MILITAR (1964-1985)

Giovanna Duarte Zuca
É POSSÍVEL UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Fabrício Rosa

SIMPÓSIO TEMÁTICO 3

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS BRASILEIROS INOBSERVÂNCIA ÀS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E TRANSGRESSÃO AO PACTA SUNT SERVANDA

Julia Bezerra Cavalcante
A NECESSÁRIA REINTERPRETAÇÃO DA LEI DA ANISTIA NO BRASIL

João Virgílio Tagliavini, Plínio Antônio Britto Gentil
O MECANISMO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE DELIBERAÇÕES INTERAMERICANAS Reflexões sobre a experiência judicial proposta pelo Conselho Nacional do Brasil

Isabel Penido de Campos Machado, Renata Laurino
OS VALORES LIBERAIS E O MODELO CAPITALISTA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NA EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS E DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nadia Teresinha da Mota Franco, Diego Emanuel Arruda Sanchez
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO PERANTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Matheus De Lima Fávaro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 4

Entre Nixon e Reagan A Tentativa de Jimmy Carter de Promover os Direitos Humanos na Relação entre os Estados Unidos e a Ditadura Militar Brasileira

Daniel Azevedo Muñoz
INTER-STATE HUMAN RIGHTS LITIGATION THE POSSIBILITIES AND LIMITATIONS OF COLLECTIVE ENFORCEMENT

Adrienne KOMANOVICS
OS ELEMENTOS DO LEGAL DESIGN COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Gabriel Luis Massutti de Toledo Leme, Eder Amaral
ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA À LUZ DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL CONCORRENTE O INSTITUTO DO FORUM SHOPPING COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Anne Michelle Schneider
JUSTIÇA RESTAURATIVA UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM OUTROS SABERES

Geovana Faza da Silveira Fernandes
Sui Generis Orders under Focus Collectivising the Rights of Indigenous Peoples and Rural Populations

Jessika Eichler
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS REPARATÓRIAS JUDICIAIS NO BRASIL COMO EXIGÊNCIA DO TERCEIRO PRINCÍPIO DE CHICAGO UM ESTUDO DE CASO

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO
A OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR A ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE E A VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR EM PORTUGAL

Maíra Rodrigues da Costa Teixeira Brás
A GÊNESE REVOLUCIONÁRIA E ILUMINISTA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA UNIVERSALIZAÇÃO UMA ÓTICA HISTÓRICO-FILOSÓFICA

Mariana Louzano Moreira
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO ÀS CRIANÇAS REFUGIADAS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PARECER CONSULTIVO OC21-14 PELA CIDH E DA DECISÃO DO CASO HIRSI JAMAA E OUTROS VS. ITÁLIA, RECURSO DE N° 27765/09, PROFERIDA PELA CEDH

Lucas Alves Mitoura
GDPR E LGPD ESTUDO COMPARATIVO

Rebeca de Aguilar Pereira Neves
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Monteiro
HETERONORMATIVIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITO O CASO KAREN ATALA E CRIANÇAS VS CHILE

Denise Marques Alexandre
O PAPEL DO STARE DECISIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Rayssa Moreira
A REPERCUSSÃO CAPACITATIVA DA R2P NO DOMÍNIO DE AÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Nicole Louise Gaudin

SIMPÓSIO TEMÁTICO 5

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A (RE)INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES ISLÂMICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTE O ASPECTO IDENTITÁRIO RELIGIOSO

Jaqueline Silva
ESTADOS FUNDADOS NA LEI DA SHARIA E A APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS

Luana Sara Barbosa Teixeira

SIMPÓSIO TEMÁTICO 6

A DICOTOMIA ENTRE O ESPAÇO PÚBLICO E O PRIVADO E OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Patricia Bordinhão dos Santos Barbosa, BIANCA BAU PORTO
TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E OS CASOS DE HOME CARE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

Raphael Castilho Polisel Souza
COMO A TECNOLOGIA PODE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO?

Tâmera Padoin Marques Marin
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

Daniely Rosa Lana Araujo, Emerson Lima
(IN)EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PARA GARANTIA DE DIREITOS

Amanda Pereira, Vitor Salino de Moura Eça
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE O RECALL COMO VIA DE REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO NO DIREITO BRASILEIRO

Sérgio Augusto Veloso Brasil

SIMPÓSIO TEMÁTICO 8

DEMOCRACIA COMO IDEOLOGIA E A VIOLÊNCIA DO DISCURSO SIMBÓLICO

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

SIMPÓSIO TEMÁTICO 10

A SECURITIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NA EUROPA SOB O VIÉS TEOLÓGICO POLÍTICO E DO PARADIGMA IMUNOLÓGICO

Rafaela Claudino Osaki, Laís Ramalho dos Santos
JEREMY BENTHAM, A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 E OS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE LIÇÕES EXTRAÍDAS DE UM DEMÉRITO HISTORICAMENTE CIRCUNSTANCIADO

Bruno Zanatta Abrahão
A POTÊNCIA DOS AFETOS E A CONQUISTA DA QUALIDADE SOCIAL COMO DIREITO À FORMAÇÃO HUMANA PLENA

Adriano Rolindo
O ESTADO COMO ÂMBITO DO PODER POLÍTICO EM KELSEN E A POLÍTICA EM WEBER

José Henrique de Araújo Rodrigues

SIMPÓSIO TEMÁTICO 12

MOVIMENTOS SOCIAIS CONSTRUINDO DIREITO(S) AS ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Andressa Regina Bissolotti dos Santos
A TENSÃO ENTRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLÍTICA E A AFIRMAÇÃO DE CONCEPÇÕES MONOCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Plinio Pacheco Clementino de Oliveira
DOS TEMPOS COLONIAIS AO SÉCULO XXI A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CAPITALISTA

daniele cristina bahniuk mendes
Direito à Felicidade na Perspectiva dos Direitos Humanos

Karen Schivitz
Desconstruindo tradições inventadas nos discursos de fundamentação (da Filosofia) dos Direitos Humanos Subsídios para uma viragem pedagógica

Miguel Almeida
RESISTÊNCIA INDÍGENA COMO RE-EXISTÊNCIA O EXEMPLO DAS RETOMADAS DE TERRAS E A INSUFICIÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS TERRITORIAIS

Dailor Sartori Junior
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS O ABANDONO GEMELAR GUARANI SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO

Tainá Viana

SIMPÓSIO TEMÁTICO 13

O IMPACTO DA COVID-19 FRENTE ÀS MINORIAS

Juliana Losnake Pereira, Suelaine Cristiane Nogueira Miranda
MECANISMOS DE AUTO-TRANSFORMAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE AUTO-AJUDA-MÚTUA (SELBSTHÜLFE) NO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO SUL DO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Josei Fernandes Pereira
A PANDEMIA DE COVID-19 SOB A PERSPECTIVA DA SECURITIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DO EX-PRESIDENTE ESTADUNIDENSE DONALD TRUMP

Fernanda Santos
Relações de Poder Um caso sobre a Teologia da Libertação

Gabriel Varreira Gasperin
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, DIREITO À MORADIA E PODER LOCAL UMA ANÁLISE A PARTIR DAS BASES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Caroline Ceni, Giana Sartori
O PRECEDENTE JUDICIAL ESTRANGEIRO APLICADO NO BRASIL EM TEMPO DE PANDÊMIA LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DE CULTOS RELIGIOSOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Guilherme Rigo Berndsen
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO COMPLIANCE E IDENTIDADE GLOCAL

Gabriel de Almeida Braga, Ícaro Da Silveira Frota
AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E O PODER LOCAL NAS COLÔNIAS DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL, INÍCIO DO SÉCULO XX)

Carla Cristine Spies Stallbaum

SIMPÓSIO TEMÁTICO 14

A LICENÇA-PATERNIDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA DURANTE E APÓS A PANDEMIA

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
EUTANÁSIA DIREITO À MORTE DIGNA OU HOMICÍDIO?

Guilherme Wrobel Duarte
O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Natália Dino
A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Rafaela Kehrig Silvestre
A DISTORÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DISCURSO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

George da Silva Oliveira
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DE VACINAS

Emerson Carvalho de Lima
POLÍTICA DA MORTE UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DO DISCURSO COMO AGENTE FOMENTADOR DA NECROPOLÍTICA

Taís Haywanon Santos Maia, Gabriel Torres da Silva Torres
A FRAGILIDADE DO TRATAMENTO PALIATIVO DOS PACIENTES TERMINAIS PELA INEFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DO ESTADO

ana maria godinho nunes anátocles
VACINAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

YASMIN FOLHA MACHADO, ALINE HAGERS

SIMPÓSIO TEMÁTICO 15

A representação social da violência policial pela Magistratura Uma pesquisa empírica

Mariana Py Muniz Cappellari

SIMPÓSIO TEMÁTICO 16

DIREITOS HUMANOS E DECOLONILIDADE UM ENCONTRO POSSÍVEL?

Paulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães
A Decolonialidade do saber e as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro a mitigação do caráter protetivo do Direito do Trabalho

Ana Maximiliano, Marco Serau
COLONIALIDADE E SELETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Mariana Pabis Balan, Murilo Basso
DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NAS ARTES VISUAIS CONTEMPORÂNEAS

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
ESTADO PLURINACIONAL UMA NOVA TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

RONALD JEAN DE OLIVEIRA HENRIQUES
MODERNIDADE, DECOLONIALIDADE, AMBIENTE E MULHERES FEIRANTES: UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE UMA FEIRA POPULAR DO SERTÃO BRASILEIRO

Joao Paulo Pereira Lazaro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 17

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E DEFENSORIA PÚBLICA

Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro
O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luiza Pigozzo Rocha
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO GUAPORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA (AMAZONIA OCIDENTAL)

Débora Machado Aragão

SIMPÓSIO TEMÁTICO 18

NE BIS IN IDEM E O JUS COGENS UM ESTUDO SOBRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS CHINÊS E PORTUGUÊS, NA ACTUALIDADE

Filipa Pais d'Aguiar
O POVO CIGANO E A PANDEMIA MARCAS DA INVISIBILIDADE E VULNERABILIDADE DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Cristina Lucia Seabra Iorio
A ADOÇÃO DA PESSOA MAIOR E CAPAZ DIREITO À AUTONOMIA DA VONTADE, LIBERDADE E A DIGNIDADE HUMANA NA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA

Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
A CULTURA CONSTITUCIONAL COMO ENTRAVE AO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE NAS ORDENS INTERNAS

Belisa Carvalho Nader
DEONTOLOGIA JURÍDICA DA CRUCIFICAÇÃO DE CRISTO PARALELISMO ENTRE A VIA CRUCIS DE JESUS E O TRATAMENTO DESUMANO DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, Luís Fernando da Costa
GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA APERFEIÇOANDO OS CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DA ESCOLHAS PÚBLICAS

MARCELO SANTOS
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DIÁLOGOS ENTRE PRÁTICAS E TEORIAS

Ana Paula Faria Felipe, Maria Carolina Rodrigues de Freitas

SIMPÓSIO TEMÁTICO 19

OS TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS COMO OBJETO DE ESTUDO DAS PESQUISAS STRICTO SENSU REALIZADAS NO BRASIL ENTRE 2009 A 2020

JONIEL ABREU
GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO MULTICULTURAL

Thiago Alves Miranda
A NECESSIDADE DO DIÁLOGO INTERCULTURAL E DO RECONHECIMENTO DO MULTICULTURALISMO PELO ESTADO PARA SE ALCANÇAR A EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NOS ÂMBITOS DOS DIREITOS ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Marcelo Santiago
MULTICULTURALISMO E PROCESSO DEMOCRÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Ebadan Fortes
A MONOGAMIA COMO PARADIGMA CULTURAL OU PRINCÍPIO FORMADOR DAS FAMÍLIAS

Victor Bastos
TRABALHO INFANTOJUVENIL E O DIREITO À CULTURA ADOLESCENTES EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL E O ACESSO E PERMANÊNCIA A ESCOLA

Caroline Poletti Dutra
IMPACTO DO TRANSHUMANISMO NA SOCIEDADE PLURAL EXISTE O SER HUMANO IDEAL NO MUNDO GLOBALIZADO?

