EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Resumo

No Brasil, uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2018, segundo o Atlas da Violência 2020, e a violência de gênero aumenta diariamente, sendo considerado um dos Países mais violentos do mundo. Destaca-se que, constatou-se crescimento dos casos de violência de gênero justamente no período da Pandemia do Covid-19, quando recomendado o isolamento social como necessário para barrar a disseminação do Corona vírus. O isolamento, além de dificultar o pedido de proteção, ampliou a crise econômica de Países em desenvolvimento. Diante desse cenário, a educação para uma igualdade de gênero nas escolas é apontada como essencial para a prevenção da violência contra a mulher. Arendt (1994) expõe que a violência pode ser entendida como meio ou instrumento para coagir alguém, ou seja, é um tipo de recurso que um soberano ou autoridade utiliza para o exercício de uma forma de poder a fim de alcançar algo. A violência de gênero é um problema social e a educação é uma ferramenta importante para combater a discriminação e a cultura do patriarcado. Neste contexto, a escola é um ambiente de transformação, onde se faz necessário o levantamento de discussões e análises críticas. Debater sobre violência e gênero, no âmbito escolar, torna-se valiosa ferramenta para desenvolver postura crítica dos alunos em face dos episódios de violência e discriminação, de todas as formas existentes. Assim, este artigo, extraído de pesquisa em andamento, tem como objetivo analisar a educação como instrumento de combate à violência, bem como, verificar a concretização do direito ao ensino de gênero como mecanismo para auxiliar na diminuição dos casos de violência que estão inseridas no âmbito escolar, levando em consideração a cultura machista e patriarcal, responsável, em muitos casos, por estimular o discurso de ideologia de gênero. Para tal, estabeleceu-se como problemática discutir a necessidade de abordar sobre a violência de gênero na escola e como a educação pode ser utilizada como meio de combate à violência, tendo como base a educação em Direitos Humanos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com títulos da área jurídica e afins, bem como a análise de artigos científicos publicados nos anais de evento, nos últimos cinco anos (2016 a 2021), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), e no Portal de Periódicos e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Para tanto, como critério para delimitação da pesquisa, utilizou-se os descritores nas plataformas a “educação em direitos humanos”, “educação em gênero”, “cidadania ativa” e “violência contra a mulher”. Como considerações, frisa-se a necessidade de discutir sobre gênero e discriminação nas escolas, necessária para solidificar a igualdade de gênero, diminuir os índices de violência de gênero e estruturar sociedade realmente democrática.