ENTRE O ACORDO E DESACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA

Autores

  • Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe UNMDP
  • Julio Cesar Lesmes Camargo UNMDP - Argentina

Palavras-chave:

COLÔMBIA, ACORDO DE PAZ, FARC, IMPLEMENTAÇÃO

Resumo

O Acordo de Paz entre o Governo colombiano e as Farc-EP pôs fim ao conflito de cinquenta e dois (52) anos neste país latinoamaericano. Não obstante um pouco mais de quatro (4) anos desde a sua assinatura a situação de maior violencia ocorre em regiões distantes do centro do país contra os líderes sociais e excombatentes das FARC, o que deixa em evidência a dificuldade que tem tido o governo colombiano para implementar o Acordo e transformar as dinâmicas do conflito em uma verdadeira paz estável e duradoura. Neste artigo se buscou analisar o estado atual de implementação do Acordo e as dificuldades que tem enfrentado o atual governo com a interrogante: existem razões para afirmar que se encontra atualmente esgotado o modelo político?. A metodologia da pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, realizada por meio da análise de livros, artigos científicos, de revista e de jornal referidos e legislação específica do Estado colombiano. O impacto do Acordo não tem sido tão positivo devido a falta de interesse do governo em aplicar políticas públicas e jurídicas efetivas para cumprir com seu objetivo inicialmente firmado. À maneira de hipótese pode-se considerar que o acordo de paz foi moldado de forma apta e viável à concretizar seus termos que se efetivados em sua totalidade trará a paz que os colombianos anseiam. Todavía, a falta de ações governamentais para sua implementação total coloca em risco a busca pela verdadeira paz estável e duradoura. Como uma das ações para total implementação, sugere-se a criação de categorias normativas capaz de viabilizar, com fundamento no constitucionalismo contemporáneo a conquista da paz na Colômbia, processo construido para a tolerância e dignidade humana. Um dos elementos mais importantes no pós conflito é recuperar a confiança do cidadão colombiano que devido aos fatos ocorridos nos últimos anos com ações repressivas por parte do Estado contra a população tem gerado a perda da fé nos acordos e falta de confiança no governo e instituições. Assim, procuramos identificar os elementos decisivos para assegurar o cumprimento do Acordo, analizando os obstáculos para efetivação dos objetivos traçados e extraindo conclusões que respondam a nossa pregunta, que confirmem ou neguem a hipótese inicial.

Biografia do Autor

Julio Cesar Lesmes Camargo, UNMDP - Argentina

Abogado Colombiano; Magister en Derechos Fundamentales y Derechos Humanos; Candidato a Doctor en Derecho Penal Internacional.

Publicado

06.01.2022