A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO PERANTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O sistema prisional brasileiro vivencia uma crise, tanto estrutural como em sua essência, e quem sofre com isso é o encarcerado, no qual é submetido a condições desumanas. O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre os aspectos do falido sistema prisional brasileiro e seu descumprimento com a função de ressocialização do apenado. Inicialmente, o trabalho aborda a evolução das penas, desde sua origem histórica abordando seus básicos princípios e finalidades, para após mencionar as condições desumanas que vivem os encarcerados no sistema prisional atual brasileiro, e demostrar que a finalidade da ressocialização não está sendo cumprida. Faz-se necessário o estudo do presente tema aqui abordado posto que são crescentes os índices de reincidência no Brasil demonstram a ineficácia do sistema carcerário e seu descumprimento de reeducar os presos. Desse modo, se faz de suma importância abordar os critérios que estão ligados diretamente ao não cumprimento da finalidade da pena além de demostrar a realidade do sistema prisional falido, no que vincula sua estrutura e os direitos básicos dos presos. Por ser fundamental o papel da ressocialização do preso, busca-se ainda, no presente trabalho, demostrar o papel da chamada APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), criada em 1972, em São José dos Campos, SP, na qual o número de reincidentes diminuiu muito, sendo um dos motivos dessa baixa, o tratamento mais humano que os detentos recebem visando a ressocialização do encarcerado. Concluindo que, o estudo do apenado visando compreender seu comportamento, prestando-lhe assistências voltadas à psicologia, saúde, aspectos intelectuais, emocionais, espirituais, e jurídicos, são essenciais para a efetivação da função ressocializadora da pena, consequentemente, reduzindo a reincidência no crime. Sendo assim, foi utilizada a metodologia hipotética dedutiva, consultando, artigos, revistas, livros, e assim, analisando as delimitações e as circunstâncias a respeito da ressocialização do encarcerado, perante um sistema prisional brasileiro falido.