CASO KATHELEN ROMEU E A MORTE DA ALMA

SOBRE A PERPETUAÇÃO DA POLÍTICA MODERNA COLONIZADORA DE ANIQUILAÇÃO DE CORPOS-TERRITÓRIOS PRETOS

Autores

  • Sanmella de Pinho e Santos PPGD PUC MINAS
  • Gabriel de Souza Salema

Palavras-chave:

corpo-território;, decolonialidade;, racismo estrutural;, direito penal do inimigo;

Resumo

Este trabalho tem como objeto de análise o caso Kathlen Romeu, mulher preta, favelada, jovem e grávida, a qual foi baleada e morta durante uma operação militar na zona norte do Rio de Janeiro, no dia oito de junho de 2021, período em que o mundo inteiro se isolava devido a uma pandemia sem precedentes. A partir deste ponto, adentrar-se-à ao conceito de racismo estrutural, ao modus operandi da colonização imposta ao Brasil e suas peculiaridades estratégicas, tal como a miscigenação como instrumento sócio-político de embranquecimento racial, adentrando, com mais profundidade, à formação do primeiro Estado Nação e do Sistema Mundo Moderno, seus ritos e mitos. Nesta linha, descortinar-se-ão os instrumentos de controle necessários à consolidação do Estado Nação, tais como o Idioma, a Religião, a Identidade e o Exército Nacionais, bem como o elementos de uma ética colonizadora característicos da modernidade, quais sejam a uniformização da diferença, centralização do poder, binarismo e subalternização do Outro, universalismo europeu, linearidade histórica, individualismo e transformação da natureza em recursos naturais. Destacando alguns destes elementos, será possível compreender o papel do punitivismo e do arrefecimento, de tempos em tempos, da violência institucional em favor da manutenção da ordem hegemônica frente aos corpos-territórios Outros, isto é, todo corpo-mente-espírito que se diferencie em cosmovisão, comportamento ou fenótipo, com foco, em especial, aos corpos pretos no Brasil atual. Nesta lógica, o caso base volta ao centro do debate e vai além, revelando a hipótese que move esta pesquisa: questionar-se-à a prática policial e a função sócio-política do Estado, possibilitando a crítica ao direito penal do inimigo, um instrumento institucional em voga que transforma a vítima em alvo e desumaniza, tal como as mais cruéis torturas “civilizatórias” de um passado não tão distante. Importa esclarecer que o estudo, metodologicamente, se construirá por meio de material bibliográfico afim, como livros, artigos, dissertações, teses e outros documentos de caráter científico, bem como reportagens de viés investigativo e demais informações de veículos de comunicação oficiais sobre o caso em questão. Ainda, se consolidará por meio das teorias decoloniais, o que nos permite transpassar os típicos e tão exigidos métodos científicos tradicionais. A proposta é justamente a produção de novos debates, soluções e perspectivas segundo cosmovisões diferentes, concernentes ao amplo espectro de vivências, interlocuções, sabedorias paralelas (e não inferiores) que se vão revelando coerentes e de grande valor para grupos específicos em toda a América Latina. Assim, da escolha do tema ao método, tudo neste trabalho tem caráter insurgente, irreverente, questionador e, principalmente, decolonizador. Aqui se encontra sua relevância: por meio do enraizamento no real, é possível tomar posse da vida. Não basta negar a negação do Outro, é preciso afirmá-lo, legitimá-lo, experimentá-lo, de modo que ao enxergar suas bordas, possamos então superá-las em favor da busca de um abrangente e verdadeiro universalismo, isto é, um pluriversalismo.

Publicado

06.01.2022