A ESCRITURA DO ESPAÇAMENTO

APONTAMENTOS ENTRE DIREITO E LITERATURA INDÍGENA

Resumo

Duas obras de autoria indígena causaram impacto sobre a cena política e literária brasileira nos últimos anos. Tratam-se de “A queda do Céu” (2015) do xamã yanomani Davi Kopenawa em parceria com o etnólogo Bruce Albert e “Ideias para adiar o fim do mundo” (2017) do ex-deputado constituinte e liderança indígena Aílton Krenak. A obras têm conteúdos e estilos diferentes, a de Kopenawa é uma narrativa cosmogônica e de Krenak é quase um ensaio, mas há um ponto em comum: a finalidade da escrita como construção de identidades e alternativas ao colapso das metanarrativas ocidentais. Conclamamos assim, a partir do filósofo francês Jacques Derrida (e sua quase-metodologia desconstrutiva) de chamar esse projeto de espaçamentos (segundo o texto de “A escritura e a Diferença”) para averiguar essa estranha instituição chamada literatura indígena. E a partir de Derrida, averiguar como essa construção de um espaço literário circunscreve também um espaço jurídico e simbolico. O espaço literário é uma re-espacialização do território geográfico e as narrativas literárias apontam assim para um alargamento das fronteiras das demarcações materiais. Nosso objetivo nesse trabalho é descrever a literatura feitos por Krenak e Kopenawa para circunscrevê-la em um novo espaço, o jurídico. Busca-se a partir desses autores pensar novas categorias jurídicas de proteção às identidades indígenas para além daquelas lançadas pelas legislações de demarcação dos territórios indígenas. Procuramos assim apontar elementos para uma proteção jurídica dos espaços simbólicos desses povos originaris, a partir das ferramentas lançadas pela Law and Literature Movement.( em especial a dos autores James Boyd White, François Ost e Martha Nussbaum). Nesse momento histórico em que os direitos indígenas voltam a ser ameaçados no Brasil, é importante que os juristas disponham de novas chaves de análise do problema indígena brasileiro, apreendendo, desde aí também os deslocamentos provocados pelo movimento indigenista.