Yasmin Arbex, Carlos Affonso Leony Neto
O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO EDUCACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

Diêgo José Arantes Salomé Gonçalves Leite
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DECISÃO DO STF ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO REMÉDIO IMPOSTO

Thiago Serrano Pinheiro de Souza, Edna Raquel Hogemann

SIMPÓSIO TEMÁTICO 21

DIREITO ÀS ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS, DEMOCRACIA E PLURALISMO

Maíra Gondim Almeida, Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE CLASSE DESAFIOS PARA ATUAÇÃO SINDICAL NO MUNDO DO TRABALHO GLOBALIZADO

Maurinice Evaristo Wenceslau, Ingrid Scudler Schleich
DIREITOS HUMANOS DA ALTERIDADE SOCIOCULTURAL SOB A ABORDAGEM ECOSSISTÊMICO-TRANSDISCIPLINAR

LIVIO OSVALDO ARENHART, AMABILIA ARENHART

SIMPÓSIO TEMÁTICO 22

Agricultura Urbana Um instrumento do sistema de alimentação, um direito ou uma nova qualificação da cidade?

Jorge Alberto Mamede Masseran
ANÁLISE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS NO BRASIL A PARTIR DE 2019

RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE
OS DIREITOS HUMANOS E A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL EVITÁVEL, NO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

IVETE MARIA KREUTZ
THE CONTRIBUTION OF DIPLOMACY TO THE DEVELOPMENT OF TECHNOLOGICAL SUSTAINABLE AGRICULTURE

NANCY SAMPEDRO
JUSTIÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 3

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

SIMPÓSIO TEMÁTICO 23

A RAZÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E SUA INFLUÊNCIA NA RACIONALIDADE DO DINHEIRO

Tatiana Alves Carbone
THE CONTRIBUTION OF THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE TO THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

Juan Bautista Cartes Rodríguez

SIMPÓSIO TEMÁTICO 24

O DIREITO DA CRIANÇA DE SER OUVIDA NO PROCESSO JUDICIAL A PARTIR DO ARTIGO 8º. DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Vitor Fonsêca
ACESSO A EDUCAÇÃO COMO PRESSUPOSTO EXTRAJUDICIAL AO ACESSO À JUSTIÇA

Larissa Poubel, Marcus Vinicius Coutinho Gomes
A Evolução do Sistema Jurídico e o Paradoxo do Acesso à Justiça

Lucas Lanner De Camillis

SIMPÓSIO TEMÁTICO 25

Between the right to memory and present-day challenges: What may the cityscapes tell us?

Miroslaw Michal Sadowski
PROTEÇÃO DAS ÁREAS SAGRADAS PARA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA DOS POVOS INDÍGENAS UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Marília Araújo Caixeta
PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA COMO UM DIREITO HUMANO NO BRASIL

Brunella Miguez
CULTURAL HERITAGE & HUMAN RIGHTS THE WORK OF HERITAGE FOR PEACE DURING THE YEARS 2000

Inês Carvalho

SIMPÓSIO TEMÁTICO 26

ILLICIT TRAFFICKING OF ARCHAEOLOGICAL HERITAGE FROM IRAQ ADDRESSING THE HUMAN RIGHTS IMPLICATIONS

Alesia Koush
DESARMONIA ENTRE OS PODERES

ELIANA GALVÃO DIAS

SIMPÓSIO TEMÁTICO 27

O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PROTEÇÃO DO BRASIL NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO COM A TARDIA TIPIFICAÇÃO DO STALKING E A IMPORTÂNCIA DOS MARCOS DAS CONVENÇÕES DE BELÉM DO PARÁ E CEDAW

Mariana de Pontes Jordão Barreto
A PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO E O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO

Carolina Piccolotto Galib, Luis Renato Vedovato
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E DEMOCRACIA OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RADIODIFUSÃO

Lúcia Helena Polleti Bettini
A IMPORTÂNCIA DA LEI DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA

Ana Paula Pinto Prado Bertoncini
DIREITOS HUMANOS E CIBERATIVISMO NA COVID-19 O DEVIR SEMÂNTICO E A MÁQUINA ABSTRATA DA DESINFORMAÇÃO

Luis Delcides Rodrigues da Silva
A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET, O OPORTUNISMO DO MERCADO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ALFABETO DIGITAL

Maria Jocélia Nogueira Lima, Ana Maria Meinberg de Moraes
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESENFREADO E RISCOS À DEMOCRACIA

Rodrigo Maciel Cabral, Cecilia de Aguilar Leindorf
VULNERABILIDADE (DES)PROTEGIDA O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL

VERA LÚCIA VIEGAS LIQUIDATO
MULHERES E O AMBIENTE VIRTUAL JULGADOS BRASILEIROS NOS CASOS DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO

Graziela Tavares de Souza Reis

SIMPÓSIO TEMÁTICO 28

SUICÍDIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ALAGOAS, NO PERÍODO DE 2010 A 2019

Fabiano Lucio de Almeida Silva
A REINVENÇÃO DA MANEIRA COMO TRABALHAMOS COM O ADVENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SALVAGUARDAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

ULISSES JULIANO DA SILVA
O MUNICÍPIO E OS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE CRÍTICA DA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS NA PREFEITURA DE SÃO PAULO (BRASIL)

Bethânia Suano
A LICENÇA PARENTALIDADE DE 120 DIAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE DE GÊNERO

claudia maria de faria, Letícia Petry de Faria
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Patrícia Bertuol
A COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Julio Cesar Adiala
O NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À PERSONALIDADE E DA IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS TRANS

Shelly Borges de Souza
INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA LEI DE MIGRAÇÃO COMO GARANTIDOR DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES

Juliane Tedesco Andretta
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS O QUE ESTÁ ENCRIPTADO?

Cristiano Tolentino Pires
Educação e Responsabilização de Homens Autores de Violência Cartografia das Políticas Públicas no Estado de Minas Gerais, Brasil

Rodrigo de Figueiredo, Juliana Guedes

SIMPÓSIO TEMÁTICO 29

O DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS

MARIA JOSE QUARESMA PORTELA CORREA
REGISTRO CIVIL DE FILHOS DE CASAIS TRANSCENTRADOS

Layne Silva
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO CONCRETIZADOR DA CIDADANIA UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Greiciane de Oliveira Sanches
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA

Ana Luiza Sousa Jardim
DOENÇA FALCIFORME E OS IMPACTOS NA VIDA SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Regina Maura Rezende
HOMESCHOOLING NO BRASIL REALIDADE OU UTOPIA?

RENATA FOLLONE, Helimara Moreira Lamounier Heringer

SIMPÓSIO TEMÁTICO 30

POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS E CRISE ECONÔMICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Jander Rocha da Silva, Janaína Rigo Santin
CONSTITUCIONALISMO DE EXCEÇÃO, AUSTERIDADE E APOROFOBIA INSTITUCIONAL “AO QUE NÃO TEM SE LHE TIRARÁ”

Isabella Faustino Alves
O PARADOXO ENTRE A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE E A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi, Marcos Antônio Benassi
A IDEIA DE DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA DO NEO-REPUBLICANISMO UMA ALTERNATIVA PARA REPENSAR AS CRISES POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA

Gerson Leite de Moraes

SIMPÓSIO TEMÁTICO 31

A MEDIAÇÃO COMO UMA PRÁTICA ESG

BERNARDO GICQUEL, CARLA ALCOFRA
OS NOVOS RUMOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS

Ana Clara Paiva de Almeida, Diogo Kelmer Mendes Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS NA BUSCA PELA EFETIVA SOLUÇÃO DE DISPUTAS E ACESSO À JUSTIÇA

Diego El Jaick Rapozo
A MEDIAÇÃO COM ÊNFASE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

Nivea Corcino Locatelli Braga
A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS

Marilia Ostini Ayello Alves de Lima, Guilherme Bertipaglia
RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS E ACESSIBILIDADE: A ODR COMO FERRAMENTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela
MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

ZARA HUSSEIN
“MATANDO A SEDE NA SALIVA” A MEDIAÇÃO COMO UM ESPAÇO ONDE “NÃO SE QUER SÓ COMIDA”

Marília Alves de Carvalho e Silva
A MEDIAÇÃO E AS PRÁTICAS COLABORATIVAS UMA PARCERIA NA VIA CONSENSUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL

Fernanda Francisca Veras Carvalho
MEDIAÇÃO ESCOLAR E A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES NO ENSINO REGULAR

André Luiz Miranda de Abreu, Lorraine Queiroz Nogueira

SIMPÓSIO TEMÁTICO 32

AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE DEMANDAS JURÍDICAS NO BRASIL

Marilia Nucci de Oliveira
DESJUDICIALIZAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADOS DOS CONFLITOS UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Otávio dos Santos Barbosa, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
O EMPREGO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CRIMINAL/JUDICIAL BRASILEIRA

Kaian César Dias Marengo, Maria Carolina Ramos
O USO DE MÉTODOS DIVERSOS PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, COLABORAM PARA O ALCANCE DE SOLUÇÕES EFETIVAS, JUSTAS E CÉLERES, ATINGINDO A PACIFICAÇÃO E A JUSTIÇA SOCIAL

lucelaine BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS
MEDIAÇÃO ESCOLAR CRIAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA ATRAVÉS DO TRIÂNGULO CONSENSUAL NAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS

Dulce Nascimento
ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA MULTIPORTAS UMA NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO MODELO DE PROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS

HERES PEREIRA SILVA
“BEACHMARKS” DE ATUAÇÃO DO MEDIADOR FACE A COMUNICAÇÃO DIGITAL

Fernanda Curbage
As PRÁTICAS SISTÊMICAS COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 33

AMADURECIMENTO DA MEDIAÇÃO NA ERA DIGITAL FRENTE AO COVID-19

Tauana Matos, Letícia Amorim
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM UM MUNDO PÓS-PANDÊMICO

