INTEGRAÇÃO SOCIAL DE REFUGIADOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Resumo

O percurso dos indivíduos que buscam refúgio é intensamente marcado pela ruptura objetiva e subjetiva dos seus vínculos relacionais, dentro do complexo cenário de perdas e de sofrimento, o que os torna vulneráveis nesse processo. Além disso, ao arriscarem suas próprias vidas e segurança no deslocamento para outros países e cruzamento de fronteiras, essas pessoas estão suscetíveis a sofrer discriminação, xenofobia e políticas repressoras na comunidade receptora. No contexto do instituto do refúgio e no que tange à integração segura dos refugiados, os tratados internacionais dessa matéria apontam para a responsabilidade dos Estados de garantir os direitos básicos e proporcionar uma educação digna para estes. Nessa perspectiva e diante da necessidade de criação de um ambiente seguro, acolhedor e empático para as pessoas em busca de refúgio, sugerem-se as práticas restaurativas, que integram os princípios da justiça restaurativa e podem se apresentar de diversas formas, para auxiliar positivamente no procedimento de integração dos refugiados. O objetivo deste trabalho é discutir como o paradigma das práticas restaurativas constitui um mecanismo potencializador de integração e inserção social para as pessoas que se deslocaram forçadamente em razão de perseguição política, conflitos e violações de direitos humanos. Através dos círculos de construção de paz, uma das diversas metodologias da pedagogia restaurativa, conjuntamente com a comunidade, os indivíduos em busca de refúgio poderiam se expressar e serem ouvidos, num ambiente desprovido de julgamento e com base nos princípios da empatia e alteridade. Para tanto, adota-se uma abordagem de natureza qualitativa, trabalhando a perspectiva da discriminação sofrida e os traumas que os indivíduos trazem decorrentes do refúgio. Concluiu-se que as práticas restaurativas podem sugerir um meio de integração eficaz no processo educacional de adaptação, preservando e respeitando a cultura de origem e fortalecendo os vínculos relacionais, sob a perspectiva do empoderamento na integração dessas pessoas, o que aponta para a aproximação das ONG’s e pessoas que trabalham com refugiados com esse tema.