O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DE UM OLHAR DECOLONIAL

DEBATE ENTRE A OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS E LÉLIA GONZALEZ

Resumo

A presente pesquisa limitar-se-a no âmbito literário ao livro “Quarto de Despejo - Diário de Uma Favelada” de Carolina Maria de Jesus e ao texto “Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira” de Lélia Gonzalez. Ambas, autoras negras, as quais vivenciaram o século XX no Brasil e contribuíram com produções literárias de extrema relevância, denunciando a miséria do povo pobre, o racismo e machismo vigentes em todos os segmentos da sociedade mesmo quase após um século da abolição da escravidão. Além do mais, a divergência social entre as duas, uma tendo escrito seus testemunhos na visão de uma catadora com poucos anos de estudos e a outra na posição de intelectual e ativista do movimento negro, não elimina toda a carga de preconceito e subalternização por serem mulheres negras. Assim, o objetivo desse trabalho é a análise das discussões provomidas por essas escritoras sobretudo quando se compara com o principio fundante da Constituição Federal do Brasil (CFB) de 1988, o da dignidade da pessoa humana. Outrossim, busca-se comprovar que a marginalização e desigualdade nas relações do povo pobre, das mulheres e dos negros denunciadas nessas obras do século passado permeiam até nos dias atuais da sociedade brasileira. Ou seja, procura-se entender se o princípio da dignidade da pessoa humana por meio da ação do Estado cumpre realemente seu papel de efetivação previsto na CFB ou apenas se limita ao plano teórico. Para tanto, será utilizado o método comparativo interdisciplinar, especificamente entre direito e literatura, considerando também levantamentos bibliográficos, artigos e textos pertinentes ao tema. Por fim, cabe-se a esse estudo o resgate da literatura brasileira produzida por mulheres negras, a qual não foi aceita do modo que deveria e teve diversas vezes seu espaço negado pela classe dominante. Esta classe, majoritariamente formada por homens brancos e ricos, os quais dominam a produção científica que é conhecida e consumida na sociedade. Por isso, o regaste de autoras como estas, quebra com o prisma colonial que reservou durante séculos os lugares de destaque e referência nas inúmeras áreas de conhecimento para um fragmento de indívuos privilegiados. Ademais, a relevância do tema se faz ainda mais importante no momento de pandemia do Covid-19 nos anos de 2020-2021, visto que, a insegurança alimentar e a carência de direitos básicos só aumenta, frisando a necessidade de discutir e repensar a universalidade do pricípio da dignidade da pessoa humana na sociedade brasileira.