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E DIREITOS DA CRIANÇA

Maria Clara Campos de Camargo Tavares
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA Uma análise do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e da Efetividade da Tutela Jurisdicional

Bruna Affonso Ortiz, DANILA FLÁVIA FAGUNDES FRANCISCO
A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS POR EMPRESAS

Thais Cirne
AS NOVAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Daniela Cristina Caspani Garieri, Edwirges Elaine Rodrigues

SIMPÓSIO TEMÁTICO 34

Jurisdição do árbitro sobre matéria processual e limitações às hipóteses de anulação de sentenças arbitrais

Raul Zocal
O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSÍVEL NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Matheus Lins Rocha, David Lins Kusterer
ARBITRAGEM NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO POSSIBILIDADE E APLICABILIDADE

Tainá Bueno Vieira
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL CELERIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA

Paula Alves Pereira de Souza
PRIVACIDADE E ARBITRAGEM A CIBERSEGURANÇA NO CONTEXTO ARBITRAL BRASILEIRO

Lucas Morimoto
A ARBITRAGEM COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Rogerio Ribeiro Cellino
ARBITRAGEM EXPEDITA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Gustavo Henrique Schneider Nunes
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA UMA PECULIARIDADE FRANCESA

Mario Vitor Aufiero
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

Luccas Lombardo de Lima
LIMITAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA NA CONVENÇÃO ARBITRAL

Caio Cesar Bueno Schinemann
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL POSSIBILIDADE, POLÊMICAS E ABRANGÊNCIA SOB A ÉGIDE DA REFORMA DA LEI 11.101/2005 E DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Natália Cristina Chaves, Henry Colombi

SIMPÓSIO TEMÁTICO 36

A EFETIVA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NA BUSCA PELA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES EM MEIO AO COVID-19

Viviane Fonseca
A PSICOLOGIA NAS AÇÕES JUDICIAIS FAMILIARES NECESSÁRIA INTERDISCIPLINARIEDADE EM PROL DO DIREITO SISTÊMICO

Gabriela Sufiati Turra, Gilberto Avance Filho
A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PELA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E A PROTEÇÃO SUPLEMENTAR COMO FOMENTO À PAZ

Lucia Frota Pestana de Aguiar, André Gustavo Correa de Andrade
ACORDOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS ESPANHOLA E CANADENSE

Larissa Clare Pochmann da Silva
ENTRE O ACORDO E DESACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA

Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe, Julio Cesar Lesmes Camargo
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 A ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS DA CIDADANIA

Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte
A CORRUPÇÃO NA PANDEMIA DA COVID 19 QUE AFETA A PAZ SOCIAL A CORRUPÇÃO É UM TEMA CONSTANTE

Inês da Trindade Chaves de Melo
O PENSAMENTO SISTÊMICO COMO PARADIGMA PARA REDUÇÃO DA CRISE DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO 37

A perspectiva jurídica como resolução de conflitos a eficácia do direito na resolução adequada no contexto pandêmico sistêmico

Cleiton Lixieski Sell
A MITIGAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE CARAPICUÍBA NO ESTADO DE SÃO PAULO AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELA VIA DIGITAL

Ricardo Feres Ribeiro
O ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19 REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS VIRTUAIS DE COMUNICAÇÃO

Nathalia Gouthier, Nathalia Cruz
CRÍTICAS A LOS DERECHOS HUMANOS A TRAVÉS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Y SLAVOJ ŽIŽEK

Martín González López
ENTRE TAPAS E BEIJOS UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO E A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA RESTAURATIVA

Isabel Cristina Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE VIRTUAL OBSERVAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL EM 2020

Luciano Tonet, Jovina d'Ávila Bordoni
A GESTÃO PROCESSUAL ADEQUADA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS ESTUDO DE CASO DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADPF Nº 709

Lilia Nunes Silva, Marcelo Pereira de Almeida
El Derecho a un mínimo vital tiempos de pandemia y sociedad global

Antonio Mesa León

SIMPÓSIO TEMÁTICO 38

A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À CRIOGENIA HUMANA E À MANIPULAÇÃO GENÉTICA

JOAO RICARDO FORNAZARI BINI
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERNALIZAÇÃO NOS ORDENAMENTOS COMO SUBSTRACTUM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA

Guilherme Santana
O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Wilson de Freitas Monteiro
O TRABALHO DE CUIDADO NO BRASIL SEUS CONTORNOS E JUDICIALIZAÇÃO SOB O PRISMA DE GÊNERO E DE RAÇA

Emanuele de Fátima Rubim Costa SIlva
AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS COM PARTICULARES COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Tarcisio Almeida Araujo
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA OS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE A PANDEMIA NO ESTADO DO MARANHÃO

RAFAELA DE ARAUJO DUARTE, Rosélia Santos

SIMPÓSIO TEMÁTICO 39

ANÁLISIS DEL NEXO ENTRE LOS DELITOS DE CUELLO BLANCO Y LA DELINCUENCIA ORGANIZADA

ALICIA RODRIGUEZ SANCHEZ
DO ÔNUS DA PROVA NA PERDA ALARGADA UM ESTUDO CRÍTICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Túlio Felippe Xavier Januário
REPARAÇÃO CIVIL AO ESTADO COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

leandro gandolfo
DA PRODUÇÃO NORMATIVA E DA INAPLICABILIDADE DO DIREITO HUMANITÁRIO COMO CAUSAS DA SEGURANÇA ILÍCITA E PARALELA

Lucas Maia Carvalho Muniz

SIMPÓSIO TEMÁTICO 40

IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS UM OLHAR SOBRE O AUMENTO DA POBREZA NA ATUALIDADE

Iolanda Felix
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO para além do dever legal

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA ROLIM
PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO COMO PRINCÍPIOS ESSENCIAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Paulo Henrique Camargos Trazzi, Rafael Portella
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E FAKE NEWS UMA PERSPECTIVA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO E A MOVIMENTAÇÃO DO FGTS

Mateus Silva Cidade
A AMEAÇA DAS FAKE NEWS PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO TECNOPOPULISMO

Lavinia Assis Bocchino, José Adércio Leite Sampaio

SIMPÓSIO TEMÁTICO 41

O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A EXPANSÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

Rafael Junior Soares

SIMPÓSIO TEMÁTICO 42

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL OS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO, ALLANA REGINA ANDRADE KINJYO
A PUBLICIDADE OPRESSIVA EM JULGAMENTOS CRIMINAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JULGAMENTO JUSTO E IMPARCIAL

Bárbara Silveira Silva Lage
ALTERNATIVAS PRISIONAIS ENQUANTO VIOLADORAS DE DIREITOS

Pollyanna Maria de Oliveira
AS CONTRADIÇÕES PROCESSUAIS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E A PRÁTICA DE LAWFARE AMEAÇAS AO DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO

Igor Alves Noberto Soares
O RESPEITO ÀS GARANTIAS MATERIAIS E PROCESSUAIS DOS INVESTIGADOS E DOS ACUSADOS COMO MANIFESTAÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS PROCEDIMENTOS INTERNACIONAIS PENAIS

Marina Goulart de Queiroz
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO VIRTUAL EXISTE O DIREITO A PRESENÇA FÍSICA DO CONDUZIDO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Paola Dumont
DIREITOS HUMANOS E A QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO O CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES

Beatriz Melo, Luisa Cyrino

SIMPÓSIO TEMÁTICO 44

O DIREITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA COMO DIREITO HUMANO E SUA JUSFUNDAMENTALIDADE NO CASO BRASILEIRO

Marcelo Machado Costa Lima, Patrícia do Couto Villela
A PERCEPÇÃO DOS FORMANDOS EM ADMINISTRAÇÃO NA PUC MINAS CAMPUS POÇOS DE CALDAS SOBRE ÉTICA E SUAS CONCEPÇÕES

Júlia Teixeira de Carvalho, Maria Teresa Mariano
O PROCESSO DE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NO BRASIL Uma análise à luz dos parâmetros internacionais sobre independência dos operadores de justiça e combate à corrupção

Yago Paiva Pereira, Paula Naomi Fukuda Alvarez

SIMPÓSIO TEMÁTICO 45

BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETADOS PELA TECNOLOGIA

Ana Letícia Manfrim Rohden
INVESTIGAÇÕES EMPRESARIAIS, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS STANDARDS PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES DEFENSIVAS

Paula Brener, Gabriella Martins
Dados telemáticos no caso "Marielle Franco e Anderson Gomes" violações à privacidade em tempos de vigilância

Jamilla Monteiro Sarkis
RECONHECIMENTO FACIAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA INVESTIGAÇÕES EM TORNO DOS PROCESSOS PENAIS BRASILEIRO E COMPARADO

Gabriela Mendes Machado, Vinícius Diniz Monteiro de Barros
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mario Barata
CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NECESSIDADE (OU NÃO) DE AVANÇOS LEGISLATIVOS EM MATÉRIA PENAL

Rodrigo Sánchez Rios, Alani Caroline Osowski Figueiredo
NOVAS TECNOLOGIAS E JUSTIÇA CRIMINAL A MESCLAGEM DE BANCO DE DADOS GERIDOS PELO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM PROL DO BANCO MULTIBIOMÉTRIO

Raissa de Cavassin Milanezi

SIMPÓSIO TEMÁTICO 46

HUMAN TRAFFICKING INTERNATIONAL CRIME-NATIONAL PUNISHMENT

Sergio Pena
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA DIMENSÃO PSÍQUICA INTERSEÇÃO CRIMINOLÓGICA ENTRE DIALÉTICA FREUDIANA E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL

Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Lara Carrera Arrabal Klein
A CRIMINALIAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES

José Cláudio Pavão Santana
A SELETIVIDADE PRESENTE NO ELEVADO NÚMERO DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto
A LEGISLAÇÃO ISRAELENSE E O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA É POSSÍVEL FALAR EM CRIME DE GENOCÍDIO CONTRA A ETNIA ÁRABE?

Mariana Gonçalves Magalhães Bizarria
O CRIME NA FAIXA DE FRONTEIRA

SILMARA COSME CRAVO

SIMPÓSIO TEMÁTICO 47

DELINCUENCIA TRANSNACIONAL, LESIVA DE DERECHOS FUNDAMENTALES Y EL USO DE MEDIOS TECNOLOGICOS COMO FORMA DE CONCRETAR SU QUEHACER DELICTIVO

Sandra Fleitas Villareal
MULTIPOLARIZAÇÃO DAS POTÊNCIAS NUCLEARES E TERRORISMO TECNOLÓGICO COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS ANTE ESSAS NOVAS AMEAÇAS?

Adilson Santos, Amanda Santos

SIMPÓSIO TEMÁTICO 48

¿LOS DERECHOS HUMANOS Y LA INSIGNIA? UNA DESCRIPCIÓN COMPARATIVA DE LA TENSIÓN PARADÓJICA ENTRE LA BRUTALIDAD DE LOS AGENTES DEL ORDEN PÚBLICO Y LOS DERECHOS HUMANOS EN ESTADOS UNIDOS Y BRASIL

Pablo Sartorio
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, VIOLÊNCIA POLICIAL E TORTURA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL JUVENIL BRASILEIRO Relatos que chegam ao judiciário

Victória Hoff da Cunha, Ana Paula Motta Costa
Violencia, Seguridad Social y Derechos Humanos en Crisis Migratorias Crisis Migratorias entre España y Marruecos

Stella Mendez Sepassipour
CONCILIAÇÃO PENAL VIA NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA ANÁLISE SISTÊMICA DAS COMUNICAÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa
ENTRE OS COSTUMES E A DIGNIDADE CRIMES SEXUAIS E OS TRIBUNAIS SUPERIORES

Luciano Filizola da Silva
A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NECESSÁRIOS DIÁLOGOS COM O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA V. BRASIL

Melina Fachin, Bruna Nowak
VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (1985-2020)

Thaís Battibugli, Luís Antônio Francisco de Souza
FACÇÕES CRIMINOSAS E A HIGIENIZAÇÃO SOCIAL OPERADA PELO CONTROLE PENAL

Quésia Pereira Cabral
SEGURANÇA PÚBLICA USO DA FORÇA COMO DIREITO DO ESTADO OU RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELO USO DA VIOLÊNCIA?

Fernando de Alvarenga Barbosa

SIMPÓSIO TEMÁTICO 49

OS IMPACTOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA SOB A ÓTICA DA SAÚDE DOS USUÁRIOS

Janete Schubert
O VIDEOMONITORAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA E OS PERIGOS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA ANÁLISE DA NOVA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (NESP)

Matheus Da Silva
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tânia Regina Silva Reckziegel
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA UMA ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Mariana Chini, Milena Cereser da Rosa
QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Rafael Rabelo
CONTROLANDO A LIBERDADE E LIBERANDO O CONTROLE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

André Giovane de Castro
POLICIAMENTO PREDITIVO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DA ORACLE

Leonardo Antonio Dresch

SIMPÓSIO TEMÁTICO 50

A JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA TRABALHISTA COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

Giovanna Pelegrini
PODEMOS FALAR EM JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?

Carlos Alberto Lima de Almeida
O MANEJO JUDICIAL DA CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes
LITÍGIOS JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, MULTIPOLARIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Marcos Vinícius Sales dos Santos, Vivian Leinz
A INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Laís Agostini Zoré
INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Luana Perissinotto
CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL O CASO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA IDOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Mario Thiago Moreira
CONFLITOS EMPRESARIAIS O JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO MERCADO

Mariana Ghizini
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE COMO FUNDAMENTO PARA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL

Camila Savaris

SIMPÓSIO TEMÁTICO 51

A EXPANSÃO URBANA NA AMAZÔNIA FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO E O RACISMO AMBIENTAL

Rodrigo Leventi Guimaraes
O ENFRAQUECIMENTO DE POLÍTICAS ESTATAIS PARA A MANUTENÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA AMÉRICA LATINA FRENTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Carlos Magno Sousa de Freitas
HABITAÇÃO ADEQUADA COMO FATOR DE DESINVIBILIDADE SOCIAL

carlos magno alhakim figueiredo junior
A ATIVIDADE DE FOMENTO NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA

Andrei Meneses Lorenzetto, Joyce Finato Pires
O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco

SIMPÓSIO TEMÁTICO 52

IMPACTOS DA COVID-19 NO ESPÍRITO SANTO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Anna Júlia Henrique Lyra Coelho
A INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA COVID-19

José Cláudio Domingues Moreira, Bruno De Luca
APONTAMENTOS SOBRE A SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FRENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Carla Machi Pucci, Eduardo Iwamoto
ADPF 635, DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO CRIME EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

Aline Acássia da silva Sales, sebastião fonseca silva junior
A VULNERABILIDADE DO IDOSO DIANTE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO BRASIL

Carolina Piovesan Alfier
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS UMA ATUAÇÃO POR MEIO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA EM PROL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Gabriela Soldano Garcez, Renata Soares Bonavides

SIMPÓSIO TEMÁTICO 53

REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DE QUE A ÁGUA É BEM COMUM DA HUMANIDADE (PERSPECTIVA HISTÓRICA)

Maren Guimarães Taborda, Ramiro Crochemore Castro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 54

A FESTA DA DESPEDIDA AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM ESTADO TERMINAL

Livia Pagani de Paula
O ESTADO DE DIREITO E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA LEI UMA LEITURA DE “O ALTÍSSIMO”, DE MAURICE BLANCHOT

Leonardo Mattietto
DA HIERARQUIZAÇÃO DE CAPITAIS NOS/DOS DISCURSOS POLÍTICO-CURRICULARES

leticia dias de lima, Fabiany de Cássia Tavares Silva
TRILOGIA DO CÁRCERE CRIMINALIDADE COMPLEXA OU CRIMINOLOGIA DELIBERADAMENTE INAPLICADA?

FABIANA PIMENTA DA ROCHA
O DIREITO À HONRA E À REPUTAÇÃO NOS TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E NA LITERATURA DE DANTE ALIGHIERI

Ana Flávia Gonzalez Ferreira
NO RÉS DA PÁGINA QUANDO A ILUMINAÇÃO SOMBREIA O TEXTO - UMA MIRADA COM CALVO GONZÁLEZ

Marcelo Elias Naschenweng
SOCIEDADE LÍQUIDA E O TABU DA VELHICE A IMPORTÂNCIA DA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER DAS MULHERES

Priscilla de Oliveira Paula
A REPRESSÃO AOS DIREITOS SEXUAIS COMO INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO SOCIAL UMA ANÁLISE DA SÉRIE TELEVISIVA FLEABAG

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DE UM OLHAR DECOLONIAL DEBATE ENTRE A OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS E LÉLIA GONZALEZ

João Pedro Da Rocha Alonso

SIMPÓSIO TEMÁTICO 55

A CAPACIDADE TRANSFORMADORA DO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Adriana Ramos de Mello
A EDUCAÇÃO JUDICIAL E A COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

marcos de lima porta
CONHECIMENTOS PRÉVIOS NECESSÁRIOS NA FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Ruy Celso Barbosa Florence
FORMAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DAS MUDANÇAS CURRICULARES

Marina Caldeira Ladeira
FORMAÇÃO DE BACHARÉIS EM DIREITO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PAULISTAS COMO CONTRIBUINTES DA CIDADANIA BRASILEIRA

Saulo Simon Borges
IGUALDADE NA DIVERSIDADE OU BARBÁRIE

Suely Filippetto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 56

A EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS (AS) EM SITUAÇÃO DE AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE

ROSANGELA GIMENEZ
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA A SUPERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO IDEOLÓGICA SENSO-COMUM E AS POSSIBILIDADE DE RECONCEITUAÇÃO DEMOCRÁTICA E EDUCACIONAL

Stephanie Malu Marques Cisz
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Flávia Soares de Sá Neves, Regina Vera Villas Bôas
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES DE DIREITO DE CAMPINAS/SP UM ESTUDO DE CASO DOS PERCURSOS FORMATIVOS E DOS PLANOS DE ENSINO NAS IES

Bárbara Manganote
A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL COMO PROPOSTA PROMOTORA DOS DIREITOS HUMANOS PARA REFUGIADOS

Marli Pereira de Barros Dias
A FORMAÇÃO DOS JUÍZES E JUÍZAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA ENFAM – ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

José Henrique Rodrigues Torres
Pedagogia do Caminho

Márcio José Cenati
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR o PDI do IFSULDEMINAS

DANIELA FERREIRA CARDOSO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INDICADORES E PERSPECTIVAS

Luiza Gava Andrêza, Maria Deuceny Da Silva Lopes Bravo Pinheiro
O HOLOCAUSTO COMO TEMA GERADOR NAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Luzilete Ramos, Mauricio Cesar Vitória Fagundes
LEITURA E FILOSOFIA UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA SOBRE OS ATOS DE LER E ESCREVER COMO GARANTIA DE DIREITOS DE APRENDIZAGEM (NO ENSINO FUNDAMENTAL I)

Maria Lucia Nunes Serrano
EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA OLHAR FREIRIANO EM TEMPO DE CRISE

Rosana Nunes
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM UMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANÁLISE DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS

PRISCILA OLIVEIRA PARAGUASSÚ DE MACEDO
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM MEIO A PANDEMIA NO BRASIL RESGATANDO A OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Silmar Leila Santos
A PEDAGOGIA SISTÊMICA E SUAS POSSIBILIDADES NA EDUCAÇÃO

MARIA BERNADETE MORAES RODRIGUES DE PAULA

SIMPÓSIO TEMÁTICO 57

A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05 ANOS) DO BRASIL A LUTA PELA SUA INTEGRAÇÃO E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO COMO DIREITO HUMANO INALIENÁVEL

Camila Pedroso Salaro Nunes
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ONLINE E A PANDEMIA COVID-19

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
El DERECHO A LA PRACTICA DEPORTIVA PARA PERSONAS CON DISCAPACIDAD

Raimundo Castaño Calle, Fernando González Alonso
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA TENDÊNCIAS POLÍTICAS E MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS EM DISPUTA NO CENÁRIO DA PANDEMIA (COVID 19)

Cesar Apareciddo Nunes
A QUESTÃO DA ESTÉTICA NA ARTE DA DANÇA UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DE UMA MANIFESTAÇÃO HUMANA, SOCIAL E CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR

Denise Aparecida Carmona Pedroso Salaro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 58

A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS NA CRISE PANDÊMICA ALGUMAS REFLEXÕES

Letícia Virginia Leidens

SIMPÓSIO TEMÁTICO 59

ESPORTE! MAS QUAL ESPORTE?

Lucas Portilho Nicoletti
DIREITOS HUMANOS PELO ESPORTE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

Victor Savi de Seixas Pinto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 60

O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO PARA O QUESTIONAMENTO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Renato Cassio Soares de Barros
EDUCAÇÃO COMO EMANCIPAÇÃO HUMANA O COMBATE À NARRATIVA MERITOCRÁTICA DIANTE DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E FISCAL EM PIKETTY

GABRIELA TELLES, Marciano Buffon
DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NECESSIDADE DE GARANTIA DE ACESSO ASSEGURANDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Maria Claudia Zaratini Maia, Fernanda Bonalda Lourenço
GARANTIA DE DIREITOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19

Adriane Lima Penteado

SIMPÓSIO TEMÁTICO 61

O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DANÇA

Milena de Paula Faria Guimarães
VIVA A SOCIEDADE ALTERNATIVA! RELATOS DE UMA EXPERIÊNCIA EMANCIPATÓRIA NO INTERIOR DO BRASIL

ISIS LOBO DE OLIVEIRA
DESVER PARA REVELAR VIDEOPERFORMANCE E ACESSIBILIDADES POÉTICAS

Daniella Forchetti
AS AFASIAS E OS AFÁSICOS NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA DA CENA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE AFÁSICOS (CCA/IEL/UNICAMP) À CENA PERFORMATIVA CONTEMPORÂNEA

Juliana Pablos Calligaris
CORPOREIDADE E ETNICIDADE AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CEDRO, NA CIDADE DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS

Mayron Morais Damasceno
ENTRE SABERES E CULTURAS A ELABORAÇÃO DE UM PERCURSO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICO A PARTIR DO DIÁLOGO DAS TRADIÇÕES

Rafael de Lemos Melo
PEDAGOGIAS DA DANÇA E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES ENCARNADAS

Ana Maria Rodriguez Costas
ELEMENTOS DO DIREITO AO TERRITÓRIO NA RECONCEITUAÇÃO METAPATRIMONIAL DA POSSE AGRÁRIA O ESPAÇO DAS POPULAÇÕES ORIGINÁRIAS COMO LÓCUS DAS SUAS CULTURAS

Nile William Fernandes Hamdy, Cláudio Lopes Maia
A ARTE RESISTÊNCIA NO TEATRO DE JOÃO DAS NEVES

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

SIMPÓSIO TEMÁTICO 62

Sentidos narrativos nas tradições da umbanda e do candomblé diferentes artes em diferentes terreiros

Mariana Baruco Machado Andraus
DA QUILOMBAGEM AOS QUILOMBOS CONTEMPORÂNEOS: A RETICÊNCIAS DO ESCRAVISMO COLONIAL NO BRASIL NA NARRATIVA LITERÁRIA DE TORTO ARADO

Andrea Goncalves Silva, José do Carmo Alves Siqueira
A (RE) EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA DOS SABERES ANCESTRAIS DISRUPÇÃO DE UM PASSADO PRESENTE

Resigno Barros Lima Neto
Entre fronteiras e saberes As poéticas do corpo no atravessamento de culturas

Cassiana Rodrigues Santana
A ESCRITURA DO ESPAÇAMENTO APONTAMENTOS ENTRE DIREITO E LITERATURA INDÍGENA

Pedro Henrique Corrêa Guimaraes
A ARTE DA LUTA: NATUREZAS, CULTURAS, TERRITÓRIOS E MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NO VALE DO RIBEIRA

Andrew Toshio Hayama
A NATURALIZAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A SUBNOTIFICAÇÃO DOS CASOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Lucyana Ruth Alves da Silva, Gisele Alves

SIMPÓSIO TEMÁTICO 63

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER EDUCAÇÃO DO CAMPO E O DIREITO DE APRENDER

Manuela Martins da Costa Aquino, Simone Maria Magalhães Meleán
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTO AMBIENTALISTA E PRINCÍPIOS ESG NO BRASIL ACERCA DAS POSSIBILIDADES DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EFETIVA

Albina Santos Costa
Visão Holística e Educação

Ivany Maria de Assis Mota
A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL VERDADE OU CONSEQUÊNCIA?

Gonçalo Mota

SIMPÓSIO TEMÁTICO 64

O IMPERATIVO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS E O DESCOMPASSO ENTRE OS AVANÇOS PROMOVIDOS POR NAÇÕES EUROPEIAS E PAÍSES SUL-AMERICANOS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO HISTORICAMENTE SONEGADO: uma análise da experiência do Brasil e de Portugal, e uma proposta de reorientação da legislação educacional e matrizes curriculares brasileiras a partir do modelo europeu

JANAINA MUNIZ DA SILVA, Mário Jorge Philocreon de Castro Lima
DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES VIGENTES DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Maicon Guilland Veiga
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE AS FONTES PROCESSUAIS TRABALHISTAS

Dorinethe dos Santos Bentes, Aline Castro
PRÁTICAS CURRICULARES NA LICENCIATURA EM MÚSICA ESTUDO COMPARADO APLICADO A DOIS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO

MANOEL CAMARA RASSLAN, MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA
EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO
“Novo Ensino Médio?” arranjos curriculares em análise

Luciano Duarte
DIREITO A EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL AMERICANA PERSPECTIVAS DA TRÍADE INOVAÇÃO, GOVERNO E EMPRESAS

Ailene de Oliveira Figueiredo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 65

DESENHO UNIVERSAL DE APRENDIZAGEM EM MATERIAIS DIDÁTICOS PARA GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Sandra Felix Santos
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Angelina Accetta Rojas, Adriana Pires de Arezzo
EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

Uipirangi Franklin da Silva Câmara
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Mariana Passafaro Mársico Azadinho
CONTEXTOS E CONTEÚDOS DISCURSIVOS DAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNESCO DE 1990-1996 REFLEXÕES SOBRE AS INTERFACES ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI

Elisabete Cruvello
DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Micaella Freitas, Fábio Santos
CAUSAS DA INDISCIPLINA ESCOLAR

Jacira Medeiros de Camelo
A IMPORTÂNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DECOLONIAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS UMA REFLEXÃO ENTRE PAULO FREIRE E BELL HOOKS CONTRA O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO E O MODELO EDUCATIVO TECNICISTA

Nicolle Lima Nogueira
DIREITO E EDUCAÇÃO, DIREITO À EDUCAÇÃO A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PROMOÇÃO E DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DE UMA EDUCAÇÃO COMO DIREITO À HUMANIZAÇÃO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA

Sandro Ivo de Meira
CONCEPÇÃO BANCÁRIA DE EDUCAÇÃO EFEITOS NA FORMAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM

ROSIOMAR SANTOS PESSOA
A PEDAGOGIA SISTÊMICA E O NOVO OLHAR PARA A ESCOLA

SANDRA DAVID
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANÁLISE ATUAL

Fernanda Azambuja, Luciana do Amaral Rabelo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 66

DESAFIO DE APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL DURANTE SEUS CINCO ANOS EM VIGOR

Gustavo Santana de Souza
ACESSIBILIDADE UMA REALIDADE A SER ATINGIDA

Horacio Monteschio
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, Maria de Lourdes Alencar
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DESENHO UNIVERSAL NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

MARIA CAROLINA FERREIRA REIS, Lígia Veloso
A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MODO DE INCLUSÃO PARA AS PESSOAS COM DUPLA DEFICIÊNCIA EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19

FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI, ISABEL CRISTINA SANTOS
ADAPTAÇÃO CURRICULAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO REGULAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA

Maria Gorete Rodrigues da Silva
PELA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS IDENTITÁRIAS NÃO EXCLUDENTES “UM PARALELO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LGPD E A AGENDA 2030”

Adalberto Simão Filho, JANAINA DE SOUZA CUNHA RODRIGUES

SIMPÓSIO TEMÁTICO 67

A INFLUÊNCIA DO IDIOMA PORTUGUÊS NO ALCANCE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Guilherme Carneiro Leão Farias

SIMPÓSIO TEMÁTICO 68

PASSAPORTE COVID-19 RISCO E BIOÉTICA NA ERA DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Anderson Röhe Fontão Batista
MONITORA COVID-19 DEVER DE DISPONIBILIZAR DADOS PESSOAIS SOBRE INFECÇÃO EM APLICATIVO E O DIREITO À PRIVACIDADE À LUZ DA LGPD

SONIA DO CARMO GROBERIO
DA INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS NO COMBATE AO COVID-19

Jhonny Cristaldo de Oliveira
ACELERAÇÃO SOCIAL E FAKE NEWS A PANDEMIA DE COVID-19 EM UM BRASIL QUE NÃO PODE PARAR

RANE FERREIRA RIOS HOLLANDA CAVALCANTE DE MORAIS
A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL CONCEBIDO PARA OS IDOSOS

SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE
TELEMEDICINA E PANDEMIA DA COVID 19 REGULAMENTAÇÃO E ACESSO À SAÚDE

Camila Barreto Pinto Silva
O PROTAGONISMO RENOVADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TIEMPO DE PANDEMIA(S) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O IMPULSO DO CERTIFICADO DIGITAL DA UNIÃO EUROPEIA

JOSE LUIS DOMÍNGUEZ ÁLVAREZ

SIMPÓSIO TEMÁTICO 69

DIREITOS HUMANOS E A VULNERABILIDADE DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19

LÍVIA ARAÚJO AZEVEDO , Lorena Borsoi Agrizzi de Matos
OS REFLEXOS DA PANDEMIA (COVID-19) SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL

Bruna Luiza de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO 70

A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PANDEMIA

Maria Cecilia Lins
ORGULHO LGBTQIA+ LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NAS AÇÕES DO PROJETO BRINCADAS

Luciana Kool Modesto Sarra, Fernanda Liberali
A INFODEMIA NA SAÚDE E QUEDA DE IMUNIZAÇÃO REFLEXOS DE TEMPOS PANDÊMICOS

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

SIMPÓSIO TEMÁTICO 71

NARRATIVAS MIDIÁTICAS DE NUTRICIONISTAS DIANTE DA COVID-19 NO BRASIL RECEITA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL OU NEGLIGÊNCIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR?

Raíssa Vieira Ribeiro Ramos

SIMPÓSIO TEMÁTICO 72

POLÍTICA DE SAÚDE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL RETRATOS DA EXCLUSÃO

VIVIANE CRISTINA VAZ; Nayara Dutra
A DESIGUALDADE SOCIORRACIAL E A PANDEMIA DO COVID-19 OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA NA GESTÃO SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Ana Paula da Silva Sotero, Luciano de Oliveira Souza Tourinho
O ACESSO À SAÚDE DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

sofia mello magnoni
A REALIDADE INDÍGENA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA VULNERABILIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Luana Neves Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO 73

A DICOTOMIA ENTRE A SOBERANIA DOS ESTADOS E A INTEGRAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL FACE À RECUSA DA COOPERAÇÃO MÚTUA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Vitor Marçal Mendes, Mariele Luiz Fernandes

SIMPÓSIO TEMÁTICO 74

EDUCAÇÃO PARA TODOS A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO ALUNO CANHOTO

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Priscila Lambach Ferreira da Costa
CONFLITO ENTRE DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E LIBERDADE RELIGIOSA SACRIFÍCIO DE ANIMAIS

Fabiana Mancilha Bernardes, Leandro Abdalla Ferrer
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO A CASA DOS MORTOS

CAROLINA BARBOSA
O DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO AOS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS UM PARALELO COM O PARADIGMA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ana Elisa Rodrigues Alves Ribeiro, Regina Célia de Souza Beretta
DIREITO FUNDAMENTAL EMUDECIDO A NECESSIDADE DE DAR VOZ A SAÚDE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EM SITUAÇÃO DE RUA)

RITA DE CASSIA CURVO LEITE, JOÃO DAMASCENO LOPES NETO
O DIREITO AO ESPORTE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Higor Marcelo Maffei Bellini
O PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS UMA ABORDAGEM À LUZ DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN

Gabrielle Valeri Soares, Jaqueline Valeri Soares
PERSPECTIVA DOS DIREITOS DOS ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE

Valentina Cavalcante
A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE PESSOA BASE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS

Lino Rampazzo, Marianna Arbia
ADVOCACIA VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Luciano Lavor
UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL

Ariadne Yurkin Scandiuzzi, Cacilda Maria de Andrade Cruz
A POBREZA MENSTRUAL E A INVISIBILIDADE DA MULHER DECORRENTE DE SUA CONDIÇÃO BIOLÓGICA COMO QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Fabia Oliveira Rodrigues Maruco, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
A NÃO REALIZAÇÃO DE UM CENSO E A INEFICÁCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL

Gustavo Rodrigues Véras

SIMPÓSIO TEMÁTICO 76

TROTE UNIVERSITÁRIO, PRIVACIDADE E DIREITOS HUMANOS

Antônio Ribeiro de Almeida Junior, Renata Ferreira
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO NAS UNIDADES FEMININAS DO BRASIL

Ana Carolina Pendezza
EL SISTEMA INTEGRAL DE JUSTICIA PENAL PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO UNA REVISIÓN AL MODELO GARANTISTA MEXICANO

Marcela Verónica Chávez Hernández
É POSSÍVEL O ABANDONO DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO PENAL JUVENIL BRASILEIRO?

Rafael Barros Bernardes da Silveira
SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E GARANTIAS PROCESSUAIS

Juliana Campos de Carvalho

SIMPÓSIO TEMÁTICO 77

OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa
A VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER NO BRASIL UM RECORTE DE GÊNERO E RAÇA

Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira, Thayara Silva Castelo Branco
A CRIAÇÃO DE JUÍZOS ESPECIALIZADOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PESSOA EM DESENVOLVIMENTO

Gabriella Véo Lopes da Silva
Os IMPACTOS DA COVID 19 NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

SIMPÓSIO TEMÁTICO 78

ANÁLISE ACERCA DO (DES) RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO CÁRCERE.

FRANCISCA JERLANDIA CLARENTINO SILVA
Estatuto da Pessoa com Deficiência Autonomia da Liberdade Sexual x Estupro de Vulnerável

Gabriel Maciel Barbosa
VULNERABILIDADE E DISCRIMINAÇÃO POR PRECONCEITO IMPLÍCITO

Carlos Marden Cabral Coutinho
O INCIDENTE DE EXCESSO E DESVIO DE EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS

Diego de Azevedo Simão
População Indigena Histórico, Estado e Perspectivas Emancipatórias

Christina Bianca Castro Ventura
DEVIR INSURGÊNCIAS ENTRE A ESSÊNCIA E A APARÊNCIA DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL

Andrea Tourinho, BIANCA LUCAS
A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS COMO DISPOSITIVO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Carolina Carraro Gouvea
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Laíla de Oliveira Cunha Nunes
DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA DO CIBERVULNERÁVEL

PAULA SALEH ARBS
TRÊS DÉCADAS DO ECA NO BRASIL PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA/MG POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

Débora Maria Gomes Messias Amaral, GUSTAVO BIANCHETTI

SIMPÓSIO TEMÁTICO 79

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira
IGUALDADE DE GÊNERO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA MULHERES COMO ATORES POLÍTICOS

Nubia Caroline Tavares Costa Giese
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EM PAÍSES DE DEMOCRACIA FRAGILIZADA UMA ANÁLISE DA HUNGRIA PÓS-2010

Maria Torres
O Direito ao voto no exterior à luz da ordem jurídica do Uruguai Um estudo comparado das experiências brasileira e uruguaia

Daniela Maria Altieri Pereira
As VIOLÊNCIAS DA LINGUAGEM E OS DIREITOS DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS NA ÍNDIA

Graziela Ares
DIREITOS HUMANOS E A HANSENÍASE NO BRASIL

Ester Narciso, Rafael Teixeira

SIMPÓSIO TEMÁTICO 80

O DESCOMPASSO ENTRE A TUTELA DA PESSOA IDOSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS

Alexandra Souza Deulefeu Martini Gomes
A Mitigação dos Direitos Sociais das Pessoas Idosas Pelo Direito Econômico

Francisco de Assis Macedo Barreto
EL CUIDADO DE LAS PERSONAS MAYORES EN UN ESCENARIO PANDÉMICO. LA PROPUESTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DE LA ÉTICA DEL CUIDADO

Nuria Belloso Martín
ESTADO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA INTERGERACIONAL O DIREITO DO TRABALHADOR AOS BENEFÍCIOS PROGRAMADOS E CONTINUADOS DO SEGURADO E DOS DEPENDENTES ECONÔMICOS NO SÉCULO XXI

Eliane Costa, Mara Fernandes
A VULNERABILIDADE DO IDOSO NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Diana Georges Freiha
A CATÁSTROFE GLOBAL DO COVID – 19 E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA OS IDOSOS NO BRASIL

Sidney Guerra

SIMPÓSIO TEMÁTICO 81

A DIALÉTICA DA DÉCADA 2020-2030 ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL VERSUS VELHICE COM CID 11

Sheila Marta Carregosa Rocha, Adriana Hartemink Cantini

SIMPÓSIO TEMÁTICO 82

SEGREGAÇÃO EM JERUSALÉM OS DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA EXTERNA DE DONALD TRUMP NA PALESTINA

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

SIMPÓSIO TEMÁTICO 83

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Gilberto Marcos Martins
MENSAGEIROS DA DIVERSIDADE O RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS AOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

João Alves de Souza Junior
CASO KATHELEN ROMEU E A MORTE DA ALMA SOBRE A PERPETUAÇÃO DA POLÍTICA MODERNA COLONIZADORA DE ANIQUILAÇÃO DE CORPOS-TERRITÓRIOS PRETOS

Sanmella de Pinho e Santos, Gabriel de Souza Salema
ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS À SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE INDIVIDUAL

Milene do Carmo Teodoro
A GÊNESE DA EXCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Ana Celia Passos Pereira Campos
RELEITURA DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA PROPOSTA EXPANSIVA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Rainer Bomfim
OBSTÁCULOS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS ENQUANTO NEGAÇÃO PELO ESTADO DA DIGNIDADE HUMANA ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS

FLAVIA DE CARVALHO

SIMPÓSIO TEMÁTICO 84

A DIFERENÇA QUE ANIQUILA DIREITOS Por quê? Não somos todos iguais?

Celia Teresinha Manzan
VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO AMBIENTE ESCOLAR

Thiago Luiz Sartori

SIMPÓSIO TEMÁTICO 85

DIREITO A SAÚDE DE PESSOAS TRANSGÊNEROS PROCEDIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO

MARLENE CRISTINA DE SALES ALMEIDA AGUIAR

SIMPÓSIO TEMÁTICO 86

ENTRE COLONIALISMO JURÍDICO E EPISTEMIC´ÍDIO O USO ESTRATÉGICO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA RACIAL

Edmo Cidade de Jesus, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 87

VÍTIMAÇÃO DE PESSOAS TRANS EM CONTEXTOS DE TRABALHO SEXUAL

Nelson Ramalho
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES AO ACESSO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Lais Furuya
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSGÊNERO NO BRASIL

Martha Regina Bertasso
LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS AVANÇOS E RETROCESSOS NA LGPD BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO MUNDO

Teresa Patrícia de Sá Teixeira-Santoro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 88

A VIOLÊNCIA ASSISTIDA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA SOB À LUZ DA TEORIA DAS MICROAGRESSÕES

Diego da Mota Borges
DA INAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTRA O DETERMINISMO BIOLÓGICO EM SENTENÇAS JUDICIAIS RACISTAS

Simone Alvarez Lima
CASO BETO FREITAS X CARREFOUR UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS FACE AO RACISMO

Felipe Miranda

SIMPÓSIO TEMÁTICO 89

TRANSITION FOR A SUSTAINABLE FUTURE AND LEGAL EDUCATION

Cristina Aragão Seia
VIOLENT TIES THE ROLE OF KINSHIP IN STATE AND GENDERED VIOLENCE FOR SALVADORAN MIGRANT WOMEN

Rebecca Judeh, Miranda Hallett
WOMEN’S RIGHTS IN THE EUROPEAN UNION A LEGAL PERSPECTIVE

Rui Marrana
MUSIC WORKSHOP FOR WOMEN

Susana Aurora Gutiérrez Jiménez
POWER, ALIENATION AND HUMAN RIGHTS OF ISLAMIC WOMEN THE NEED TO FOSTER THE REINTERPRETATION OF ISLAMIC RELIGION IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS

Laura Dill
GENDER EQUALITY A DEMAND FOR A SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Augusto Meireis

SIMPÓSIO TEMÁTICO 90

VIOLÊNCIA ECONÔMICA E A PANDEMIA DE COVID-19 IMPACTO NAS FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES EM SETE LAGOAS - MG

Caroline Bastos Dantas
Prevalência de Doenças Ocupacionais em Mulheres nas Universidades Artigo de Revisão Sistemática

Maria Inez Santos
O PREÇO QUE (A) ELAS PAGAM UM DEBATE INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MULHERES COMO TRABALHADORAS E CONSUMIDORAS

Helena Vicentini Julião
DA MUCAMA À EMPREGADA DOMÉSTICA A HERANÇA ESCRAVOCRATA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO CONTEXTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI A PARTIR DE UMA ANÁLISE CINEMATOGRÁFICA

Natalia Silva Rocha, Vitória Tigre Rocha
O TELETRABALHO NA PANDEMIA O REALCE DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO E DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Hillary Christine Piedade Inácio
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO É ESSENCIALMENTE A PRECARIZAÇÃO DA VIDA FORA DO TRABALHO COMO A PANDEMIA APROFUNDOU ESTA PRECARIZAÇÃO PARA AS MULHERES NO BRASIL

Marcela da Silva Melo
DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Jaqueline Gachet de Oliveira, Patrícia Rodrigues Silva Paes
A (DES)ROMANTIZAÇÃO DA EXAUSTÃO DA MULHER QUE É MÃE SOLO NO BRASIL

Franciele Cristine Avelina Vaz
A INSTRUMENTALIZAÇÃO AMBIVALENTE DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM JULGADOS DA CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Alyane Almeida de Araujo
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E (DES)IGUALDADE DE GÊNERO UM ESTUDO NORMATIVO E ESTATÍSTICO NO BRASIL

Lohenna Cloches Luz, Jéferson Fernando Amaral Silva
FAKE NEWS E A MENTIRA ORGANIZADA CONTRA O AVANÇO DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS MULHERES UMA REFLEXÃO SOBRE A PL 6764/02 E A LUTA FEMININA NO CONGRESSO CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

Vanessa Marie Sena, Lauren Zanuto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 91

A NECROPOLÍTICA DE ACHILLE MBEMBE E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS

Maria Eduarda Lopes
ANÁLISE CRÍTICO-FEMINISTA DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA SEARA POLÍTICA COMO REFLEXO DA APLICAÇÃO MISÓGINA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO GÊNERO

Marina Fernandes Fontes de Andrade, Ana Leticia Batista Alves Silva
O ENFRENTAMENTO INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO PELA OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA UM ESTUDO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS NO BRASIL

Daniele Mendes de Melo
MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA UMA ANÁLISE NECROPOLÍTICA

Isabela Maria de Resende Cavalcante, Alessandro Donizete de Oliveira Júnior
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NECROPOLÍTICA A CONTRIBUIÇÃO DA INÉRCIA ESTATAL SOBRE A MORTE DE CORPOS FEMININOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Débora Zanchi
A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO

Adelaide Fornari
NECROPOLÍTICA DO ENCARCERAMENTO O TRATAMENTO DAS MULHERES TRANSEXUAIS NEGRAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Murilo Henrique de Miranda Maia
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Marina Zago Cabrera

SIMPÓSIO TEMÁTICO 92

A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Rita de Cássia Krieger Gattiboni
CORPO E PODER A CULPABILIZAÇÃO DO ESTUPRO NA OBRA "O CONTO DA AIA E NO DIREITO"

Thaís Maciel de Oliveira
RELAÇÕES ENTRE OUTRIDADE, ALTERIDADE E SINDEMIA VIOLÊNCIA DE GÊNERO FRENTE AO DISTANCIAMENTO SOCIAL

Noli Bernardo Hahn

SIMPÓSIO TEMÁTICO 93

CIDADANIA ÍNTIMA E LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITOS HUMANOS RESTRITOS AOS HETEROSSEXUAIS O EVANGELICALISMO COMO CERCEADOR DE DIREITOS E COMO SUBVERSÃO

Marianne Faulstich

SIMPÓSIO TEMÁTICO 94

COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ EFETIVANDO OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

JOSE JAMES GOMES PEREIRA
ENTRE O INVISÍVEL E O ILEGAL CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE NAS PRISÕES FEMININAS DO BRASIL

Aline Pancieri
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL OS EFEITOS FRENTE A AUTONOMIA DA VONTADE DA VÍTIMA

Laura Rebellato Drumond
GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Ana Luísa Diniz Silva
IMPUNIDADE EM TERRITÓRIO UNIVERSITÁRIO UMA ANÁLISE DOS PROTOCOLOS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Julia Cristina Bischoff Knevitz

SIMPÓSIO TEMÁTICO 95

A JUSTIÇA 4.0 UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NO JUÍZO 100% DIGITAL

Yuri da Silva de Ávila Matos, Luísa Carolyna de Souza Silva
OS DILEMAS DO VISUAL LAW E O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DESIGUALDADE ECONÔMICO-JURÍDICA

Isabella Lúcia Nogueira Silva, Camilla Rafael Fernandes
ARMAS DE DESTRUIÇÃO MATEMÁTICA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO NEGRA

Gabriella Miraíra Abreu Bettio, Natália Carolina Vitoriano Oliveira
VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA

Tales Lacerda, Raphael Moreira Maia
A IMPLEMENTAÇÃO DO CEJUSC VIRTUAL NO ÂMBITO DO TJMG O PODER JUDICIÁRIO EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA

Newton Teixeira Carvalho
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E DIREITO DE FAMÍLIA A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS NO BRASIL

Isadora Beatriz Magalhães Santos, Daniella Salvador Trigueiro Mendes
A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA NAS FAVELAS BRASILEIRAS

Arthur Bernardo Cunha e Silva, Brenda Almeida Castagnel
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, GOVERNANÇA JUDICIAL E JUSTIÇA 4.0 NO BRASIL

ANDREA ABRAHAO COSTA
THE “REAL SOCIAL MEDIA'S WORLD”? A IMPORTÂNCIA DA REALIDADE DIGITAL COMO MAXIMIZADORA NA BUSCA POR REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA

LUAN ALMEIDA, HEITOR CASTRO
ACESSO À JUSTIÇA AS TECNOLOGIAS ADOTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NA REVOLUÇÃO 4.0 EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADE SOCIAL

Manoel Ferreira Ramos
O LEGAL DESIGN COMO ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luana Soares Ferreira Cruz

SIMPÓSIO TEMÁTICO 96

MUITO PRODUTIVO, MAS NADA DELIBERATIVO O DILEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO BRASILEIRO

Priscila Seifert, Marcela de Castro
ALGORITMOS E A CONSTANTE MANIPULAÇÃO DE VONTADES

MARIA JULIA FAIDIGA RODRIGUES
O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA PODERÁ SE TORNAR UM ALIADO DOS SETORES PÚBLICOS NO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS?

Gabrielle Bonfim
CIBERDEMOCRACIA UMA ÁGORA DIGITAL?

Rossana Teresa Curioni Mergulhao
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/DIGITAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA/1988

Pollyana Mara Andrade Ferreira
REVENGE PORN Comparação entre a proteção jurídica dada às vítimas nas legislações brasileira e portuguesa

Maria Rita Cerqueira Hudson
POR UM DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO NA QUARTA REVOLUÇÃO PREMISSAS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

NATALIA TENORIO FIREMAN CAMELO
A AURORA PARITÁRIA CHILENA E A ASCENSÃO DE ALGORITMOS QUE NÃO NOS VEEM

Luana Mathias Souto

SIMPÓSIO TEMÁTICO 97

A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UMA FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DE UMA NOVA REALIDADE NO CAPITALISMO

Cláudio Silva
DA INTERNET DAS COISAS A INTERNET DO COMPORTAMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS

Fabiana Faraco Cebrian, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
VISUAL LAW, LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A SERVIÇO DA COLETIVIDADE?

Adriana Goulart de Sena Orsini, Anna Jéssica Araújo Costa
DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FICÇÃO UM ALERTA SOBRE A VAIDADE HUMANA E A EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SISTEMAS DIGITAIS (A PARTIR DE WESTWORLD)

Monica Cunha, Gustavo Rabay
PEDOFILIA E TECNOLOGIA

Melline Castro Chiozzi, Daniela Medeiros de Castro Barreto
A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL A DEFESA PESSOAL DO RÉU PROGRESSO OU RETROCESSO?

Douglas Bruno dos Santos
DESIGUALDADE E NOVAS TECNOLOGIAS O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCOLARIZAÇÃO E OS REFLEXOS DA INCLUSÃO DO ENSINO REMOTO NO PERÍODO DA COVID-19, COM O USO DOS NOVOS RECURSOS DIGITAIS NOS DOMICÍLIOS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO DE JANEIRO. BRASIL. 2020-2021

Clarice Helena de Miranda Coimbra, Auner Pereira Carneiro
PROCESSO PENAL BRASILEIRO E TECNOLOGIA UMA ANÁLISE DAS PROVAS DIGITAIS OBTIDAS EM FONTES ABERTAS NA INTERNET EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Izabella Luiza de Oliveira Ramos
AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS DURANTE A PANDEMIA E A EXCLUSÃO DIGITAL REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS

João Paulo Kulczynski Forster

SIMPÓSIO TEMÁTICO 98

QUAIS OS LIMITES DA LIBERDADE PARA ODIAR? HATE SPEECH E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL O BRASIL À PROCURA DO SEU CAMINHO

Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Rodrigues

SIMPÓSIO TEMÁTICO 99

AS PROPOSTAS DE FACT-CHECKING NO DIREITO BRASILEIRO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DO DIREITO À INFORMAÇÃO OU CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Letícia Coelho Cavalcante Moreira, Luís Eduardo de Salles Temóteo
(IN)COMPATIBILIDADE DO SUSPENSÃO DE CONTAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Jorge Bheron Rocha
A INFORMAÇÃO VEICULADA NAS REDES SOCIAIS E A URGÊNCIA DE TRANSFORMAR ESSES ESPAÇOS EM FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO DE PARIDADE DE GÊNERO NA ERA DIGITAL

Denise Almeida de Andrade

SIMPÓSIO TEMÁTICO 100

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA EQUIVALÊNCIA AO HUMANO

Ana Cláudia Miranda Lopes Assis, Cássio Bruno
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Alexandre Jésus Santiago
DA UTOPIA À DISTOPIA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS ANÁLISE DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NA TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU

Maria Fernanda Marao A Carvalho
A DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES MOVIDA A DADOS UMA AMEAÇA AO SISTEMA DEMOCRÁTICO E A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Poliene Rieger
CARTILHA APRENDENDO CONCEITOS PARA ELIMINAR PRECONCEITOS

Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
A VISIBILIDADE DA VÍTIMA POR MEIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO CONSTRUINDO UM MODELO COMUNICATIVO PARTICIPATIVO NO PROCESSO PENAL

Roberta Cristina Garcia Macedo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 101

A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS CIDADES O DIREITO À CIDADE COMO POSSIBILIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS INCLUSIVOS

Gabriela Nespolo
A (RE)DEFINIÇÃO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DIREITO HUMANO À CIDADE A IMPORTÂNCIA DE UMA RELEITURA DA TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO

GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA, DAILOR DOS SANTOS
MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS APERFEIÇOAMENTO COMO PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

PATRICIA OLIVEIRA, HÉRICA CRISTINA PAES NASCIMENTO
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO AGENTES DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Matheus Henrique de Castro Pola

SIMPÓSIO TEMÁTICO 102

DEFENSIVE MEDICINE AND HEALTH JUSTICE

ANA BELÉN CRUZ VALIÑO
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR INTERVENÇÕES ARBITRÁRIAS EM PACIENTES MENORES DE IDADE

Lívia Cardoso Louzada
APRECIAÇÃO CRÍTICA ACERCA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO BREVE ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE

Ana Paula Cardoso Leal, Giovanna Ribeiro Nunes
OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIENTÍFICOS DA MEDICINA MODERNA EM PROL DA HUMANIDADE

JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO, MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO

SIMPÓSIO TEMÁTICO 103

PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NAS FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS

Pablo Henrique Faria Oliveira
ADOÇÃO EMBRIONÁRIA UMA ALTERNATIVA PARA REDUZIR O NÚMERO DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS NAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Beatriz Degasperi
IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A AFRONTA À AUTONOMIA PRIVADA REGENTE DO DIREITO DE FAMÍLIA

Mayana Zomegnan Barros
A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL UM GRANDE DESAFIO NO CUIDADO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

maria paula lino santos
DIGNITÁ UMANA E DIRITTO ALLA VITA TRA PROGRESSO MEDICO TECNOLOGICO E PRINCIPIO DI AUTODETERMINAZIONE

Paolo Ciocia
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E A ASCENSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE BIOIMPRESSÃO 4D UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO BIODIREITO E BIOÉTICA

Vitória Faria Paschoalini
UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA ASSISTIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA BIOÉTICA

Larissa Pereira da Encarnação
BIOÉTICA ALIADA A NOVAS TECNOLOGIAS PODEM SER A SOLUÇÃO PARA CRISES HUMANITÁRIAS E SANITÁRIAS CAUSADAS PELO COVID-19

Victória Teles Valois de Amorim
THE PRINCIPLE OF REPRODUCTIVE AUTONOMY AND THE RIGHT TO INFORMED CONSENT AS A HUMAN RIGHT

Alessandro Palmieri, Caterina Sacchi
DA INFLUÊNCIA DO NEURODIREITO NA FORMAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NA ESFERA CÍVEL

Virginia Abrão Jana

SIMPÓSIO TEMÁTICO 104

AUTONOMIA E DIGNIDADE PARA MORRER UMA ANÁLISE SOBRE A OBRA DE JOSÉ SARAMAGO E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL

Luana Reis Galvão de Almeida
DIREITOS HUMANOS E CUIDADOS PALIATIVOS NA TERMINALIDADE DA VIDA

Larissa Natalia Cavaletti Sousa
A AUTODETERMINAÇÃO DO FIM DA VIDA

Najla A. Assad de Morais, Nicole Assad Gontijo de Morais

SIMPÓSIO TEMÁTICO 106

PANOPTISMO DIGITAL E PRIVACIDADE LÍMBICA O CICLO DE MONETIZAÇÃO DE DADOS E A REDEFINIÇÃO DE PADRÕES COMPORTAMENTAIS COMO RISCO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Camila Ramos Celestino Silva, Meire Aparecida Furbino Marques

SIMPÓSIO TEMÁTICO 107

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÕES PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E DA CONSCIÊNCIA DE RESPONSABILIDADE GLOBAL

Suenne Righetti Machado, Roberto Bidegain da Silveira Primo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 108

PANDEMIA E NECROPOLÍTICA NO BRASIL

Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

SIMPÓSIO TEMÁTICO 109

O PLÁSTICO VERDE NO ÂMBITO SOCIOAMBIENTAL

Catiane Paim, Ricardo Henrique Trovão Rego
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO – EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE AGENDA 2030

ROBERTA SOARES DA SILVA, Roberto Kiraly
A SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Eneas Xavier de Oliveira Junior
AS VULNERABILIDADES, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

LUCINEIA ROSA DOS SANTOS, JULIANA MELO TSURUDA
HABITAÇÃO UM CAMINHO DA OPORTUNIDADE PARA DIGNIDADE

ODUWALDO HARMBACH

SIMPÓSIO TEMÁTICO 110

PROGRAMA ECOMORAR POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO

Tainan Silva
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Renata da Silva Torres
ARGUIÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL QUE NÃO É EQUÂNIME

Kleber Destefani Ferretti
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO: UMA ANÁLISE COM BASE NOS ENSINAMENTOS DE AMARTYA SEN

Pamela Varaschin Prates, Juliana Horn Machado Philippi
REFUGIADOS AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS UM ESTUDO A PARTIR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Samuel Pereira de Alvarenga
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA POLÍTICA DO DESMATAMENTO ZERO NA AMAZÔNIA CRESCIMENTO ECONÔMICO HARMONIZADO COM MEIO AMBIENTE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Giovana Domingues Jeronimo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 111

A OIT COMO AGENTE PROMOTOR DE COOPERAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO VISANDO O TRABALHO DECENTE (ODS 8)

Cíntia de Almeida Lanzoni, Luis Alexandre Carta Winter
A RESULTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Jaciel Santos Karvat

SIMPÓSIO TEMÁTICO 112

“GREENING” DOS DIREITOS HUMANOS E OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO PLANO INTERNACIONAL

Késia Rocha Narciso
APORTES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À ÁGUA NO SIDH

Carolina Merida
REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL O PROTOCOLO DE NAGOYA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Karla Karolina Harada Souza
OS DESAFIOS DO BRASIL NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO

Letícia Magalhães Brito Alves, Sheila Cavalcante Pitombeira
PACOTE ANTICRIME A INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Clara Castelani
O CONTROLE JUDICIAL BRASILEIRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Thayana Ribeiro

SIMPÓSIO TEMÁTICO 114

A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DO DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO POR MEIO DA GOVERNANÇA POR NORMAS TÉCNICAS ISO

Patricia Santos Martins
O TRABALHO DECENTE E O PLENO EMPREGO EM CONFORMIDADES COM A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2030

Bárbara Ferreira de Menezes Cardoso
GLOBALIZAÇÃO E NECESSIDADE DE SUA READEQUAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE – DESENVOLVIMENTO HUMANO

Elizabete Andrade dos Santos, Rodrigo Diel Abreu
AGENDA 2030 EMPREGO PLENO E PRODUTIVO E TRABALHO DECENTE PARA TODOS

Silvio Roberto Stefani

SIMPÓSIO TEMÁTICO 115

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CUSTO DOS DIREITOS HUMANOS

Omar Augusto Leite Melo

SIMPÓSIO TEMÁTICO 116

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda
EL ENDURECIMIENTO DEL SOFT LAW COMO ALTERNATIVA PARA REGULAR LA RELACIÓN EMPRESAS-DERECHOS HUMANOS

Ana Maria D'Ávila Lopes, Mara Lívia Damasceno
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

Natalia Prigol
A ERA DA GEOPOLÍTICA MUNDIAL EM MATÉRIA PRIMA E A INFLUÊNCIA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS NA ÁFRICA O DIFÍCIL CAMINHO DA COOPERAÇÃO “WIN-WIN” COM OS ESTADOS

Kiwonghi Bizawu

SIMPÓSIO TEMÁTICO 117

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS FACE E A ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL

Sabrina Gomes Silva, Ivânia Cristina Chagas Modesto
INJUSTIÇA FISCAL E DISCRIMINAÇÃO TRIBUTÁRIA AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO

Marília Bastos da Costa
A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA DE THOMAS PIKETTY À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

Eduardo Castro
TAXATION, TAX CRIMES AND SELFINCRIMINATION ACCORDING TO THE PORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT

Suzana Costa
TRIBUTAÇÃO UNIFICADA SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E FONTE DE CUSTEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Diego Bisi Almada
POBREZA MENSTRUAL O SILENCIOSO EFEITO SOBRE OS CORPOS FEMININOS DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA A SER APLICADO NOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

Melina Coelho Garcia

SIMPÓSIO TEMÁTICO 118

EMPRESAS GLOBAIS COMO AGENTES PROMOTORES DOS DIREITOS HUMANOS

Sara Oliveira
SUSTENTABILIDADE, CADEIA DE FORNECIMENTO RESPONSÁVEL E ENGAJAMENTO EMPRESARIAL PROGRAMAS DE COMPLIANCE COM FOCO EM INOVAÇÃO E DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS COMO SUGESTÃO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM UM AMBIENTE DE REGULAÇÃO POLICÊNTRICA

Carlos Alexandre Dias Torres, Christiane Bedini Santorsula
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL UMA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAPERLESS SOCIETY NA PERSPECTIVA DO GLOBAL LAW

Daniela Pavan Pinheiro de Freitas
STARTUP NOVAS SOLUÇÕES PARA ANTIGOS PROBLEMAS

Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa

SIMPÓSIO TEMÁTICO 119

O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES

Luiza Macedo Pedroso, Victor Hugo de Almeida

SIMPÓSIO TEMÁTICO 120

MIGRAÇÃO E REFÚGIO NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA A VULNERABILIDADE DOS ESTRANGEIROS NO MERCADO DE TRABALHO E NA EDUCAÇÃO

Guilherme Borsatto
INTEGRAÇÃO SOCIAL DE REFUGIADOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Laís Veiga
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA ESCOLA NA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES OU REFUGIADOS

Mirella Fiorença da Silva Manenti
A (IN)VISIBILIDADE DE CRIANÇAS REFUGIADAS EM CONTEXTO ESCOLAR NO BRASIL

Rebeca Elizabeth de A. Franco
CAPACITAÇÃO, TRABALHO E RENDA EM AMBIENTES VIRTUAIS COMUNITÁRIOS VIVÊNCIAS DE MIGRANTES E REFUGIADOS RECONSTRUINDO IDENTIDADES

Maria José Menezes Lourega Belli, Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

SIMPÓSIO TEMÁTICO 121

A Mediação no Caso José Pereira vs. Brasil Uma Análise sobre a Importância do Procedimento de Solução Amistosa no Direito Internacional dos Direitos Humanos

Gustavo Mira Salles, Luiza Vincki Dizioli Fernandes
UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL UMA ANÁLISE SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Beatriz Rodrigues da Silva
MIGRAÇÃO E PANDEMIA NO BRASIL

Daniela Bucci, André de Carvalho Ramos
DIREITO FRATERNO E A MIGRAÇÃO

MARJA MÜHLBACH
A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES

Millena Fontoura Monteiro
DESLOCADOS AMBIENTAIS UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DESTES INDIVÍDUOS PARA EFETIVA PROTEÇÃO

Ana Júlia Abdo Ravanhani

SIMPÓSIO TEMÁTICO 122

PROCESOS MIGRATORIOS POR LA CRISIS CLIMÁTICA ¿UN NUEVO RETO PARA EL DERECHO INTERNACIONAL?

CARLOS GIL GANDIA
ENVIRONMENTAL JUSTICE AND CLIMATE-INDUCED MIGRATION

Francesca Rosignoli
MIGRATE OR NOT MIGRATE, THAT IS THE QUESTION… RESPUESTAS ADAPTATIVAS AL CAMBIO CLIMÁTICO DESDE UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO A LA LUZ DEL DERECHO INTERNACIONAL

JUSTO CORTI VARELA, Alvaro Jarillo Aldeanueva
TERRITORIOS INTERSECCIONALES RELOCALIZACIONES EN EL CONTEXTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LOS DESASTRES EN AMÉRICA LATINA

Raquel Lejtreger
CASO TEITIOTA VERSUS NOVA ZELÂNDIA UMA ANÁLISE DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DO DESLOCAMENTO FORÇADO CAUSADO PELA CRISE CLIMÁTICA

Elisa Hartwig

SIMPÓSIO TEMÁTICO 124

Tráfico de mulheres no contexto da pandemia da covid-19 O caso do Brasil

Mércia Cardoso de Souza

SIMPÓSIO TEMÁTICO 125

O ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E A POTENCIALIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS UMA CONTRADIÇÃO DE RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE PODE IR DE ENCONTRO COM A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Nathália Eugênia Nascimento e Silva
O MONITORAMENTO DA OIT NA PANDEMIA DE COVID-19 DADOS, EXPECTATIVAS E DESAFIOS NA ERA DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO

Maria Júlia Militão Bernardes
O TRABALHO DECENTE NO CONTEXTO PANDÊMICO E SUA PERSPECTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL desafios para o futuro sob o prisma da dicotomia do discurso neoliberal em contraposição a atuação da Organização Internacional do Trabalho

Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, Paulo Campanha
PLATAFORMAS DIGITAIS AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COMO EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19

MARIA RAFAELA DE CASTRO
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO OU BURLA AOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR?

ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA
A POLÍTICA TRABALHISTA BRASILEIRA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 RESTRIÇÕES À TUTELA E À JURISDIÇÃO

Yuli Barros Monteiro Rodrigues, Maurício Godinho Delgado
ESTUDOS ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DE OS EMPREGADORES INFORMAREM AOS EMPREGADOS O MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL

LARISSA REIS FERREIRA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TELETRABALHO E PANDEMIA UMA ANÁLISE DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Regis Nieddu

SIMPÓSIO TEMÁTICO 126

O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA NA ERRADICAÇAO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

Theanna de Alencar Borges
A APRENDIZAGEM SOCIAL COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO

João Batista Martins César
TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DAS REDES SOCIAIS ENTRE O PANORAMA DO DESAMPARO LEGAL E SUAS PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO

Catherine Recacho Loricchio, Lucas Corrêa Faim
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO RISCOS E DESAFIOS REGULATÓRIOS NO TRATAMENTO DE DADOS DE INFLUENCIADORES MIRINS

Gabriel Chiusoli Ruscito, ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA